Publicado em
20 de janeiro de 2016 por Critica Radical.
Nós, integrantes do Movimento em
Defesa dos Trabalhadores(as) da Saúde (UFC/SAMEAC) e do Crítica Radical,
estamos convocando a população de Fortaleza para juntos resolvermos um grave
problema. Para isso, estamos expondo nas praças e ruas a gravíssima situação do
Hospital das Clínicas e da Maternidade Escola da UFC. Se a situação estava
ruim, agora ficou pior. Estamos diante da ameaça da demissão de cerca de 700
pessoas. Ou seja, 700 famílias estão sendo atingidas. São trabalhadores(as)
qualificados, muitos com até 30 anos de serviços prestados ao Complexo
Hospitalar.
O governo Dilma, o Reitor da UFC, a
Ebserh e a Sameac resolveram promover um massacre no Hospital e na Maternidade.
Alegam que estão orientados por decisões do TCU e da Justiça para a barbárie
que instalaram no Hospital e Maternidade. Consideram que suas fundamentações se
baseiam num projeto de lei assinado pelo então Presidente Lula criando a Ebserh
– Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que é questionada no STF pela
Procuradoria Geral da República (ADIN) e ANAMATRA e cuja implantação vem sendo
denunciada por agravar muitos problemas nos hospitais, representar a perda da
autonomia universitária e da conexão entre ensino, pesquisa e extensão, além da
implantação da dupla porta nos hospitais (privatização). Outro traço perverso é
a situação dos trabalhadores(as) jogados uns contra os outros, bem como a
tentativa de imposição da cessão dos servidores estatutários, como é o caso da
UFC, para a Ebserh, uma empresa pública, mas de direito privado.
Com base nesse projeto a Justiça
Federal deu o dia 18 de fevereiro próximo como data limite para vigência dos
contratos da SAMEAC com a UFC no que se refere à manutenção dos empregos dos
funcionários do Hospital e da Maternidade. Se isso acontecer estaremos diante
da demissão sumária de todos os trabalhadores(as). Isso constitui uma flagrante
contradição com a portaria do MEC nº 1163 de 30/12/15 que prorroga até o dia 31
de dezembro de 2016 o prazo para substituição dos contratados pelas Fundações
de Apoio que prestam serviços permanentes aos Hospitais Universitários das
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que é o nosso caso.
E, no entanto, os nossos esforços
para renovação dos contratos ou prorrogação por mais cinco anos ou menos, vêm
sendo sistematicamente negados. Trata-se de um período razoável para que
reorganizemos nossas vidas face ao desemprego que campeia. Ora, se
considerarmos as graves consequências que o desemprego vem acarretando no nosso
país, estamos na iminência de um verdadeiro massacre promovido pelo governo
Dilma Rousseff e pelo Reitor Henry Campos.
Consideramos isso um equívoco
tremendo. Não há justificativa por hipótese nenhuma para essas medidas e
decisões. Não só porque são desumanas, autoritárias e incabíveis, mas também
porque põem abaixo direitos elementares da pessoa humana garantidos pela
Constituição. Constituem um flagrante desrespeito à justiça e à dignidade não
só de nós, trabalhadores(as), mas também da população em geral e da própria
UFC.
Essas imposições apostam na
continuidade e agravamento do caos na saúde. Revelam uma insensibilidade muito
grande e constituem um escárnio à nossa gente já bastante oprimida. Parece que
precisam dessas catástrofes para justificar ações ainda mais restritivas ao
nosso povo, como a privatização da saúde e a ampliação da carga tributária via
CPMF, favorecendo o caminho para a continuidade da prática da corrupção, que é
uma mancha antiga no Brasil e que hoje assume uma proporção gigantesca.
Até agora não aceitaram e nem
possibilitaram nenhuma atmosfera respirável para o entendimento. Os esforços da
Justiça do Trabalho para que isto aconteça, até aqui, deram n’água. Não
concordam com a proposta de se criar um espaço em que a população e autoridades
interessadas se encontrem na busca de inovadoras soluções.
Apesar de todas as dificuldades,
temos mantido elevado nosso espírito de reflexão e luta. Estamos em greve há
mais de 90 dias, mas mantendo o compromisso de atendimento à população,
conforme a Lei de Greve. Entramos com recursos jurídicos em várias instâncias
da Justiça, graças aos esforços dos nossos advogados Clovis Renato e Thiago
Pinheiro, muitas das quais foram vitoriosas. Várias reuniões e audiências foram
realizadas com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Arquidiocese e Paróquias, Sindicatos e Centrais Sindicais, Assembleia
Legislativa, Câmara de Vereadores, Reitoria, EBSERH, SAMEAC, Tribunal Regional
do Trabalho e Justiça do Trabalho, Advocacia Geral da União, OAB, juristas e
advogados, parlamentares, professores e estudantes.
Nossos salários, vales-refeições e
vales-transportes foram pagos descontados os dias parados sendo que mais de 100
companheiros(as) tiveram novembro, dezembro e 13º integralmente cortados.
Vivemos sob um clima de terror. Elaboramos um abaixo-assinado com quase 10.000
assinaturas e entregamos a várias autoridades. Não tem sido fácil mantermos o
movimento de pé. No entanto, nossas atividades são mantidas diariamente através
dos nossos encontros na tenda em frente à MEAC. Para isso temos recebido o
apoio de várias entidades e sindicatos, particularmente a Comissão de Justiça e
Paz da CNBB, o SINDSAÚDE e o Centro Acadêmico de Medicina.
O fato de o movimento ser autônomo
e independente nos tem possibilitado uma capacidade de ação criativa muito
grande. Cresce a compreensão da importância de que o movimento alcance o país
possibilitando não só a resistência dos cerca de 64.000 ameaçados em várias
cidades e capitais do Brasil, mas também de todos os desempregados que já
chegam a 10 milhões.
Nesse momento estamos começando a
dimensionar a necessidade de uma fundamentação teórica e de um movimento
inovador para darmos resposta à crise do colapso do sistema que hoje ameaça de
extinção a humanidade e o planeta.
Essa luta não é só nossa! Muito
menos só do Hospital e Maternidade! Essa luta é sua e da nossa gente, do nosso
povo. No dia 27 haverá uma audiência na Justiça de Trabalho. Seja qual for o
resultado, a nossa luta vai continuar. Todos(as) à praça!
MOVIMENTO EM
DEFESA DOS TRABALHADORES(AS) DA SAÚDE (UFC/SAMEAC)
GRUPO
CRÍTICA RADICAL .
SINTUFCE
M26/01/16 –
TERÇA-FEIRA – A PARTIR DAS 9H – PRAÇA DO FERREIRA
