ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DELEGADO DOS TRABALHADORES NA OIT 2023 - ANTONIO LISBOA - CLOVIS RENATO

111ª CIT OIT - MOVIMENTO DOS CATADORES DE RECICLAGEM - CLOVIS RENATO

Nuances gerais da 111ª CIT/OIT - Clovis Renato

 

A 111ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi um evento de destaque no cenário mundial, reunindo representantes de governos, trabalhadores e empregadores de todo o mundo. A conferência, realizada de 05 a 16 de junho de 2023, teve como objetivo principal discutir questões relacionadas ao mundo do trabalho, promover o diálogo social e buscar soluções para os desafios enfrentados pela força de trabalho global.

Uma das características marcantes da 111ª Conferência Internacional do Trabalho foi sua abrangência e diversidade. Representantes de 187 países estiveram presentes, trazendo suas perspectivas e experiências para enriquecer as discussões. Essa variedade de vozes permitiu uma visão ampla das questões trabalhistas e proporcionou um ambiente propício para o debate construtivo.

Durante o evento, foram abordados temas de grande relevância para a sociedade contemporânea. Questões como emprego digno, igualdade de gênero, trabalho decente, migração laboral, economia informal, segurança e saúde no trabalho, entre outras, estiveram em pauta. Esses assuntos refletem os desafios enfrentados pelas diferentes regiões do mundo e demonstram a necessidade de políticas e ações abrangentes para promover um ambiente laboral mais justo e equitativo.

Além das sessões plenárias, a conferência contou com uma série de painéis, workshops e debates temáticos. Esses espaços permitiram uma discussão mais aprofundada sobre tópicos específicos e promoveram a troca de experiências e melhores práticas entre os participantes. A interação entre governos, trabalhadores e empregadores foi fundamental para a construção de consensos e para a elaboração de recomendações concretas para enfrentar os desafios atuais.

Um dos pontos altos da conferência foi a alteração, para fins de atualização, de várias convenções e recomendações internacionais do trabalho. Esses instrumentos jurídicos, elaborados com base nas discussões e negociações ocorridas durante o evento, visam estabelecer padrões mínimos e promover a proteção dos direitos trabalhistas em âmbito global. Essas convenções são importantes ferramentas para orientar as políticas nacionais e para fortalecer a governança do trabalho em todo o mundo.

A 111ª Conferência Internacional do Trabalho também foi marcada pela presença de líderes e figuras importantes no cenário internacional. Chefes de Estado, ministros, representantes de organizações internacionais e outras personalidades proeminentes participaram do evento, contribuindo para um ambiente de diálogo e cooperação entre os atores globais.

Em resumo, a CIT/OIT foi um evento de grande relevância e impacto. Por meio do diálogo social, da troca de experiências e da adoção de novas convenções e recomendações, a conferência buscou promover a justiça social, a igualdade de oportunidades e a melhoria das condições de trabalho em todo o mundo. O evento reafirmou o compromisso da OIT em promover o trabalho decente como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a construção de sociedades mais

justas e inclusivas. A conferência também destacou a importância do respeito aos direitos humanos no contexto laboral, enfatizando a necessidade de erradicar o trabalho infantil, o trabalho forçado e a discriminação no trabalho.

Além disso, a conferência proporcionou uma plataforma valiosa para fortalecer as parcerias entre os diferentes atores envolvidos. A interação entre governos, empregadores e trabalhadores permitiu o compartilhamento de boas práticas e a identificação de soluções conjuntas para os desafios emergentes no mundo do trabalho.

Outro aspecto importante da conferência foi a inclusão de debates sobre as transformações tecnológicas e seus impactos no mundo laboral. A quarta revolução industrial, com a automação, a inteligência artificial e a digitalização, tem gerado mudanças significativas nas formas de trabalho, exigindo a adaptação e a capacitação dos trabalhadores para se manterem relevantes nesse novo contexto. A conferência explorou maneiras de aproveitar os avanços tecnológicos para criar empregos de qualidade e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ressaltou-se a importância da agenda de desenvolvimento sustentável e sua interseção com o mundo do trabalho. O combate às mudanças climáticas, a promoção da economia verde e a transição justa para uma sociedade mais sustentável foram temas discutidos em relação aos desafios e oportunidades para o emprego e o crescimento econômico.

