L20 CONCLUI TRABALHOS COM FOCO EM ENERGIA - SUSTENTABILIDADE E AÇÕES DE VISIBILIDADE DA PAUTA DO TRABALHO – CLOVIS RENATO

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MINISTRO DO TRABALHO LUIZ MARINHO 

A mesa de abertura do segundo dia de trabalhos do Labor 20 (L20) foi apresentada em tempos curtos de cinco minutos por expositor, com Joel Odigie, Secretário Geral CSI-África , Kemal Ozkan, Secretário Geral Adjunto IndustriALL, Nasser Juriyed, Presidente SNC, Jesús Gallego, Secretário de Relações Internacionais, UGT, e trabalhos moderados por Liv Torres, Secretária Internacional LO-Norway, com debate aberto com os demais participantes da plenária.

O painel foi iniciado com grande pluralidade da representação mundial laboral, com o tema “Prioridades do L20 para o Fórum de Especialistas em Transição Justa da RMTE (Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego)”.  Foram desenvolvidas estratégias para a RMTE de modo a garantir que as prioridades para uma Transição Justa sejam mantidas durante as futuras presidências do G20. 

Destacou-se que a reunião da RMTE deste ano incluirá um Fórum de Especialistas em Transição Justa, em que os Ministros discutirão estratégias com os parceiros sociais.

“Como abordar os impactos da IA e da digitalização no futuro do trabalho”, foi o mote da segunda mesa, em que foi ressaltado como a crescente digitalização e a introdução da Inteligência Artificial (IA) estão moldando o futuro do trabalho.

Ficou claro que a regulamentação da digitalização e da IA baseada em direitos será essencial para reduzir os impactos negativos sobre os trabalhadores. Para tanto, discutiu-se o papel dos sindicatos na regulação da IA e na garantia dos direitos dos trabalhadores na economia das plataformas, com explanação de Cathy Feingold, Diretora do Departamento Internacional AFL-CIO, Veronica Nilsson, Secretária Geral da TUAC, ZHANG Xiaohui, Diretor Geral de Publicidade e Educação ACFTU, José Enrique Oñate Vera, Representante de Relações Internacionais UNT, e moderação por por Waldeli Melleiro, Diretora de Projectos FES Brasil, com debate aberto pela cúpula após a apresentação.

O período da tarde foi iniciado com o tema “Do salário mínimo ao salário digno: o caminho para a equidade e a erradicação da pobreza” . Destacou-se que o Grupo de Trabalho sobre Emprego da Presidência Brasileira do G20 criou um Subgrupo sobre Renda do Trabalho e Desigualdades, objetivando contribuir eficazmente para aumentar a percentagem do rendimento do trabalho e reduzir as desigualdades, restando evidente que é necessária uma abordagem centrada nos aumentos salariais e na adoção de salários mínimos dignos.

De modo focado, houve análise das estratégias sindicais para aumentar os salários e como garantir a sua integração efetiva no G20 ao longo das diferentes presidências, com discurso de Celeste Drake, Diretora Geral Adjunta OIT, Esther Lynch, Secretária Geral CES, Ryo Saito, Diretor Executivo do Departamento de Política Internacional, JTUC-RENGO, Cristina Faciaben, Secretária Internacional, Cooperação e Migraciones CCOO, em mesa moderada por Luc Triangle, Secretário Geral CSI, com debate aberto para os participantes.

Na mesa de debate final intitulada “Preparação para o G20 Social (construção de alianças para consolidação da agenda trabalhista)” foi informado que a Presidência Brasileira do G20 tomou a iniciativa de organizar uma Cúpula Social do G20 no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de novembro, que reunirá todos os grupos de engajamento do G20, incluindo o L20. Para tanto, a presidência brasileira está organizando atividades sociais específicas do G20 no período que antecede a Cúpula Social.

As intervenções contribuíram para o intercâmbio sobre prioridades comuns com outros grupos de envolvimento do G20 no caminho para a Cúpula do Rio, com discurso do Ministro Márcio Costa Macedo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Representante do L20, C20, B20, W20 e T20, com debate aberto subsequente.

