4 aprovados no Doutorado em Direito da UFC

Após uma maratona que envolvia seis fases de alta complexidade, disputando candidatos de nível acadêmico e intelectual elevado, o Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) encerrou a seleção pautada no Edital nº 04/2012, preenchendo suas quatro vagas.

As inscrições foram abertas no período de  11 de  junho a 22 de junho  de  2012,  das  8h  às  12h,  na  Secretaria  do  Programa  de  Pós-Graduação  em  Direito, da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE).

Gretha, Vice-Coordenadora do Programa Tarin, Marilene (Secretária da UFC), Leonardo Leal, Ivo Carvalho, Leonardo Leal, Clovis Renato 

O Programa tem como coordenador o Professor Doutor Hugo de Brito Machado Segundo, como vice-coordenadora a Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.

Exigia-se o Diplomas  de  Bacharel  em  Direito  e  de  Mestre  em  Direito,  expedidos  por instituição  reconhecida  e  registrados  na  forma  da  lei,  ou,  em  relação  ao  diploma  de Mestrado,  a  declaração  de  conclusão  dos  créditos  e  defesa  de  dissertação.

O Processo seletivo ocorreu de 09.07 a 23.07, quando foi publicado o resultado final.

A banca examinadora era composta por três Professores Doutores de Instituições de Ensino Superior diferentes, sendo Presidente o Professor Doutor Carlos César Sousa Cintra (UFC), membros o Professor Doutor José Maria Arruda de Andrade (USP) e a Professora Doutora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça (UNIFOR).

As fases estavam dispostas em dois exames de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou alemão), uma prova  escrita  de  cunho  dissertativo, sem qualquer espécie de consulta, seguida de uma prova oral, da análise do Projeto de Tese, e, para a classificação, da análise dos títulos.  

Há duas linhas  de  pesquisa  (LP)  e  projetos  de  pesquisa  a  elas  vinculados (LP1 eLP2). A primeira é A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais e funciona conjuntamente com a segunda A Implementação dos Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas.

Na LP1 (A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais) incluíam-se projetos gerais ligados à Efetividade da função jurisdicional do Estado, com projetos específicos vinculados à ‘Formação de Recursos Humanos em Direito Internacional dos Direitos Humanos”(PRODOC/CAPES), à “Fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais”, à “Modelo Toulmin de Argumentação e a Fundamentação das Decisões Judiciais”. Na mesma linha, centrados na Teoria da Constituição, havia projetos específicos vinculados às “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES), à “Fundamentação dos direitos humanos”.

Na Linha de Pesquisa nº 2 – LP2 (A Implementação dos Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas) destacavam-se projetos gerais afeitos à Participação Política no Estado Democrático, disposto em projetos específicos “Em busca do tributo ideal”, “Tributação indireta, transparência e cidadania fiscal”. Ainda,  Políticas Públicas e Direitos Fundamentais com projetos específicos “Estudo do conflito entre as normas internacionais sobre meio ambiente e propriedade intelectual para garantir os benefícios gerados pelas inovações tecnológicas oriundas da biodiversidade” (PNPD/CAPES), “Tributação ambiental”, “O  Poder  Judiciário  e  a  concretização  dos  direitos  à  propriedade  e  ao  meio  ambiente  sadio:  há  o reconhecimento da necessária convergência?” (UNIVERSAL\CNPq), e “Os desafios oriundos da fragmentação do direito internacional”.

Os aprovados: Gretha Leite, Leonardo Leal, Ivo Carvalho, Clovis Renato

Ao final, foram aprovados no processo seletivo para ingresso ao Curso de Doutorado em Direito (EDITAL Nº 4/2012), formação da Turma 2012.2, Clovis Renato Costa Farias, Gretha Leite Maia, Ivo César Barreto de Carvalho, Leonardo José Peixoto Leal.

Os selecionados têm seus projetos de tese centrados respectivamente em Direito Constitucional com foco nos Direitos Fundamentais, inseridos em áreas como Direito Sindical, Direito Tributário e Teoria Geral do Direito e começarão o curso em agosto de 2012.

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