Para tanto, foi um marco significativo no avanço dos direitos trabalhistas e da justiça social em escala global. Por meio do engajamento e da colaboração entre os diferentes atores, foram identificadas estratégias para enfrentar os desafios atuais e garantir um futuro do trabalho mais inclusivo, equitativo e sustentável. Reafirmou-se a importância do diálogo social e da cooperação internacional para a promoção de condições de trabalho dignas e para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

111ª CIT OIT - DEPUTADO FEDERAL BRASILEIRO AIRTON FALEIRO NA CONFERÊNCIA - CLOVIS RENATO

111ª CONFERÊNCIA OIT - BANCADA DOS EMPREGADORES - CLOVIS RENATO - TADROS - FURLANI CNI

111ª CIT OIT - FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL - WFTU FSM - CLOVIS RENATO E ANTONIO NETO

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA FAZ HOMENAGENS AOS DEFENSORES E DEFENSORAS NO CEARÁ

 

👏🇧🇷CÂMARA  MUNICIPAL  DE FORTALEZA FAZ HOMENAGENS AOS DEFENSORES E DEFENSORAS NO CEARÁ 

19 de maio é o Dia da Defensora e do Defensor Público. 

A data foi escolhida para homenagear o Santo Ivo, conhecido como padroeiro dos advogados. 

A defensoria pública foi instituída pela Constituição de 1988 e tem o papel de garantir assistência jurídica gratuita aos mais necessitados.

 

111ª CONFERÊNCIA OIT - UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE ANGOLA - UNTA - CLOVIS RENATO

111ª CIT OIT DENILSON NCST FALA SOBRE A COMISSÃO DE APRENDIZAGEM - CLOVIS RENATO - DENILSON PESTANA

CIT #OIT REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM ANGOLA - CLOVIS RENATO - Cleofas V e Ruth C.

CONFERÊNCIA #OIT - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS - CLOVIS RENATO - NETO CSB - LISBOA CSI

111ª CIT/OIT - Os discursos do governo brasileiro e as primeiras conclusões das Comissões - Clovis Renato

Todas as Comissões encerraram os trabalhos na CIT/OIT, restando, nestes momentos finais, as correções ortográficas, a tradução para inglês, francês e espanhol, para a deliberação pela assembleia geral da CIT, dia 16.

Nos dias precedentes, houve momentos marcantes na CIT/OIT, como o Ministro do Trabalho Luiz Marinho proferiu discurso na Comissão Plenária da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, dia 12 de junho de 2023, representando a República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:

Sr. Diretor-Geral, Gilbert Houngbo,

Sr. Presidente da centésima décima primeira Conferência Internacional do Trabalho, Sua Excelência o senhor Ali bin Samikh Al Marri,

Meus colegas Ministros,

Senhoras e Senhores,

1. Cumprimento todas as delegações presentes e parabenizo o 

Diretor-Geral Gilbert Houngbo pelo seu mandato à frente desta casa, assim como pela sua primeira Conferência.

2. Nosso governo, participa novamente como Ministério do 

Trabalho e Emprego, já que o próprio Ministério, que havia sido extinto, teve de ser reconstruído. Estamos todos muito entusiasmados com o regresso!

3. Agradeço ao Diretor-Geral da OIT, Gilbert Houngbo, pelo seu relatório “Promoção da Justiça Social”, que oferece diretrizes viáveis para fazer avançar a justiça social a nível global e nacional.

4. Temos a grata surpresa de abordar na Conferência um tema central que o nosso governo persegue incessantemente: o combate à desigualdade e a luta pela JUSTIÇA SOCIAL. Nós nos somamos a essa busca e trabalhamos para eliminar a pobreza, combater a exclusão e o preconceito, promover o pleno emprego, o trabalho decente, a adoção de medidas de proteção social, a valorização da negociação coletiva e o respeito aos princípios e aos direitos fundamentais do trabalho.

5. Isto se expressa através de várias ações que o nosso Ministério já colocou em marcha em pouco mais de cinco meses de governo: o envio ao parlamento da política de valorização real do salário mínimo; a recriação e revitalização dos Conselhos tripartites que monitoram as políticas públicas do Ministério; a instalação do Grupo de Trabalho tripartite para promover as relações de trabalho e a negociação coletiva; a instalação da mesa nacional tripartite para regulação do trabalho em plataformas/aplicativos; a proposta já aprovada pelo parlamento do Projeto de Lei da Igualdade salarial entre homens e mulheres; as mensagens ao congresso nacional pela ratificação das Convenções da OIT 156, 190, 187, 129 e Protocolo da Convenção 29; as diversas ações de resgate de trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão, entre tantas outras. 