O encerramento da Cúpula L20 ocorreu em mesa composta por Tanya Van Meelis, Chefe do Departamento de Política COSATU e Luc Triangle, Secretário Geral da CSI. A presença das Centrais, da Central Sindical Internacional (CSI) e do Ministério do Trabalho perdurou, com participação ativa de Sérgio Nobre (Presidente CUT-Brasil), Miguel Torres (Presidente Força Sindical), Ricardo Patah (Presidente UGT), Moacyr Auersvald (Presidente NCST), a CTB representada pelos comerciários do Rio de Janeiro e lideranças locais, a CSB representada pelo presidente Manoel Pinheiro do sindicato dos contabilistas. A nível internacional Luc Triangle (Secretário Geral CSI) coordenou os trabalhos.

Continuou marcante a presença de líderes sindicais do Estado do Ceará, especialmente, os que ocupam cargos em entidades sindicais de âmbito nacional e internacional.

O evento foi encerrado, levando as impressões e textos elaborados e debatidos pela Cúpula da Labor 20 para serem apresentadas à Cúpula do G20.

Entenda sobre o G20 e L20... VEJA O VÍDEO

Clovis Renato Costa Farias

ADVOGADO SINDICAL

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

MEMBRO DO GRUPE

  

CÚPULA L20 E G20 SE REÚNE NO CEARÁ – CLOVIS RENATO

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional, tem papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. A Cúpula do G20 é a reunião entre os chefes de Estado ou de Governo dos países membros.

É um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990, que visa favorecer a negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial.

O L20 representa os interesses dos trabalhadores ao nível do G20, que reúne representantes dos sindicatos dos países do G20 e das Federações Sindicais Internacionais, sendo coordenado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pelo Comitê Consultivo Sindical (TUAC-CSC) da OCDE.

Desde o início da crise financeira em 2008, o L20 tem intervindo nos processos intergovernamentais do G20 para garantir um diálogo inclusivo e construtivo sobre “Emprego e Crescimento”, como um dos grupos de consulta oficiais, ao lado do grupo empresarial (Business 20), o da sociedade civil (Civil 20) e o dos jovens (Juventude 20). 

O L20 transmite mensagens-chave do movimento sindical internacional nas consultas do Grupo de Trabalho sobre Emprego, nas reuniões dos Sherpas, dos ministros do Trabalho e das Finanças, e nas cúpulas do G20. Os membros do L20 formulam as suas mensagens principais através de um amplo processo de consulta e confirmam os seus objetivos políticos durante a Cúpula do L20, por ocasião de cada presidência do G20. 

A Cúpula L20 2024, com tema “Construir um mundo justo e um planeta sustentável através de um Novo Contrato Social”, teve início no dia 23 julho, no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza.

No início da manhã, houve a abertura da Cúpula do L20, com a presença das Centrais Sindicais do Brasil, da Central Sindical Internacional (CSI) e do Ministro do Trabalho Luiz Marinho.

Pelas centrais falaram Sérgio Nobre, Presidente CUT-Brasil, Miguel Torres, Presidente Força Sindical, Ricardo Patah, Presidente UGT, Moacyr Auersvald, Presidente NCST, Adilson Araújo, Presidente CTB foi representado pelos comerciários do Rio de Janeiro, Antônio Neto, Presidente CSB, foi representado pelo presidente Manoel Pinheiro do sindicato dos contabilistas. A nível internacional Luc Triangle, Secretário Geral CSI, fez a manifestação dos trabalhadores organizados antes do Ministro do Trabalho do Brasil.

O discurso do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil destacou a defesa dos direitos humanos relacionados ao trabalho, a sustentabilidade e aos cuidados relacionados com a automação e substituição dos postos de trabalho humanos por inteligência artificial.

