MAR SEM FIM - AMYR KLINK

INVESTINDO EM AÇÕES NO LONGO PRAZO - JEREMY J. SIEGEL

Mahabharata - por Glória Arieira - cap. 256 a 265

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PERCEPÇÃO CRIADORA - JIDDU KRISHNAMURTI

SOBRE A MORTE E O MORRER - Elisabeth Kübler-Ross

 

112ª CIT- OIT - Encerramento e avanços Históricos na Economia do Cuidado

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, foi um palco vibrante para debates cruciais sobre a economia do cuidado e o trabalho decente. Este evento monumental destacou a importância de enfrentar as desigualdades na organização social dos cuidados, promovendo uma abordagem mais justa e igualitária com corresponsabilidade social e de gênero.

Conforme matéria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, “Esse instrumento é crucial, pois fortalece os esforços desenvolvidos no Brasil e em diversos outros países da América Latina para construir Políticas Nacionais de Cuidados”, destacou a secretária Abramo, lembrando que o Brasil foi escolhido como porta-voz do Grulac (Grupo de Países da América Latina e Caribe) no comitê que discutiu esta temática. 

O texto reconhece que o trabalho de cuidados não é uma mercadoria e enfatiza a necessidade de transformar a organização social dos cuidados para garantir trabalho decente para todas as trabalhadoras e trabalhadores do setor.

O presidente Lula participou, na quinta-feira 13, da Conferência, dentre várias pautas, defendeu a taxação dos super-ricos, o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia e do massacre contra o povo palestino. 

No lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do Brasil com a formulação de um Plano Nacional de Cuidados que considera as desigualdades de classe, gênero, raça, idade, deficiências e territórios, com um olhar especial para o trabalho doméstico. 

O documento aprovado também aponta para a análise de possíveis lacunas nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre proteção à paternidade e parental, e as licenças para o cuidado de idosos e pessoas com deficiência. Além disso, destaca a importância de pesquisas e estatísticas sobre o assunto no âmbito da OIT.

Durante a conferência, que ocorreu de 3 a 14 de junho, trabalhadores, empregadores e delegados governamentais dos 187 Estados-membros discutiram uma vasta gama de questões. Além do debate geral sobre o trabalho decente e a economia do cuidado, foram abordados os direitos e princípios fundamentais no trabalho e a adoção de uma nova norma sobre a proteção contra riscos biológicos no trabalho. A Conferência também elegeu os membros do Conselho de Administração para o período 2024-27.

A participação ativa e capacitada da bancada dos trabalhadores foi fundamental para o sucesso desta conferência. Enfrentamos com determinação a resistência da bancada patronal, que frequentemente tenta reduzir direitos, e conseguimos alcançar resultados que promovem a dignidade dos trabalhadores em todo o mundo. Essa conferência demonstrou que, unidos e bem preparados, podemos garantir um futuro mais justo e equitativo para todos.

A delegação brasileira marcou presença de forma expressiva com as centrais sindicais, representadas por Antonio Neto da CSB, Antonio Lisboa da CUT, Miguel Torres da Força Sindical, Moacir da NCST, Lourenço da UGT e Muller da CTB, todas acompanhadas por assessores técnicos e observadores, trouxeram uma perspectiva laboral forte e bem articulada.

A Bancada do Governo esteve liderada pelo Ministro do Trabalho, servidores, o embaixador do Brasil na Suíça e os diplomatas.

Mantiveram a participação a bancada patronal, incluindo CNC, CNI, CNS, CNA e CNTA, bem como observadores pelo governo com a presença de membros da ANAMATRA, (Pres. Luciana Conforti e Vice Presidente Juiz do Trabalho Valter Pugliesi) e ministros do TST, como Lélio Bentes, Cristina Peduzzi e Aloysio Correia da Veiga, e o Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e pelo secretário de Cooperação Internacional Trabalhista Augusto Grieco. 