6. Mas, é claro que isso é apenas o começo, em face de tantos 

desafios para o nosso país, perante um mundo do trabalho em acelerada transformação. Contamos com a convicção e liderança do Presidente Lula que, como todos sabem, tem como sua origem política a luta pela justiça e direito dos trabalhadores, para continuar e seguir com o projeto de país e mundo melhor que buscamos, com relações de trabalho e produção mais justas para as pessoas e o planeta.

7. Tenho acompanhado de perto, e com atenção, o projeto do 

Diretor-Geral da OIT sobre uma coalizão pela justiça social e o congratulamos pela iniciativa. Essa plataforma de diversas 

organizações pode ser uma oportunidade para união de esforços das diversas agências das Nações Unidas, OCDE e as organizações financeiras internacionais. As desigualdades em todo o mundo e o seu impacto sobre os trabalhadores e as trabalhadoras é uma questão primordial que precisa estar no centro do debate político no enfrentamento aos desafios no mundo no trabalho. 

8. E se estamos falando de elementos essenciais ao desenvolvimento, não podemos deixar de falar de diálogo e parceria. Não há justiça social sem liberdade sindical e negociação coletiva. Os governos devem promover o ambiente para que junto às organizações de empregadores e trabalhadores se possam encontrar soluções conjuntas e construir confiança. O diálogo social robusto e eficaz permite traçar caminhos de desenvolvimento inclusivos com oportunidades justas para todas e todos, de modo a garantir também transições justas em face das transformações no mundo do trabalho.

9. Ainda que tenhamos avançado muito no passado, a pandemia e o retrocesso imposto pela incapacidade de governos anteriores, impõem ao Brasil a necessidade de uma reconstrução rumo à igualdade e oportunidade para todos. Devemos ver a justiça social como elemento indispensável para alcançar sociedades equitativas e resilientes e a manutenção da paz duradoura.

10. Desejo sucesso a esta Conferência, que tem sido um espaço privilegiado, a nível global, apto para discutir formas de avançar a agenda do trabalho decente e a justiça social. O Brasil será certamente um campeão na implantação de suas resoluções.

Muito obrigado

Na Comissão de Aplicação de Normas (CAM), o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, fez intevenção em espanhol pela Bancada do Governo, como se segue:

Señor presidente,

1) Primeramente, en nombre del gobierno brasileño, empiezo por agradecer el estudio general realizado por esta organización que examina la aplicación de los Convenios 111, 156 y 183 y sus respectivas Recomendaciones 111, 165 y 191, desde el punto de vista de la igualdad de género, examinando los temas de no discriminación por género, protección de la maternidad y trabajadores con responsabilidades familiares. De igual manera, saludamos la conclusión del informe que apunta a la interrelación de los temas abordados en los seis instrumentos analizados.

2) Después de un período de regresión en términos de género en nuestro país, tengo mucho honor de presentar las acciones recientes de un gobierno elegido democráticamente y que respeta a todas las mujeres.

3) El gobierno brasileño envió al Congreso Nacional, en marzo de 2023, un conjunto de propuestas para la igualdad de género en el mundo del trabajo, entre ellos, el Convenio 156 y Convenio 190 de la OIT, y también el Proyecto de Ley que prevé la igualdad de salarios y remuneraciones entre mujeres y hombres para el ejercicio de la misma función.

4) En línea con las convenciones analizadas por la Comisión, el Proyecto de Ley, recientemente aprobado por nuestro Congreso, instituye la igualdad de salario y remuneración entre mujeres y hombres por trabajo de igual valor o con la misma función y enfatiza la prohibición de distinciones basadas en sexo, raza, etnia, origen o edad; establece una multa en caso de incumplimiento, medidas de transparencia para monitorear el cumplimiento de la medida; además de exigir a las empresas que presenten planes para mitigar la desigualdad salarial. En línea con la nueva legislación y el convenio, con el objetivo de implementar y reglamentar la medida, se creó un Grupo de Trabajo Interministerial para elaborar una Política Nacional de Igualdad Salarial y de Empleo entre Mujeres y Hombres. Otra acción para fortalecer esta política nacional de igualdad salarial fue la reciente adhesión de Brasil a la Coalición Internacional por la Equidad de Pago (EPIC), una iniciativa conjunta de esta misma OIT con ONU Mujeres y la OCDE.

