EXEMPLOS DE #TRABALHOS EM #FERIADOS NO #COMÉRCIO EM FORTALEZA VIA CCT - CLOVIS RENATO

CONTEXTO DO #TRABALHO EXTRAORDINÁRIO AOS #DOMINGOS E #FERIADOS - CLOVIS RENATO

#STF E O VOTO DO RELATOR SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA #SINDICATOS - CLOVIS RENATO

AÇÕES DEVEM BUSCAR REVERSÕES E INDENIZAÇÕES FAVORÁVEIS AO #SINDICATO - CLOVIS RENATO

#JUDICIÁRIO E EXECUTIVO NO CASO #FGTS - CLOVIS RENATO

#SINDICATOS PRECISAM SER FORTALECIDOS PARA COMBATER A ALTA DE JUROS - CLOVIS RENATO

#STF - CASO DA PARTICIPAÇÃO #SINDICAL OBRIGATÓRIA - EFICÁCIA - CLOVIS RENATO

#STF - MARCO TEMPORAL #SINDICATOS INTERVINDO NAS DESPEDIDAS #COLETIVA - CLOVIS RENATO

CELETISTAS - STF -PISO ENFERMAGEM - SINSAUDERIOPRETO - CLOVIS RENATO

CONJUNTURA POLÍTICA E FORTALECIMENTO DOS #SINDICATOS - CLOVIS RENATO

SETOR PÚBLICO - PISO ENFERMAGEM - STF - SINSAUDERIOPRETO - CLOVIS RENATO

DESIGUALDADE LABORAL E #SINDICATOS - CLOVIS RENATO

STF -PISO ENFERMAGEM - SETORES PÚBLICO E PRIVADO- SINSAUDERIOPRETO - CLOVIS RENATO

FUNÇÕES DOS GRUPOS DE ESTUDOS NA VIDA ACADÊMICA E PROFISSIONAL: CASO GRUPE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CLOVIS RENATO

Conforme o Tutor Gérson Marques, Professor Pós Doutor em Direito e Subprocurador Geral do Trabalho na Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília, o GRUPE (GRUPO DE ESTUDOS E DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E DO PROCESSO TRABALHISTA) foi concebido em 2005 e revitalizado em 2008, e funciona como um Projeto de Pesquisa e Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162 (Proc. UFC 23067.021947/2014-99).

Os “grupeiros” se dedicam ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. 

Em sua atuação, integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador, bem como está no CNPq, tendo como Tutor o Professor Francisco Gérson Marques de Lima e como Vice Tutor o Professor Clovis Renato Costa Farias. 

Em tal contexto, importa destacar a relevância da existência e participação em grupos de estudos, com finalidade acadêmica e profissional, uma vez que desempenham várias funções importantes na vida dos eternos estudantes que todos os profissionais devem ser, em especial, nos tempos de inteligência artificial.

A título exemplificativo, apresenta-se algumas das principais funções de um grupo de estudos: 1) Compartilhamento de conhecimento; 2) Reforço do aprendizado; 3) Desenvolvimento de habilidades de comunicação; 4) Prática de colaboração; 5) Motivação e responsabilidade mútua; 5) Exploração de diferentes perspectivas; 6) Preparação para exames e apresentações; como aprofundaremos a seguir.

Os grupos de estudo permitem que os membros compartilhem seus conhecimentos e experiências, ajudando uns aos outros a entender e dominar o material de estudo. Cada membro pode trazer perspectivas únicas e informações adicionais para enriquecer a compreensão coletiva.

Estudar em grupo ajuda a reforçar o aprendizado, uma vez que os membros podem discutir conceitos, esclarecer dúvidas e resolver problemas juntos. A discussão em grupo permite uma análise mais profunda do conteúdo e contribui para uma melhor retenção de informações.

Participar de um grupo de estudos envolve a comunicação ativa e efetiva com os outros membros. Isso ajuda a desenvolver habilidades de comunicação oral, expressão de ideias, argumentação e escuta ativa. Essas habilidades são valiosas tanto no ambiente acadêmico quanto no profissional.

A vida profissional frequentemente envolve trabalhar em equipe e colaborar com outras pessoas. Os grupos de estudos proporcionam uma oportunidade de praticar habilidades de colaboração, como a divisão de tarefas, a coordenação de esforços, a compartilhamento de ideias e a resolução de conflitos. Essas experiências podem preparar os membros para um ambiente de trabalho colaborativo.