Clovis Renato

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

112ª CIT/OIT - Várias atividades e avanço dos pontos polêmicos entre as representações

Bancada dos Trabalhadores na 112ª Conferência Internacional do Trabalho 

Ministro do Trabalho e o Delegado da Bancada dos Trabalhadores 

Delegado da Bancada dos Trabalhadores 

Miguel Torres 

Pronunciamento na Sessão Plenária da 112ª CIT/OIT

Na última quarta-feira d 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, os trabalhos de todas as comissões/comitês tiveram continuidade, sendo destaques três eventos para a Delegação do Brasil, a fala do Ministro do Trabalho Luiz Marinho, pela bancada do Governo, na Sessão Plenária da CIT/OIT, bem como dos representantes das bancadas dos trabalhadores (Miguel Torres/Força Sindical como delegado da bancada na CIT/OIT) e dos empregadores (Confederação Nacional da Agricultura como delegado da bancada na CIT/OIT), além de uma mesa redonda organizada por membros da delegação brasileira sobre Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho, um tema crucial para os próximos anos.

A fala do Ministro do Trabalho tomou como temas centrais as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Lula, em reconstrução aos desmandos anti sociais do gestor brasileiro anterior. 

Ainda, ressaltou o pacto pela manutenção e ampliação dos direitos sociais a nível mundial, com necessária ampliação da dignidade humana nas relações de trabalho e encerrou destacando a importância da participação da Palestina como membro da OIT e das Nações Unidas.

O membro da CNA trouxe a baila diversos aspectos contracionistas, primando pela redução da aplicação das atuais normas de proteção ao trabalho, com consequente ressignificação dos parâmetros trabalhistas atuais, com ênfase na liberdade econômica e ampliação da livre iniciativa.

Miguel Torrres, representando a Bancada dos Trabalhadores, de início se solidarizou com os gaúchos vítimas da calamidade climática, destacou várias questões sociais que estão sendo restauradas com o atual governo brasileiro e finalizou respondendo ao discurso do empresário que pediu o fim do governo Lula no Brasil, afirmando que os trabalhadores querem é o fim do trabalho escravo e do infantil, bem como a ampliação Democracia.

O seminário sobre "Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho" apresentou uma visão ampla e inquietante das transformações iminentes no mercado laboral. Enquanto os palestrantes destacaram os benefícios da automação e da IA, como o aumento da eficiência e a possibilidade de criação de novos tipos de emprego, resta evidente o dilema do aprofundamento sobre os desafios éticos e sociais que a tecnologia representa. 

A crescente desigualdade, o desemprego tecnológico e a necessidade urgente de políticas de requalificação foram tratados, ressaltando-se a predominância de um discurso tecnocrático por parte da representação patronal, que muitas vezes negligencia as implicações humanas e sociais dessas inovações. Ficou claro que uma abordagem mais equilibrada e crítica é essencial para enfrentar os complexos desafios que se desenham no horizonte.

Durante todo o evento continuou a ressoar a percepção negativa aceca da fala do Delegado da Bancada dos Empregadores na reunião com o Ministro do Trabalho na última segunda-feira, que foi rebatida veementemente pelo governo e pela bancada dos trabalhadores. Para tanto, saíram várias notícias na mídia nacional e internacional ressaltando a postura contraditória e irreal apresentada pelo setor rural brasileiro. A fala segue transcrita:

Gideão Silveira Presidente da CNA

Então se nós não estamos conectados Ruth senhoras e senhores é um prazer muito grande uma honra muito grande estar aqui representando a CNA que este ano representa todas as confederações CNC CNI CNT CN Saúde CNTA o sistema financeiro e sendo representados por um agricultor eu sou agricultor lá na Fronteira com Uruguai sou agricultor plantador de soja arroz grande dificuldade hoje que o governo federal neste tempo diz passagem fácil soja e pecuária de corte vejam bem empregador e sou daqueles que pensam que se não temos empregados bem treinados nós não teríamos construído a potência agrícola que o Brasil de hoje Brasília é uma potência senhores agrícola não só gripe ambiental e de energias limpas reconhecidas hoje esse é o país que nós somos e nós não chegamos aqui com absoluta certeza e aí me permite meu caro ministro Luiz Marinho se nós tivéssemos trabalho escravo se nós tivéssemos trabalho infantil se temos questões pontuais até acreditamos porque lá nos confins daquele continente que ocupa 62% do território nacional que é a Amazônia e que não tem comunicação que não tem estar link porque se tivesse seria estar ali que não temos como chegar lá se alguém numa mineração que não esteja correta estiver produzindo usando mão-de-obra escrava até podemos admitir mas imagine os senhores eu e o ministro se ocupou deste tema trabalho escravo numa das regiões mais ricas do Brasil outras nossas vinícolas só Garibaldi e Aurora onde é só atravessar a rua está numa delegacia de polícia será que é possível ter trabalho escravo numa região com mais em todo o metal mecânico inclusive dos mais importantes do Brasil porque o estado do Rio Grande do Sul apesar de toda a crise que nós estamos enfrentando por outras questões neste exato momento e é lastimável o que está acontecendo no nosso estado do Rio Grande do Sul pelas grandes inundações que lá ocorreram dizer que ali tivesse trabalho escravo será é a pergunta que eu deixo para vocês será um é uma distorção meu caro ministro das aplicações das da legislação trabalhista porque vejam bem e nós temos trabalhado muito lá com a superintendência do Rio Grande do Sul do Ministério do trabalho sim temos trabalhado muito porque imagina o senhores e cumprir uma burocracia intensa para alguém que tem que colher uva em 3 dias 2 dias ou 4 dias se ele vai assinar a carteira de trabalho se ele vai fazer toda ele não consegue colher uva quem é que perde vai perder o Brasil e essa bola escavam isso não é tanto é que eles recebam salário acho que é superior a qualquer salário mínimo vigente no país então estas coisas é que nós temos que colocar na mesa para discutirmos nós temos que ter uma excelente não é uma boa uma excelente relação entre empregadores e empregados e eu quando falo isso meu é porque todos vocês são meus clientes todos sem exceção só porque eu sou agricultor e vocês tomam café da manhã almoço e janta todos os dias e se vocês tomam café almoça e janta todos os dias eu é que preciso estar preparado para satisfazer a exigência e eu preciso cada vez de mais clientes por que que eu preciso de mais clientes então preciso de toda a massa operária do Brasil porque são meus filhos e aí se vocês verem como é que se desenvolveu tudo isso e eu uso a CNT eu uso e eu uso a CNC porque quem transporta o meu produto é a CNT quem me vende os produtos que eu preciso e a CNC comércio e quem me vende o trator e a máquina agrícola e a CNI indústria então vejam bem e quem que constrói quem está fabricando o trator quem é que está lá dirigindo o caminhão que está lá dirigindo a minha colheitadeira se não funcionário se eu não tiver uma boa relação e um bom salário sim eu sou partícipe de mais salário por eficiência produtiva nós temos que ter produção não adianta nós queremos dar salário bolsa família pelo qual não concordamos exatamente neste momento parece que ela atrapalha a nossa relação porque nos falta já a mão de obra no Brasil isso é o que está acontecendo no nosso país nesse momento então nós temos que ter mão de obra treinada qualificada para que tenham melhores salários eu tenho essa experiência do meu negócio meus senhores eu quando compro um automotriz quando eu compro um trator que é dirigido por satélite quando eu abro a porta do trator sem dinheiro se eu tiver o corpo se eu não tiver um cobro mas quando eu se recebo trator e abra a porta dele eu fico olhando e quem senta aqui dentro e normalmente quem senta ali dentro normalmente alguém que eu já treinei pelo cenário serviço nacional de aprendizagem rural e no mínimo no mínimo 3 vezes o salário mínimo este poder aquisitivo pela eficiência do trabalho e é isso que nós precisamos travar na nossa relação empregados e empregadores é uma relação harmoniosa ministro para que possamos ter esta eficiência produtiva para que possamos continuar tornando o nosso país cada vez mais competitivo porque ele é competitivo na agricultura nos outros setores ainda não tem conseguido principalmente enfrentando a indústria chinesa mas é uma realidade então senhores eu venho aqui como delegado das nossas confederações para pregar harmonia para pegar trabalho para pegar eficiência se nós quisermos competir com os outros povos com os outros países que estão se desenvolvendo mais que nós felizmente nós chegamos à oitava economia do mundo não foi à toa que nós chegamos isso aí não foi sem muito trabalho muita eficiência pelo menos no setor agrícola que tem trazido os outros setores juntamente por nós senhores e senhoras estamos abertos juntamente por nós senhores e senhoras estamos abertos ao diálogo sim muito obrigado.

Em seguida a fala, a representante da Bancada do Governo brasileiro, AFT Dercylete Lisboa, apresentou fala irresignada contra as declarações da CNA, o que foi reiterado pelo Ministro do Trabalho, nos seguintes termos:

Luiz Marinho – Ministro do Trabalho

 

Bem, pretendo ser bastante rápido, mas só algumas considerações. Antes disso, vocês sabem que eu não sou muito afeito aos protocolos. Que deveria e tal, então perdoe disso. E afinal também vou fazer de forma abrangendo vocês aqui, porque aqui nós estamos, num salão de autoridades, todos nós aqui somos autoridades, estão todos estão abraçados, agraciados e nossos agradecimento.