5) Brasil es un país que protege la maternidad y la niñez desde el inicio de la consolidación de nuestros derechos laborales y, más recientemente, en 2008, amplió esta protección a los adoptantes y niños adoptados, además de otras políticas puntuales para la extensión de la licencia de maternidad y paternidad.

6) Sin embargo, reconocemos el peso de los cuidados en la vida laboral de los trabajadores, de manera específica y desproporcionada para las mujeres, por lo que en marzo de 2023 se creó el Grupo de Trabajo Interministerial para elaborar una Política y un Programa Nacional de Cuidados. Este Grupo de Trabajo actuará en la propuesta de políticas integrales para garantizar el derecho al cuidado de todas las personas que lo necesiten y el trabajo digno de los trabajadores y trabajadores del sector de cuidados. También actuará para valorar, redistribuir y reducir el trabajo de cuidados, aliviando la carga del trabajo doméstico y de cuidados no remunerado, mayoritariamente realizado por mujeres, y permitiéndoles liberar su tiempo y disfrutar de sus derechos en otros ámbitos y el de la vida. Tal como lo establece el Convenio 156, la Política Nacional de Cuidados, a ser construida, tiene como objetivo posibilitar la articulación 

de las responsabilidades familiares y profesionales y la distribución equitativa de las responsabilidades del hogar. En concordancia con lo sugerido por el Comité, las actividades del Grupo de Trabajo incluyen el diálogo con representantes de la sociedad civil.

7) Otro punto destacado por el Comité al abordar el Convenio 111 es el mantenimiento de la segregación profesional por género. En línea con la sugerencia del Comité de que se implementen becas y cursos específicos para la formación profesional de mujeres en áreas predominantemente masculinas, el Gobierno de Brasil firmó un decreto que establece una Política Nacional para la Inclusión, Permanencia y Ascensión de Niñas y Mujeres en Ciencia, Tecnología e Innovación, además de eso, reactivó un programa de formación profesional y tecnológica articulado con el aumento de la escolaridad de mujeres en situación de vulnerabilidad social.

8) Las medidas que se están implementando en nuestro país muestran el retorno de Brasil a su papel internacional como pionero de la igualdad de género y la justicia social en general, y también muestran el retorno de Brasil al papel de socio y defensor de la Organización Internacional del Trabajo, sus valores y su misión en la búsqueda de la justicia social y el 

trabajo decente para todos y todas. Entendemos que nuestras medidas apuntan a un mismo horizonte de igualdad integrado por un Estado y una sociedad que reconozcan los derechos de todas las personas involucradas en el mundo del trabajo, porque son esas personas trabajadoras lo fundamental para la construcción de una sociedad igualitaria y justa.

Muchas gracias!

Apresentadas as nuances gerais de hoje, deseja-se que os trabalhos continuem de forma exitosa, como temos acompanhado a CIT/OIT, desde 2018, como Assessor Técnico/Consultor Jurídico.

Vídeo do dia...

Clovis Renato Costa Farias

Advogado sindical/Professor Universitário

Assessor Técnico CSB na CIT/OIT 2018-2023

111ª CIT/OIT - Abertura da Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos - Clovis Renato

Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo

Os trabalhos na CIT/OIT foram iniciados com a Sesión plenaria, tratando sobre a Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos (14 a 15 de junho de 2023), a qual foi retransmitida nas três línguas oficiais da OIT (inglês, francês e espanhol).

Na noite anterior, houve uma recepção com o novo Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, de nacionalidade togolesa, Houngbo assumiu a direção geral da OIT em outubro de 2022 e é o primeiro africano a ocupar esta posição. Conforme a OIT, 

Hungbo nasceu no Togo em 1961 e passou mais de 35 anos trabalhando para melhorar a vida das pessoas mais vulneráveis do mundo, usando sua vasta experiência em assuntos políticos, desenvolvimento internacional, diplomacia e gestão financeira. 

Ele possui graduação avançada em administração de empresas pela Universidade de Lomé, Togo, e graduação em contabilidade e finanças pela Université du Québec à Trois-Rivières (Canadá). Ele é membro do Instituto Canadense de Contadores Profissionais Credenciados.

Gilbert F. Houngbo ingressou na Price Waterhouse no Canadá em 1986, onde trabalhou até 1993.

Entre 1994 e 1996 atuou como diretor de Finanças no Banco Internacional do Mali, antes de passar para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde ocupou vários cargos, inclusive como chefe de Relatórios Financeiros e Gestão de Fundos Fiduciários, controlador e diretor de Finanças e Administração, chefe de Gabinete e secretário-geral Adjunto e diretor Regional para África.

