Neste ano, a programação do dia 1º de maio será
descentralizada. A proposta é interiorizar as ações da CUT no Ceará.
A Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE) e as
entidades filiadas realizam atividades em comemoração ao 1º de maio em
Fortaleza e em 7 regiões do estado: Cariri (Juazeiro do Norte), Crateús/
Inhamuns (Ararendá), Centro-Sul (Iguatu/ Icó), Maciço de Baturité (Aracoiaba),
Sertão Central (Quixadá), Norte (Sobral) e Vale do Jaguaribe (Limoeiro do
Norte).
DIREITO 29/04/2013 - Matéria que circulou no jornal impresso do dia29 de abril de 2013
O momento é de tristeza para os defensores das Liberdades
Sindicais. Sabe-se que a Constituição Federal proíbe a intervenção e a
interferência nos sindicatos. Contudo, há situações extremas em que outros
interesses superiores se contrapõem a este direito, como os direitos da
categoria.
Aconteceu na manhã de ontem 24/04, na sede do
SINTEPAV-CE, a 5ª rodada de negociação da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho
2013/2014. Momento em que o sindicato laboral tomou ciência de que o SINICON –
Sindicato Nacional da Indústria da Construção entrou com o pedido de Dissídio Coletivo
de Abusividade de Greve, querendo que os trabalhadores continuem trabalhando,
de qualquer forma, mesmo não havendo uma contra proposta descente por parte do
sindicato patronal.
Membros do EDH Unichristus e Coordenadoras no TJC na AMATRA VII
O III
Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e
Cidadania (TJC) aconteceu na segunda-feira, dia 22 de abril de 2013, turnos
manhã e tarde, na Sala de Treinamento da Escola Judicial do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, Fortaleza/CE.
Segundo agência, França é 14º país a legalizar o
casamento gay.
Assunto dividiu sociedade francesa, com protestos contra
e a favor.
Os deputados franceses aprovaram nesta terça-feira (23) o
casamento entre pessoas do mesmo sexo, que polarizou a sociedade deste país. A
votação na Assembleia Nacional, onde os socialistas, no governo, possuem uma
confortável maioria, converteu a França no 14º país a legalizar o casamento
homossexual.
O evento
ocorreu na Sede da Unichristus, Campus Dom Luís, nos dias 19 e 20 de abril de
2013, organizado pela Coordenação do Escritório de Direitos Humanos da IES,
Coordenadora Priscyla Joca e professores orientadores Clésio Arruda e Clovis
Renato Costa Farias, conjuntamente com o Coordenador Geral Adjunto Henrique
Frota.
Aconteceu na tarde de ontem (18/04), na
Assembleia Legislativa do Ceará o lançamento da 1ª Semana Cearense de Prevenção
de Acidentes de Trabalho. Na ocasião, o presidente do SINTEPAV-CE – Raimundo
Nonato Gomes fez a adesão da entidade ao programa.
DESCRIÇÃO
E ORIENTAÇÕES AOS PROVÁVEIS CANDIDATOS PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE
DOUTORADO EM DIREITO, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (STRICTO SENSU)
DA UFC:
O
processo seletivo é composto de uma prova de conhecimentos jurídicos, de uma
prova oral (envolvendo arguição sobre pontos previamente sorteados do programa
e sobre o projeto de pesquisa do candidato e sua disponibilidade para a
pesquisa jurídica), e de uma prova de títulos.
Banca
Examinadora:
Prof.
Dr. Carlos César Sousa Cintra (UFC - Presidente)
Prof.ª
Dr.ª Cláudia Perrone Moisés (USP - Membro Externo)
Prof.
Dr. Paulo Roberto Lírio Pimenta (UFBA - Membro Externo)
O evento
foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho/Coordenadoria Nacional de
Liberdade Sindical (CONALIS/MPT), pela Universidade Federal do Ceará e pelo
Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista
(GRUPE), com organização geral sob a responsabilidade do Dr. Francisco Gérson
Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho – Coordenador nacional da
CONALIS – Professor Doutor da UFC – Tutor do GRUPE).
Auditório repleto
Para a
realização houve o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará
(FCSEC – Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, CSP Conlutas, Nova
Central Sindical do Ceará - NCST), CUT, TRT-7ª Região, TRT-22ª Região,
SRTE/Ministério do Trabalho e Emprego, Ordem dos Advogados do Brasil Seção
Ceará, Editora LTr, FortLivros, Editora Saraiva, Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho da 7ª Região (AMATRA VII).
Debates com as centrais sindicais precederam o evento
As
inscrições foram gratuitas para todos os interessados, com vagas preenchidas
mais de um mês antes da realização do evento. Para a efetivação de tais
inscrições apenas foi exigida a manifestação em um questionário referente à
realidade sócio jurídica das entidades e atores no Direito Sindical.
Organização no rol de entrada
Dentre as
origens do Congresso, historicamente registrou-se as primeiras reuniões do
Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista
(GRUPE), os seminários realizados pelo GRUPE na Universidade Federal do Ceará
(UFC) e encontros organizados na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-7ª
Região) que culminaram com a criação dialogada do Fórum das Centrais Sindicais
do Ceará (FCSEC).
Debates na PRT-7ª Região durante mais de um ano para a organização e para a elaboração da Carta
A
solenidade de abertura ocorreu no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar,
em Fortaleza, no Estado do Ceará às 20h do dia 10 de abril, com discurso de
abertura proferido pelo Dr. Francisco Gérson Marques de Lima, sendo seguido
pelos demais integrantes da mesa inaugural, com acompanhamento de uma plateia
de mais de mil pessoas.
São Paulo – A
luta contra o PL 4.330/2004 será a principal bandeira do Dia Nacional de Luta
que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) realiza em todo o país em 18 de abril.
De autoria do
deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB/GO), o projeto de lei amplia a
terceirização de forma prejudicial aos trabalhadores. Segundo nota da CUT, o PL
“autoriza a terceirização na atividade fim, autoriza a terceirização no serviço
público e libera a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista
com os trabalhadores terceirizados, causando danos irreparáveis à classe
trabalhadora como a perda de direitos e a precarização das relações de
trabalho.”
A Articulação Brasileira Contra a Corrupção e
a Impunidade (Abracci), que na Paraíba integra outras duas entidades –
Instituto Soma Brasil e Oficina da Cidadania –, está apoiando as manifestações
da ‘Semana de Mobilização Contra a Aprovação da PEC 37 – PEC da Impunidade’
promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e avisa que irá participar
do evento programado para esta sexta-feira (12), em João Pessoa, e no ato
nacional em Brasília, no dia 24.
Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) comemora no dia 1º de maio 70 anos de existência.
Para marcar a data, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) irá
promover uma série de eventos. Seminário, exposição e sessões solenes são
algumas das ações programadas pela Justiça do Trabalho Cearense para celebrar o
aniversário do documento.
Os membros da Comissão de Direito
Sindical OAB/CE, Presidente Thiago Pinheiro de Azevedo e Vice Presidente Clovis
Renato Costa Farias, também integrantes do GRUPE, participaram do Programa OAB
na TV Mundo Jurídico desta semana para divulgar o Congresso Internacional de
Direito Sindical.
Em Reunião Extraordinária do CESAU realizada na última
segunda-feira (1), o representante dos Trabalhadores, João Marques de Farias,
foi eleito o novo Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará.O Pleno aprovou por unanimidadea suaescolha para o biênio (2013- 2015).
Títulos que vão sendo acrescentados constantemente com alteração desta notícia, conforme os novos e a lembrança dos velhos... de autoria do Grupo Vida, Arte e Direito, bem como recomendados de outras produções.
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