Não é só dizer que nós estamos com a presença da Anita Amorim, fique de pé, Anita, para todo mundo ver nossa Chefe de Cooperação Sul. De parcerias emergentes da OIT, Anita Amorim. ela é filha de um personagem bastante conhecido pelo brasileiro nos baixa dor eterno, nosso chanceler eterno Celso Amorim, e ela trabalha aqui. Ter como chefe de cooperação Sul.

As minhas considerações não é, em resposta, mas eu queria, falar de três momentos que eu participei ativamente, até para todos saberem como que eu vejo esse debate. Trabalho análogo à escravidão, exploração de mão-de-obra infantil, trabalho degradante. O trabalho decente que o conceito da OIT, nós queremos trabalhar em conjunto com os empregadores. E a principal ferramenta, o principal instrumento, isso é o principal instrumento, principal ferramenta, sem entendimento, sem negociação, sem conversão coletiva, sem acordo coletivo, sem o diálogo permanente, a gente não alcançará. Tal como nós desejamos o conceito de trabalho decente em todas as atividades econômicas. Do nosso país. Eu fui ministro do trabalho do governo Lula, um de 2005 a 2007 início do governo do governo Lula 2, estive na CNA 2005, logo que assumi, fui fazer uma visita, parece se eu não me engano, que fui o primeiro-ministro do trabalho na história, a visita CNA, porque parece que os ministros do trabalho talvez não tivesse na relação com a Confederação nacional da agricultura, uma das suas tarefas eu acho que sim, que é uma das tarefas primordiais, importante, assim como você na CNA, mas com o setor financeiro, com todos os setores dos países os dirigentes da época, ficar um pouco, assustado o que que o ministro do trabalho queria com a CNA? E eu fui levar é uma mensagem que era de alerta, foi a evolução do mundo do trabalho, mas não somente com o mundo do trabalho, mas com as barreiras alfandegárias, com as barreiras de exportação, que a evolução levaria a um processo é gravíssimo para nós. Com as nossas exportações, com as nossas imagens, se a gente não resolvesse alguns dilemas, um dos dilemas é a questão ambiental, o dilema é a questão do trabalho degradante, e que tinha ali vamos trabalhar conjuntamente para responder, uma crescente que vai haver, especialmente a comunidade europeia, mas não somente, de contar os nossos produtos estão. Em 2005 eu fui lá para dar essa mensagem, foi a partir dessa fala bastante acolhida, podemos trabalhar conjuntamente, em 2006, teve um acontecimento em Mato Grosso, então governador Blairo Maggi que é de família conhecidíssima, especialmente na produção de soja, mas não somente, além de ser ex-ministro, é meu amigo, lá era teve o maior tiroteio em Mato Grosso, e ele era governador, tiroteio, fiquei de combater o trabalho escravo e a comissão recebeu uma denúncia que havia possibilidade de trabalhar na área da escravidão em uma fazenda. O fazendeiro é muito amigo da polícia, acionou a polícia, chegaram atirando, os policiais federais também atiraram de lá, passei horas, esperei mais um pouquinho, vamos demarcar terrenos aqui, pode levar, há problema maior até esclarecer que se tratava de uma fiscalização. É uma tensão danada. Eu liguei para o governador, disse, olha, eu gostaria, de que o senhor nos recebesse, toparia receber a comissão de trabalho de comissão e a Conatrae, para fazer a sua reunião aí no seu estado, ficou claro, que iria trazer o Paulo, que era ministro dos direitos humanos.

