Hoje, aqui na deslumbrante Suíça, teve início a tão aguardada 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, no icônico Palácio das Nações Unidas! É um evento monumental, onde delegados de governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados membros da OIT se reúnem para abordar uma vasta gama de temas cruciais para o futuro do trabalho.
Os debates já estão fervendo, abrangendo desde a proteção dos trabalhadores contra os efeitos devastadores das alterações climáticas e dos riscos biológicos até a essencial economia do cuidado e os princípios e direitos fundamentais no trabalho. É um momento de grande relevância, onde o futuro das condições de trabalho ao redor do mundo está sendo moldado.
Além disso, a Conferência terá a importante tarefa de eleger os novos membros do Conselho de Administração da OIT para o mandato 2024-27. Paralelamente, as comissões ordinárias já deram início aos seus trabalhos, com a Comissão de Aplicação de Normas no prédio do Escritório Mundial da OIT, a Comissão de Assuntos Gerais, além das reuniões das bancadas dos trabalhadores, governos e empregadores.
E as atividades seguem intensamente até o dia 14 de junho! Um dos temas que tem chamado bastante atenção é o envelhecimento da população e o crescimento das atividades de trabalho dos cuidadores. Um novo relatório da OIT destaca as políticas inadequadas ao aumento da demanda na economia de cuidado, quantificando seu impacto desproporcional sobre as mulheres.
Imagine só: cerca de 269 milhões de novos empregos poderiam ser criados se os investimentos em educação, saúde e assistência social fossem duplicados até 2030! É uma perspectiva empolgante e revela o imenso potencial de transformação social e econômica que temos em mãos.
De acordo com a publicação “Trabalho e emprego na economia de cuidado para o futuro do trabalho decente”, em 2015, 2,1 bilhões de pessoas precisavam de cuidados, incluindo 1,9 bilhão de crianças menores de 15 anos e 200 milhões de idosos. Até 2030, esse número deve saltar para 2,3 bilhões, impulsionado por mais 200 milhões de idosos e crianças.
Os dados são impressionantes: 16,4 bilhões de horas por dia são dedicadas ao trabalho de cuidado não remunerado – o equivalente a 2 bilhões de pessoas trabalhando 8 horas por dia sem remuneração. Se esses serviços fossem remunerados com base no salário mínimo por hora, representariam 9% do PIB global ou impressionantes US$ 11 trilhões (em paridade do poder de compra de 2011).
O relatório destaca que as mulheres realizam 76,2% do total de horas de trabalho de cuidado não remunerado, mais que o triplo dos homens. Embora em alguns países a contribuição dos homens para o trabalho de cuidado tenha aumentado nos últimos 20 anos, a desigualdade de gênero no tempo dedicado a essas responsabilidades diminuiu apenas 7 minutos por dia nas últimas duas décadas.
Essa realidade coloca o trabalho de cuidado não remunerado como a principal barreira que impede as mulheres de entrar, permanecer e progredir na força de trabalho. Em 2018, 606 milhões de mulheres em idade ativa disseram que não conseguiam trabalhar devido ao trabalho de cuidado não remunerado, comparado a apenas 41 milhões de homens.
Para enfrentar essa questão vital, a OIT criou uma Comissão específica para analisar a regulamentação internacional da economia do cuidado. É um passo monumental em direção a um futuro mais justo e igualitário.
Vamos juntos, com determinação e esperança, moldar um mundo do trabalho mais justo, inclusivo e sustentável! Esta conferência é um marco na construção desse futuro brilhante. Avante, rumo a novas conquistas!
Clovis Renato Costa Farias
(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico na CIT/OIT - membro do GRUPE)
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