Estudar em grupo pode fornecer motivação e responsabilidade mútua, de modo que os membros podem se apoiar mutuamente, manter-se motivados e responsáveis pelos compromissos de estudo. A presença de outras pessoas que estão igualmente empenhadas em alcançar objetivos acadêmicos ou profissionais semelhantes pode aumentar a motivação e a disciplina individual.

Ao estudar em grupo, os membros podem expor-se a diferentes perspectivas, ideias e abordagens, o que promove um pensamento mais abrangente e criativo, permitindo que os membros vejam o material de estudo a partir de ângulos diferentes. A diversidade de opiniões e experiências pode enriquecer a compreensão global do tema em estudo.

Grupos de estudos são especialmente úteis na preparação para exames e apresentações, de modo que os membros podem criar questionários, realizar simulações de apresentações e discutir tópicos-chave. Tais atividades ajudam na revisão do material, no desenvolvimento de habilidades de apresentação e na superação da ansiedade relacionada a exames e apresentações.

Em resumo, os grupos de estudos desempenham um papel fundamental na vida acadêmica e profissional, proporcionando um ambiente de aprendizado colaborativo, compartilhamento de conhecimento, desenvolvimento de habilidades de comunicação, motivação mútua e preparação para desafios acadêmicos e profissionais.

Com relação ao GRUPE, os membros mais dedicados têm participados há mais de quinze anos, com aprofundamento e difusão dos conhecimentos dada a grande inserção nas carreiras trabalhistas e em geral, com manutenção da participação, instigando os novos membros a cada semestre.

Clovis Renato Costa Farias 

Advogado - OAB/CE 20.500

Professor (Ms/Dr. Direito)

#STF - NOVA JURISPRUDÊNCIA SOBRE #GRATUIDADE NA JUSTIÇA DO #TRABALHO - CLOVIS RENATO

A (honesta) verdade sobre a desonestidade: Como mentimos para todo mundo, especialmente para nós mesmos - Dan Ariely

 

#STF - PROPOSTA DE CONTRIBUIÇÃO AOS NÃO FILIADOS AO #SINDICATO - CLOVIS RENATO

#STF IMPÕE PARTICIPAÇÃO #SINDICAL NAS DESPEDIDAS COLETIVAS DAS EMPRESAS - CLOVIS RENATO

PROCESSO #STF SOBRE CONTRIBUIÇÃO #SINDICAL DOS NÃO FILIADOS - CLOVIS RENATO

CONTRIBUIÇÃO A NÃO FILIADOS - CASO DISCUTIDO NO #STF - CLOVIS RENATO

#ULTRATIVIDADE E CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL ANDAM JUNTAS - CLOVIS RENATO

A SUPREMA REALIZAÇÃO - KRISHNAMURTI

Trechos...

#STF - VOTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO #NEGOCIAL ATÉ MAIO DE 2023 - CLOVIS RENATO

SINDICATOS NO COTIDIANO DAS EMPRESAS - CLOVIS RENATO

#CLT - HIERARQUIA ENTRE CCT E ACT CARECEM DE ALTERAÇÃO - CLOVIS RENATO

BREVES REFLEXÕES EM TOM HUMORÍSTICO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO APRENDIZADO SOBRE SINDICATOS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - CLOVIS RENATO

Em um tom alegre e humorístico para falar sobre esse assunto, convém, por vezes, utilizarmos o caráter lúdico para instigar os interessados. Para tanto, segue-se com considerações em tom mais informal, objetivando cativar mais interessados para o aprendizado e a prática de tal metodologia.

Com relação à importância do aprendizado acerca do movimento sindical e da negociação coletiva, lhes convido a uma reflexão pessoal, considerando um passeio pela vivência dos trabalhadores e trabalhadoras nas relações laborais.

Sabe aquele momento em que você olha para o seu contracheque e pensa: "O que é isso? Um dinheirinho de troco?". Pois é, meu amigo, a pejotização é uma prática que faz qualquer um perder o brilho nos olhos, mas podemos combater isso com uma arma poderosa: a educação!

Imagina só, em vez de ficar chorando as pitombas ou ciriguelas (como se diz aqui no Ceará), a gente ensina sobre o papel dos sindicatos e da negociação coletiva. Aí você pergunta: "Mas como isso vai ajudar?". Calma, eu te explico!

Quando aprendemos sobre os sindicatos, descobrimos que eles são tipo os heróis dos trabalhadores, lutando contra os vilões que querem tirar nossos direitos. E a negociação coletiva é o superpoder desses heróis, porque é através dela que eles conseguem garantir condições de trabalho justas e dignas.