 

E lá nós, conversando com o governador separadamente, sob protestos de alguns membros da Conatrae, porque achavam o governador ia nos enrolar, e depois fizemos o debate de governo, olhei para abrir a reunião, ele abriu a reunião, que ele diz o seguinte, olha quero dizer para vocês, que não tem trabalho escravo aqui no estado, o que tem é uma inconsistência da legislação trabalhista, ela é muito urbana, então quando se leva na prática, usual de aplicar no urbano acaba parecendo que tem trabalho degradante, terminou de falar eu só lhe peço o seguinte, não sei ainda, mas imagens captadas no seu estado, somente o seu está, apresentei as imagens no telão ele pediu a palavra. adiciona, eu quero confessar conheci a parte do meu estado, porque quando ele disse, olha, não tem trabalho escravo aqui do que que ele estava falando eu estava falando do seu, o produtor de soja, ele estava falando do seu estado e ele desconhecia a economia do seu estado? Quando ele viu as imagens, falou, ministro, me desculpe, quero pedir desculpa, eu não conhecia essa realidade e quero que o senhor permita que eu seja parceiro, para quem sabe a gente fazer do estado de Mato Grosso o primeiro estado a erradicar o trabalho análogo a escravidão. Evidentemente que ele foi grande parceiro para esse tema ele ajudou muito, desenvolvimento desse trabalho lá. No estado do Rio Grande do Sul no setor da uva, aquele episódio que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, não foi a colheita da uva que se deu análise que chegou a conclusão do trabalho análogo escravidão e que esse trabalho ele tem uma soma, não é ausência de registro em carteira, não é eventualmente um trabalho precário e tem as classificações, agora é analisar também a condição da pousada, o alojamento, a condição da refeição, tem várias questões que pode chegar a situação análoga à Escravidão, lá, nesse caso, foi o caso da pousada, seguramente as produtoras de uvas Salton e demais, eu conversei com os 3 proprietário, fizemos um pacto em relação a isso, a lei, o TAC feito com o Ministério Público do Trabalho, aí nós conversamos, falei, olha, eu vim aqui para ver com vocês, como é que a gente ajuda? Porque hoje essa situação, não haverá assim no Brasil se não houver envolvimento da sociedade, de cada empregador, de cada, pela academia, nos universidade, a justiça, claro que é uma tarefa de todos nós, não é apontar o dedo para ninguém, não é isso que eu faço o que eu chamo é a nossa responsabilidade de conversarmos mais.