“O papel do L20 no G20” foi o painel seguinte, destacando que o L20 participa nos processos do G20 desde 2008, com influência crescente nas suas diferentes vertentes. Para tanto houve análise dos principais resultados da participação nos processos do G20 e como o L20 pode melhorar a sua influência no G20, com apresentação por Harbhajan Singh Sidhu, Secretário Geral HMS, Antonio de Lisboa Amancio Vale, Secretário de Relações Internacionais, CUT-Brasil, Tanya Van Meelis, Chefe do Departamento de Política COSATU, Giuseppe Iuliano, Chefe do Departamento Internacional CISL. A mesa foi moderada por Veronica Nilsson, Secretária Geral da TUAC, que coordenou os debates abertos aos demais participantes.

“Implementar um novo contrato social num contexto global frágil”, foi o último tema trabalhado pela manhã, de modo que foi destacado que o cumprimento de um Novo Contrato Social é de vital importância para construir um mundo justo num contexto global fragmentado e frágil. Houve o exame de estratégias para promover um Novo Contrato Social através do G20, concentrando-se especificamente nas áreas do emprego digno e da proteção social. O tema foi desenvolvido por Elly Rosita Silaban, Presidente KSBSI, Kim Dong Myeong, Presidente FKTU, Halil Çukutli, Presidente Adjunto HAK-IS, com mesa moderada por Salvatore Marra, Chefe da Área de Políticas Europeias e Internacionais CGIL, seguida por um debate aberto.

A tarde foi iniciada com o painel “Como garantir o respeito aos direitos laborais nos países do G20”, tratando sobre as violações dos direitos laborais que persistem em vários países do G20 e os ataques aos sindicatos que têm aumentado nos últimos anos. Ressaltou-se que o G20 deve prestar mais atenção à garantia e ao respeito aos direitos laborais fundamentais, de modo que foram analisadas as violações dos direitos laborais nos países do G20 e discutidas as estratégias conjuntas para defender as normas laborais fundamentais. Os palestrantes foram Chandra Prakash Singh, Vice-Presidente INTUC, Gerardo Martinez, Secretário de Relações Internacionaiss CGT Argentina, Yang Kyeung-soo, Presidente KCTU, Annika Wünsche, Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais DGB, em mesa moderada por por Ruwan Subasinghe, Diretor Jurídico ITF.

Em “A reforma das instituições de governança global e a arquitetura financeira internacional”, foi destacado que a reforma das instituições de governança global e da arquitetura financeira internacional é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 e é essencial para garantir o financiamento das prioridades sindicais. Concluiu-se que a tributação justa, o alívio da dívida e o acesso ao financiamento são essenciais para garantir espaço fiscal para políticas sociais e ambientais. Para tanto, houve o exame das prioridades do L20 para uma arquitetura financeira internacional que funcione para as pessoas e para o planeta e um sistema multilateral renovado que proporcione justiça social. O tema foi apresentado por Marcio Monzane, Secretário Regional UNI Américas, Roberto Baradel, Secretário de Relações Internacionais CTA-T, Beatrice Lestic, Secretária Nacional encarregada da Política Internacional CFDT, com moderação por Hans-Erik Skjaeggerud, Presidente YS, seguindo por um debate aberto.

Foi marcante a presença de líderes sindicais do Estado do Ceará, especialmente, os que ocupam cargos em entidades sindicais de âmbito nacional e internacional.

 

G20 E L20 - SAIBA O QUE É E COMO FUNCIONAM...

Clovis Renato Costa Farias

ADVOGADO SINDICAL

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

MEMBRO DO GRUPE

ENQUADRAMENTO SINDICAL: ESTUDO DE CASOS DE MATRIZ E FILIAL (Clovis Renato e Regina Farias)

Clovis Renato Costa Farias

Regina Farias

Caso: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado do Ceará – SINDIPAN-CE.

Assunto: Representação Sindical / Enquadramento sindical

Objetivo: Saber se os empregados da Empresa matriz - José de Castro Freitas (11.440.019/0001-75) e da Empresa filial - IC de Freitas Indústria de Alimentos LTDA (04.015.225/0002-53) pertencem à categoria de representação do SINDIPAN-CE.