Vamos lá, imagina que você tem um sindicato ao seu lado, pronto para enfrentar os chefes malvados. Eles vão lá e negociam salários melhores, benefícios incríveis e até mesmo acabam com essa pejotização que nos faz sentir como escravos do Império Romano. É quase como ter o Batman lutando por você!

E o mais legal é que ao aprendermos sobre essas questões, podemos fazer a diferença. Se todos estiverem cientes de seus direitos e do poder da negociação coletiva, fica mais difícil para os empregadores mal-intencionados nos enganarem. A união faz a força, meu amigo!

Então, bora espalhar o conhecimento, deixar o humor brilhar e mostrar para todo mundo que os sindicatos e a negociação coletiva são nossos aliados na luta contra a pejotização e todas as injustiças no mundo do trabalho. Vamos rir na cara da pejotização e dizer: "Aqui não, amiguinho!".

E lembre-se, a vida já é dura o suficiente, não precisa deixar os vilões trabalhistas te levarem para o lado sombrio. 

A educação é a nossa arma, a alegria é o nosso escudo e a justiça é o nosso superpoder. 

Juntos, podemos vencer essa batalha!

Agora, sorria, meu amigo, porque estamos prontos para dar uma aula de bom humor e empoderamento trabalhista. 

Vamos lá, fazer a diferença e acabar com a pejotização!

Clovis Renato Costa Farias

Professor Ms. Dr. em Direito

Advogado

Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) - Clovis Renato

Nossa história começa muito antes do PDT existir enquanto sigla do Trabalhismo brasileiro. Foi João Marques Belchior Goulart, então Presidente do antigo Partido Trabalhista Brasileiro, que convidou o prestigioso político e intelectual Alberto Pasqualini para organizar um Instituto para estudos Políticos, Econômicos e Sociais. Sua ideia era associar a formação política de quadros, a doutrinação ideológica e o estudo sobre temas relevantes para a sociedade.

Extintos os partidos políticos após o golpe civil/militar de 1964, na reorganização dos partidos e com a Anistia ao fim da década de 1970, o Trabalhismo Brasileiro se abriga no Partido Democrático Trabalhista.

Chamonix-Mont-Blanc - conhecendo o verão com neve na França - Clovis Renato

Chamonix-Mont-Blanc (em português: Chamonix-Monte-Branco) é uma comuna francesa do departamento da Alta Saboia, na região de Auvérnia-Ródano-Alpes. Denominada na língua corrente apenas Chamonix, é uma das mais importantes estâncias turísticas de inverno da Europa, tendo o imponente Monte Branco na parte meridional de seu território.

No centro da cidade encontra-se a estátua de Horace-Bénédict de Saussure em companhia do guia de montanha Jacques Balmat que lhe aponta o cume do Monte Branco onde o naturalista e geólogo suíço pretende ir fazer experiências e pelas ascensões que efetuou é considerado por muitos como o fundador do alpinismo.

História

Chamonix entra na história quando o conde Aymon I de Genebra faz doação do vale de Chamonix à Abadia de Saint-Michel, do Piemonte, Itália. Território do ducado de Saboia que por isso faz parte da Casa de Saboia que nessa altura estavam integrados no Reino da Sardenha. Mais tarde, no tempo da Revolução Francesa e do império de Napoleão, torna-se um território francês. Em 24 de março de 1860 pelo Tratado de Turim, o Ducado de Saboia é cedido à França, e em abril desse ano Chamonix torna-se definitivamente território francês e toma o nome de Chamonix-Mont-Blanc, sendo a extensão "Mont-Blanc" o resultado de um acordo com a comuna francesa de Saint-Gervais-les-Bains.

Toponímia

O nome da comuna é mencionado em latim como Campum munitum por volta de 1091[2] e depois sucessivamente Chamonis em 1283, Chamouny em 1581, Chamony em 1652, e o termo Chamonix aparece em 1793, antes de se tornar definitivamente Chamonix-Mont-Blanc em 1921.[3]

Uma outra etimologia popular explica o nome pelo patoá formado por cha para "terra" e mon-is para "montanha", a "terra da montanha". Ainda atualmente Cham é a alcunha dada à cidade, e por extensão aos habitantes de Chamonix (o "x" final de Chamonix não se pronuncia em francês).