Seguramente nós vamos dar conta mais facilmente do que eventualmente fazer o embate. Então esse é meu convite que eu faço a todos. E nesse caso, tanto a família Salton, como a Aurora, como a Garibaldi eles, aceitaram a lógica que nós trabalhamos inicialmente ele fala, gente, nós não sabíamos, eu disse, eu acredito, acredito que não soubesse, se soubesse não teria permitido. Tem certeza disso o fato de não saber não, afasta a responsabilidade. Porque se o empregador contratou um prestador de serviço e um teve a capacidade de bem contratar, ele é responsável pela má contratação. Foi que aconteceu a empresa selecionada para captar uma obra, irresponsabilidade para alimentar, vamos tratar da pousada, eles ou estavam cobertos pelo contrato de prestar uma situação degradante esses trabalhadores, no caso uma pousada que cabia 50 pessoas tinha mais de 200, e ainda na madrugada acordava o pessoal com um choque, e ainda, não tinha condição de fazer suas necessidades fisiológicas, tinha que fazer em latinha de sorvete. Então essa era a situação ali colocada, quando eles conheceram, disseram, falar o que ministro não tem o que discutir, falei vamos ajoelhar no milho aqui e vamos junto com resolver esse problema e foi isso que nós fizemos lá, fizemos um pacto, a evolução do setor. De 2023 para 2024 voltamos, e a fiscalização foi fantástica, fizemos o encontro de avaliação e isso não é mistério. Os 3 empresários do nosso pretendente lá no estado e a concluo. Do processo de evolução. É o que nós desejamos em todos setores. Então aí eu fui, eu falava para eles, olha. Queremos que a experiência aqui. Ocorrência negativa, que a gente crie condições depois. Portanto, o meu convite é exatamente esse que a gente faça. Cada mais experiência transforma numa boa experiência na sequência. Então esse é o convite, agora, de fato existe o problema que nós temos. Ficará. Isso serve? Que muitas vezes você vai lá no braço, estado de São Paulo, está certo? Não é? Muitas vezes você tem lá. É venezuelanos, bolivianos, haitianos sendo explorado pela confecção. Não estamos aqui não é uma Pedra jogada pelo setor da agricultura, longe disso. Longe disso. Tem setor de cultura com trabalho esse eficiente, com condições decente, com respeito aos trabalhadores, trabalhadores e tem que ser tem. Tem área que não. O setor. De carvoaria é o setor campeão nesse processo. O setor do café a gente a gente encontra, mas fizemos o pacto do café. E que está começando a dar resultado e vai melhorar o resultado. Na medida que nós vamos envolvendo. Trabalhadores, empregadores, a gente evolui para ter uma ideia. A Confederação nacional. Final dos trabalhadores dessa lei, assalariados há 15 anos, buscava fazer um acordo com o setor de uva e não conseguia. O primeiro, a cor, surgiu a partir disso e agora os 2 estão conversando quase que diariamente. Eu e o diálogo é um entendimento, é a conversação, é amizade, é quando ligar, não é? Hoje, quando eu ligar para o judeu, ele sabe quem eu sou e ele me liga, vou saber que ele é. Mas sem o contato, vem falar que esse cara, quem é esse chato que está me atormentando, me perturbando, não é verdade? Então o convite que eu faço é, esse, é a conversa, por mais difícil que seja. Por mais difícil que seja. Por mais divergência que tenha. Se não conversarmos, a gente não encontra solução. Então. Se eu posso provocar uma coisa que é o seguinte? Por que que a gente não faz? A cada 3 meses ou 2 vezes por ano, o encontro com esses delegados aqui no Brasil. Por que que tem que esperar a conferência do OIT para fazer esse encontro? Por que que nós não podemos ter os nossos parlamentares a cada x tempo lá, trazendo as dificuldades da comissão de trabalho, da comissão da indústria, da comissão, dessa comissão, daquela? Por que que nós não poder mais vezes no ano o teu presidente tribunal superior do trabalho junto com os seus outros ministros e ministras participando do debate com no uso? Por que que nós não podemos ouvir os trabalhadores mais vezes? Eu tenho certeza se a gente conseguir repetir isso. Eu falei isso ano passado, talvez falei mais timidamente, mas hoje aqui queria pedir como tarefa nossa. Que a gente provoca esse encontro lá, entendeu, João? Porque aí eu acho que nós podemos nos aproximar mais. E aí nós podemos, se é verdade que nós temos aqui 3 delegações. Do governo? Dos trabalhadores, dos empregadores, significa que cada delegado, delegada, que tem responsabilidade. Responsabilidade não somente com a tua delegação, responsabilidade com o Brasil. O povo brasileiro. Se a gente encarar desse jeito? Nós vamos atuar como uma coletividade que vai olhar para o Brasil e falar naquele cantinho. Tem um problema, vamos junto, atuar lá. Junto com o tribunal superior do trabalho, junto com Ministério do trabalho, que infelizmente era para estar aqui também, infelizmente não estão, mas tenho certeza absoluta, que o lima nosso procurador-geral vai gostar muito dessa ideia também então é provocação que eu deixo aqui para todos nós para que a gente não possa ir buscar repetir isso no brasil tudo bem muito obrigado abraço

 Que o lima nosso procurador-geral vai gostar muito dessa ideia também então é provocação que eu deixo aqui para todos nós para que a gente não possa ir buscar repetir isso no brasil tudo bem muito obrigado um abraço forte.

A delegação brasileira marcou presença de forma expressiva com as centrais sindicais, representadas por Antonio Neto da CSB, Antonio Lisboa da CUT, Miguel Torres da Força Sindical, Moacir da NCST, Lourenço da UGT e Muller da CTB, todas acompanhadas por assessores técnicos e observadores, trouxeram uma perspectiva laboral forte e bem articulada.
A Bancada do Governo esteve liderada pelo Ministro do Trabalho, servidores, o embaixador do Brasil na Suíça e os diplomatas.

Mantiveram a participação a bancada patronal, incluindo CNC, CNI, CNS, CNA e CNTA, bem como observadores pelo governo com a presença de membros da ANAMATRA, (Pres. Luciana Conforti e Vice Presidente Juiz do Trabalho Valter Pugliesi) e ministros do TST, como Lélio Bentes, Cristina Peduzzi e Aloysio Correia da Veiga, e o Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e pelo secretário de Cooperação Internacional Trabalhista Augusto Grieco.

Ao final, os trabalhos seguiram por mais três turnos, terminando mais de 21h em algumas comissões, além das reuniões paralelas das bancadas e organizações internacionais de trabalhadores, empregadores e governos.

