No terceiro dia de funcionamento da Conferência Internacional do Trabalho da OIT em Genebra, o clima era de entusiasmo e compromisso, refletindo o espírito colaborativo que move este importante evento global.
A presença constante da delegação brasileira, composta por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, tem sido um dos pilares desta conferência, demonstrando a dedicação do Brasil em promover um diálogo produtivo e inclusivo.
Particularmente notável é a atuação incansável dos representantes das Centrais Sindicais do Brasil, como a CSB, NCST, CUT, CTB e Força Sindical. Com uma postura firme e participativa, esses representantes têm permanecido nos trabalhos durante todo o dia, por vezes, adentrando na noite, mostrando seu comprometimento com as questões trabalhistas em debate.
Hoje, no Comitê de Aplicação de Normas (CAM), os julgamentos dos países denunciados por descumprimento das normas da OIT começaram. Em um momento de grande destaque, Antonio Lisboa, representando a bancada dos trabalhadores brasileiros, fez uma defesa dos sindicatos da Bielorrússia, referendando as denúncias feitas pelas entidades do país por atos antissindicais praticados pelo governo.
No entanto, o debate sobre a situação na Bielorrússia também revelou divergências. O Presidente da CSB no Brasil e ex-Presidente da Federação Sindical Mundial, Antônio Neto, expressou preocupações sobre as abordagens adotadas em relação aos atos antissindicais na Bielorrússia. Seu comentário destacou a complexidade da questão e a necessidade de um diálogo mais profundo e compreensivo para alcançar soluções efetivas.
A sessão também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador Augusto Grieco, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), representada pela Juíza Luciana Conforti. Ambos destacaram a importância da presença dessas instituições em eventos como a Conferência da OIT.
O Procurador Augusto Grieco ressaltou a relevância do MPT na promoção e proteção dos direitos dos trabalhadores, enquanto a Juíza Luciana Conforti enfatizou o papel crucial da ANAMATRA na garantia de uma justiça laboral equitativa e eficaz. A participação ativa de ambas as entidades reforça a seriedade e o compromisso do Brasil com as normas internacionais do trabalho.
Simultaneamente, estivemos mais próximos da Comissão de Riscos Biológicos no Trabalho, onde os debates estão intensos e detalhados. Cada um dos artigos de uma possível nova norma internacional do trabalho está sendo minuciosamente discutido.
A questão dos riscos biológicos no trabalho é um tema de grande relevância para a OIT, que reconhece a necessidade de proteger os trabalhadores contra a exposição a agentes biológicos nocivos. Estes riscos podem causar uma série de doenças ocupacionais, afetando a saúde e a segurança dos trabalhadores.
A visão da OIT sobre este tema é clara: é essencial estabelecer normas rigorosas e eficazes para prevenir a exposição a riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui medidas como a implementação de práticas seguras, a promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, e a necessidade de uma vigilância constante para identificar e mitigar esses riscos. A OIT enfatiza que a prevenção é a chave para proteger os trabalhadores e garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Os trabalhos seguiram da manhã à noite, com a presença maciça da bancada brasileira. Esse compromisso ininterrupto demonstra a seriedade e a importância que o Brasil atribui à Conferência Internacional do Trabalho da OIT, buscando sempre avançar na promoção de condições dignas e justas para todos os trabalhadores.
O terceiro dia da conferência foi, sem dúvida, marcado por avanços significativos, debates intensos e a constante busca por soluções que beneficiem trabalhadores em todas as partes do mundo. A dedicação da delegação brasileira é um exemplo inspirador de como a colaboração e o empenho podem resultar em progressos significativos no campo das relações de trabalho.
Clovis Renato
(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)
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