Também não é de excluir o facto do nome da cidade provir da palavra francesa Chamois, o mamífero ruminante, da família dos bovídeos, a camurça muito usual nessa região montanhosa.

Geografia

Rodeado pelos maciço das Agulhas Vermelhas e pelo maciço do Monte Branco, Chamonix tem com Saint-Gervais-les-Bains o recorde da comuna com a maior altitude de França e da Europa Ocidental. Porém este recorde tem que dividir com a Itália e nomeadamente Courmayeur no vale de Aosta que também reivindica esse recorde para um pico que culmina a 4 810 m, ambos dizendo que a fronteira fica no seu território, e ainda hoje a disputa não está resolvida.[4]

Ponto de partida para inúmeros percursos de alpinismo de verão e de esqui de inverno, Chamonix e o Monte Branco são o terceiro sítio mundial mais visitado no mundo[5] o que a torna uma estação de esqui e ao mesmo tempo uma cidade altamente cosmopolita e sempre muito cheia de vida em qualquer época do ano. Paralelamente, com 116,53 km2,[6] Chamonix é a quarta comuna francesa mais vasta da França Metropolitana.

Chamonix estende-se por uma superfície total de 24 546 ha e desenvolveu-se durante 17 km no vale do mesmo nome (o chamado alto vale do Arve ou vale de Chamonix) antes de ocupar mais genericamente o vale do Arve (com 102 km), e cujo rio vem desaguar a sul de Genebra, na Suíça. Encontra-se próximo da tríplice fronteira França-Itália-Suíça, e está rodeada pelo maciço das Agulhas Vermelhas e pelo maciço do Monte Branco, respectivamente a 2 965 m e 4 810 m devido à presença do cume do Monte Branco.

Jogos Olímpicos de Inverno

Chamonix foi o teatro dos Jogos Olímpicos de Inverno de 1924

Fonte: Wikipédia

A RELEVÂNCIA DE LECIONAR SOBRE O PAPEL DOS SINDICATOS E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA REVERTER QUADROS DE PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - CLOVIS RENATO

 

O ensino sobre o papel dos sindicatos e da negociação coletiva desempenha é crucial na reversão de quadros de pejotização nas relações de trabalho. 

A pejotização, em uma de suas perspectivas mais recorrentes, é uma prática que ocorre quando um trabalhador é forçado a se tornar uma pessoa jurídica, em vez de ser contratado como empregado, como forma de burlar direitos trabalhistas e reduzir custos para os empregadores.

Ao lecionar sobre o papel dos sindicatos, é possível conscientizar os trabalhadores sobre a importância de se organizarem coletivamente para proteger seus direitos e interesses. Os sindicatos atuam como representantes legítimos dos trabalhadores e têm o poder de negociar condições de trabalho, salários, benefícios e outras questões relevantes em nome da categoria.

Através da negociação coletiva, os sindicatos têm a capacidade de estabelecer acordos com os empregadores, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam justas e dignas. Isso inclui combater a prática da pejotização, que precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores.

Ao ensinar sobre a negociação coletiva, os profissionais da educação têm a oportunidade de demonstrar como a união dos trabalhadores, através dos sindicatos, pode fortalecer sua posição nas negociações com os empregadores. Através do diálogo e da negociação, é possível buscar alternativas e soluções que preservem os direitos e a segurança dos trabalhadores, evitando a pejotização e outras práticas abusivas.

Além disso, ao lecionar sobre o papel dos sindicatos e da negociação coletiva, é possível fornecer aos alunos informações sobre a legislação trabalhista e os direitos dos trabalhadores. Isso ajuda a capacitar os indivíduos, permitindo que eles reconheçam situações de abuso e possam agir em defesa de seus direitos. Conhecendo seus direitos e o papel dos sindicatos, os trabalhadores estarão mais preparados para enfrentar desafios no mercado de trabalho e lutar por condições justas.

Portanto, o ensino sobre o papel dos sindicatos e da negociação coletiva desempenha um papel fundamental na reversão de quadros de pejotização nas relações de trabalho. Ao conscientizar os trabalhadores sobre a importância da organização sindical e da negociação coletiva, é possível fortalecer sua posição e combater práticas abusivas, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e preservados.

Clovis Renato Costa Farias 

Advogado - OAB/CE 20.500

Professor (Ms/Dr. Direito)

A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL E DO ADVOGADO NOS TRIBUNAIS EM DEFESA DOS SINDICATOS - CLOVIS RENATO

 

A sustentação oral e o papel do advogado nos tribunais são de extrema importância na defesa dos sindicatos/federações/confederações/centrais sindicais, pois o advogado tem a oportunidade de apresentar os argumentos e fundamentos jurídicos que respaldam a posição da entidade laboral perante os Desembargadores e Ministros. 