Clovis Renato

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

#OIT - FALA DO MINISTRO DO #TRABALHO NA 112a CIT - LUIZ MARINHO E CLOVIS

 

Dinâmica e Compromisso na OIT: Destaques da última semana da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)

Hoje, em Genebra, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT prosseguiu com vigor, demonstrando a seriedade e o compromisso de seus participantes. 

Na Sessão Plenária delegados de vários países se reuniram para apresentar temas essenciais, reafirmando a importância de promover condições de trabalho dignas e justas, com desenvolvimento econômico e mediação dos governos. As discussões foram profundas e refletiram o engajamento dos participantes em encontrar soluções para os desafios contemporâneos do trabalho.

No Comitê de Aplicação de Normas (CAN), a eficiência e a profundidade das análises foram notáveis. Os delegados revisaram detalhadamente a conformidade dos países membros com as normas da OIT, destacando tanto avanços quanto áreas que necessitam de maior atenção. 

As intervenções foram enriquecedoras, proporcionando um panorama claro das realidades laborais globais e sugerindo caminhos para melhorar a aplicação das convenções, bem como para aprimorar o cumprimento, em especial, nos casos apreciados Caso Individual nº 18 (Gâmbia), sobre a Convenção 138, Caso Individual nº 19 (Geórgia), sobre a Convenção nº 100, Caso Individual nº 20 (Guiné), sobre a Convenção nº 105, Caso Individual nº 21 (Japão), sobre a Convenção nº 87, Caso Individual nº 22 (Equador), sobre a Convenção nº 87.

O Grupo de Redação focado no Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG) teve um papel crucial. A valorização dos trabalhadores da economia do cuidado foi discutida com afinco, reconhecendo a importância deste setor para a sociedade. Os debates buscam propostas concretas para assegurar que esses profissionais tenham acesso a condições de trabalho decentes, refletindo um esforço coletivo para melhorar a vida de milhões de trabalhadores.

Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Digno do MTE, Dercylete Lisboa Loureiro

Outro Grupo de Redação, dedicado aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR), reforçou a relevância da Declaração da OIT de 1998. Os membros discutiram profundamente a liberdade sindical, a eliminação do trabalho forçado, a abolição do trabalho infantil e o combate à discriminação no emprego. 

No Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos, a atualidade e a importância do tema foram evidentes, especialmente pelo embate constante de parte da Bancada Patronal que não tem aceito dos termos propostos no texto base.

A delegação brasileira marcou presença de forma expressiva. As centrais sindicais, representadas por Antonio Neto da CSB, Antonio Lisboa da CUT, Miguel Torres da Força Sindical, Moacir da NCST, Lourenço da UGT e Muller da CTB, todas acompanhadas por assessores técnicos e observadores, trouxeram uma perspectiva laboral forte e bem articulada. 

Reabertura dos trabalhos da C de Riscos Biológicos 

Com a presença de membros da ANAMATRA, (Pres. Luciana Conforti e Vice Presidente Juiz do Trabalho Valter Pugliesi) e ministros do TST, como Lélio Bentes, Cristina Peduzzi e Aloysio Correia da Veiga, a delegação brasileira reforçou o componente jurídico dos observadores.

O Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e pelo secretário de Cooperação Internacional Trabalhista Augusto Grieco, também como observador, tem aprimorado a visão fiscalizadora e promotora dos direitos laborais. 

Foto das mulheres dirigentes das Centrais Sindicais dos Países de Língua Portuguesa com a Ministra do Trabalho de Portugal, logo após o seu discurso

A bancada patronal, incluindo CNC, CNI, CNS, CNA e CNTA, trazem a perspectiva empresarial, geralmente discordante dos textos base que visam ampliação de direitos, uma vez que implicam em custos para as empresas.

O Ministro do Trabalho Luiz Marinho, acompanhado por Marcos Periotto (Secretário  das Relações de Trabalho) e outros servidores, participou ativamente, demonstrando o comprometimento do governo brasileiro. A Missão Diplomática do Brasil na Suíça, junto com um Senador e dois Deputados Federais, estão participando como observadores e membros da bancada do governo.

Um dos destaques do dia foi o trabalho contínuo do Comitê Recorrente de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que reafirmou a importância dos compromissos assumidos em 1998. 

O comitê tem destacado a necessidade de respeitar, promover e tornar realidade os princípios fundamentais do trabalho, refletindo um compromisso profundo com a melhoria das condições laborais globais.