Em 2008, Gilbert F. Houngbo foi nomeado primeiro-ministro do Togo, cargo que ocupou até 2012.

Ele retornou ao sistema das Nações Unidas em 2013 como diretor-geral Adjunto para Operações de Campo e Parcerias na Organização Internacional do Trabalho.

Em 2017, foi nomeado o sexto presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com sede em Roma, Itália. Ele foi reeleito para o cargo em 2021. Ele também é presidente do UN-Water, mecanismo de coordenação das Nações Unidas para água e saneamento, que coordena os esforços de mais de 30 entidades da ONU e 40 organizações internacionais ativas nesse campo. 

Guy Rider - Diretor-Geral anterior 

Em 2021, foi convidado a se tornar membro do conselho do Centro Internacional de Agricultura Biossalina (ICBA) e a presidir o conselho do Instituto de Governança de Recursos Naturais.

Em março de 2022, Gilbert F. Houngbo foi eleito pelo Conselho de Administração da OIT como o 11º diretor-geral da organização, tornando-se o primeiro africano a ocupar o cargo. Ele assumiu o cargo em 1º de outubro de 2022.

Gilbert F. Houngbo é casado e tem três filhos.

No dia 1/06, na CIT/OIT, de forma prévia aos trabalhos das Comissões da CIT, houve reuniões dos grupos dos trabalhadores, empregadores e governos. Ainda, os grupos governamentais, respectivamente, nos Membros do Governo (Ásia e Pacífico), Membros do Governo (IMEC) e Membros do Governo (GRULAC).

Diretores da Força Sindical de Angola Cleofas Venâncio e Ruth Contreiras

As Comissões seguiram Comissão para a Aplicação de Normas (CAN), Comissão para a Discussão Geral sobre uma Transição Justa (CDG), Comissão para a Discussão Recorrente sobre a Proteção dos Trabalhadores (CDR), uma vez que os trabalhos da Comissão de Aprendizagem foram encerrados com êxito, para o qual sairá relatório oficial posteriormente. 

Comissão de Aplicação de Normas 

Conforme documentos oficiais do BIT, a Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos (14 a 15 de junho de 2023), foi inciada hoje na sala XX, Palácio das Nações, e será um fórum de alto nível para atores globais abordarem a necessidade ampla de ação, coordenada e coerente em prol da justiça social. 

A Cúpula visa proporcionar uma oportunidade para discutir e fundamentar a proposta de formar uma Coalizão Global pela Justiça Social, que o Conselho de Administração do Escritório Internacional do Trabalho trouxe em sua 347ª Sessão (março de 2023).

A Cúpula destaca o papel crítico da justiça social na criação de um mundo mais sustentável e equitativo. 

Há discussão de estratégias para intensificar e harmonizar melhor a ação conjunta, a fim de impulsionar a justiça social e assegurar a coerência das políticas.

Na abertura houve as Declarações dos Chefes de Estado e de Governo, do Secretário-Geral das Nações Unidas, do Diretor Geral da OIT e representantes de alto nível de organizações de empregadores e trabalhadores.

Foram realizadas quatro mesas redondas com representantes de alto nível de governos, organizações de empregadores e trabalhadores, bem como entidades das Nações Unidas e outras organizações internacionais aproveitaram para aferir as capacidades e melhorar a coordenação e a coerência das políticas, a fim de aumentar a escala e o impacto das ações de justiça social em todo o sistema multilateral e além dela.

Houve a transmissão em três salas, devido a limitações de espaço, de modo que, correram em paralelo, nas salas XXI (em inglês), XXIII (em espanhol) e XXVI (em Francês). Ademais, a Cúpula do Mundo do Trabalho também foi transmitida em tempo real no ILO Live.

A Comissão de Aplicação de Normas segue analisando os últimos dois casos da Lista Curta de 24 países denunciados por descumprimento das normas da OIT, bem como a Comissão sobre Transição Justa.

Apresentadas as nuances gerais de hoje, deseja-se que os trabalhos continuem de forma exitosa, como temos acompanhado a CIT/OIT, desde 2018, como Assessor Técnico/Consultor Jurídico.

Vídeo de hoje...

Clovis Renato Costa Farias

Advogado sindical/Professor Universitário

Assessor Técnico CSB na CIT/OIT 2018-2023