Para tanto, é uma etapa crucial no processo judicial, pois permite ao advogado expor de forma oral e direta os pontos essenciais do caso, buscando convencer o Tribunal sobre a Justiça da causa defendida pelo sindicato ou em defesa da própria entidade de defesa coletiva.

O ato permite o manejo de aspectos emocionais, técnicos e jurídicos do caso, oportunizando a apresentação dos argumentos de maneira mais persuasiva e convincente. Além disso, durante a sustentação oral, o advogado tem a chance de responder a eventuais questionamentos dos magistrados, esclarecer dúvidas e reforçar os pontos favoráveis à posição do sindicato.

Ademais, o advogado também desempenha um papel fundamental na preparação da sustentação oral, uma vez que costuma analisar minuciosamente o caso, reunir todas as informações relevantes, estudar a legislação aplicável, pesquisar jurisprudências e construir uma argumentação sólida. Restando, então, apto a apresentar uma defesa robusta em favor dos interesses sindicais.

Além disso, o advogado é responsável por transmitir ao Tribunal a relevância do caso para a categoria representada pelo sindicato e aspectos essenciais sobre o funcionamento da entidade. Assim, deve demonstrar a importância social e econômica das questões discutidas, destacando os impactos que uma decisão favorável ou desfavorável pode ter sobre os trabalhadores representados e/ou a entidade.

De certo que a atuação do advogado nos tribunais em defesa dos sindicatos vai além da sustentação oral, de modo que o jurista também desempenha um papel estratégico em todas as fases do processo judicial, desde a elaboração da petição inicial/contestação/manifestação até o acompanhamento da execução da decisão. 

Destaca-se como evidente a responsabilidade do advogado de garantir que os direitos e interesses dos sindicatos e, consequentemente, dos representados, sejam protegidos e de buscar a melhor solução para os caso em que se dedica.

Em suma, a sustentação oral e o papel do advogado nos tribunais são essenciais para a defesa dos sindicatos/federações/confederações/centrais sindicais, permitem a apresentação clara e persuasiva dos argumentos em favor dos interesses da categoria representada, além de possibilitar o esclarecimento de dúvidas e a defesa dos direitos trabalhistas, sendo claro que o profissional qualificado e comprometido, exerce um papel indispensável na busca pela justiça e pela proteção dos direitos dos trabalhadores.

A título exemplificativo, as ações delineadas acima foram praticadas em defesa na sessão telepresencial na 11ª Turma do TRT-2ª Região de São Paulo, em defesa do Sindicato, quando a Turma acolheu todos os argumentos listados no Recurso Ordinário para dar provimento ao Recurso, elidindo condenação onerosa, em milhares de reais, ao sindicato, em prejuízo da categoria. A sentença foi reformada, totalmente, tornando nulos seus efeitos, dado o reconhecimento de que o juízo de Mogi das Cruzes foi dado como incompetente para processar e julgar casos de danos morais envolvendo o sindicato e trabalhadores representados, bem como que, territorialmente, uma das varas do trabalho do Fórum de São Paulo deve julgar a matéria quanto a eventuais devoluções de valores questionados contra o sindicato sediado em São Paulo.

No caso, também, restou vencido o entendimento do Ministério Público do Trabalho (PRT-2ª Região) que apresentou parecer totalmente desfavorável ao sindicato.

Clovis Renato Costa Farias 

Advogado - OAB/CE 20.500

Professor (Ms/Dr. Direito)

2022 - DELEGADO TRAB CIT OIT CONTRA O GOVERNO - ANTONIO NETO - CLOVIS RENATO

CONTRIBUIÇÃO #SINDICAL X NEGOCIAL PARA OS #SINDICATOS - CLOVIS RENATO

MINISTRO GILMAR E A CONTRIBUIÇÃO DOS NÃO FILIADOS - CLOVIS RENATO

MOMENTO DE FORTALECIENTO DO #SINDICATO PARA ENFRENTAR A CRISE - CLOVIS RENATO

CARECE DE MAIS FOCO NO FORTALECIMENTO #SINDICAL - CLOVIS RENATO

MUDANÇAS NA JURISPRUDÊNCIA PARA O #SINDICALISMO - CLOVIS RENATO