Os princípios relativos aos direitos fundamentais no trabalho, estabelecidos pelas Convenções da OIT, são pilares essenciais para a construção de um ambiente laboral justo e digno. Esses princípios não apenas definem os direitos básicos dos trabalhadores, mas também refletem um compromisso global com a justiça social. Sendo relevante explorar cada um desses princípios, analisando suas implicações e os desafios que ainda enfrentamos.

(a) Liberdade Sindical e o Reconhecimento Efetivo do Direito de Negociação Coletiva

A liberdade sindical e o direito de negociação coletiva são, sem dúvida, vitais para o equilíbrio das relações de trabalho. A capacidade dos trabalhadores de se organizarem livremente em sindicatos é fundamental para garantir que suas vozes sejam ouvidas e que seus direitos sejam defendidos. No entanto, apesar dos avanços, muitos países ainda enfrentam obstáculos significativos na implementação plena desses direitos. Em algumas nações, os sindicatos são perseguidos, e os líderes sindicais enfrentam repressão. A efetiva negociação coletiva é muitas vezes minada por práticas antissindicais e por governos e empregadores que resistem a reconhecer a legitimidade das organizações de trabalhadores. É imperativo que a comunidade internacional continue pressionando por reformas que assegurem a verdadeira liberdade sindical e o respeito pelo direito de negociação coletiva.

(b) Eliminação de Todas as Formas de Trabalho Forçado ou Obrigatório

O trabalho forçado continua sendo uma mancha na consciência global. Milhões de pessoas ao redor do mundo são submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão, muitas vezes em indústrias clandestinas, fazendas ou até mesmo em domicílios. A erradicação do trabalho forçado requer uma abordagem multifacetada que inclui a aplicação rigorosa da legislação, campanhas de conscientização e programas de apoio às vítimas. Apesar dos esforços da OIT e de diversas organizações internacionais, o progresso tem sido lento. A complexidade do problema é exacerbada por fatores como a pobreza extrema, a falta de educação e as falhas nos sistemas de justiça. A luta contra o trabalho forçado exige uma vigilância constante e um compromisso inabalável de todos os setores da sociedade.

(c) Efetiva Abolição do Trabalho Infantil

O trabalho infantil priva milhões de crianças de sua infância, comprometendo sua educação e saúde. A abolição efetiva do trabalho infantil é um objetivo crucial que a OIT e seus parceiros têm perseguido com determinação. No entanto, apesar das campanhas globais e das melhorias legislativas, o problema persiste, especialmente em regiões afetadas pela pobreza e pela falta de oportunidades educacionais. Crianças continuam a ser exploradas em setores como a agricultura, a mineração e o trabalho doméstico. Para erradicar o trabalho infantil, é necessário um compromisso renovado para abordar as causas profundas, como a pobreza e a falta de acesso à educação de qualidade. As políticas devem ser holísticas, envolvendo não apenas a proibição do trabalho infantil, mas também a criação de ambientes que suportem o desenvolvimento saudável das crianças.

(d) Eliminação da Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação

A discriminação no emprego e na ocupação é uma realidade persistente que impede milhões de pessoas de alcançar seu pleno potencial. Seja baseada em gênero, raça, etnia, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica, a discriminação gera desigualdade e exclusão. A OIT promove ativamente a igualdade de oportunidades e tratamento no emprego, mas a realidade nos locais de trabalho muitas vezes conta uma história diferente. As mulheres, em particular, enfrentam barreiras significativas, incluindo disparidades salariais, assédio e dificuldades para conciliar trabalho e responsabilidades familiares. As minorias étnicas e raciais, assim como as pessoas com deficiência, também enfrentam discriminação sistemática que limita suas oportunidades. A eliminação da discriminação exige uma mudança cultural profunda, além de políticas e práticas inclusivas que promovam a diversidade e a igualdade em todos os níveis.

Para quarta-feira, a expectativa é alta. A Sessão Plenária contará com discursos do Ministro do Trabalho e de delegados das bancadas laboral e patronal. Um almoço com representantes da China promete fortalecer as relações internacionais. 

Além disso, um evento organizado por membros da delegação brasileira discutirá a Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho, um tema crucial para os próximos anos.

Em suma, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT não é apenas um fórum de discussões, mas uma plataforma para ações concretas. A serenidade nem sempre é possível nos debates, mas o comprometimento dos participantes reflete a importância de garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores em todo o mundo.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

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