ATIVIDADE: OIT inicia a 111ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra - Brasil com presença marcante (Clovis Renato)

segunda-feira, 5 de junho de 2023

OIT inicia a 111ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra - Brasil com presença marcante (Clovis Renato)

Trabalhos no Domingo dia 04/06

O evento está marcado pelo retorno à normalidade pós Pandemia COVID, que impactou a CIT/OIT, desde 2020, que restou não realizada em 2020, on line em 2021 e híbrida/restrita em 2022.

Ministro TST Alberto Balazeiro, Juíza Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, Ministro TST Evandro Pereira Valadão.

Abertura 05/06

Os trabalhos foram iniciados já no domingo, 04/06, DAS 14 ÀS 20h, com reuniões preliminares dos Membros trabalhadores da Conferência, Membros Governamentais da Conferência (África), Federação Sindical Mundial (FSM), Confederação Sindical Internacional (CSI), OUSA e Delegados dos países árabes.

Conforme a OIT, a Conferência Internacional do Trabalho é o principal órgão de decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de modo que todos os anos reúne delegações tripartites dos 187 Estados Membros da Organização e uma série de observadores internacionais, a fim de examinar vários assuntos relacionados ao mundo do trabalho listados na agenda pelo Conselho de Administração da OIT.

Em seu mister, a CIT é composta por um plenário e várias comissões técnicas e está sendo realizada de 5 a 16 de junho de 2023 no Palácio das Nações e na sede da OIT em Genebra (BIT).

Estão presentes integrantes brasileiros nas bancadas de representação dos trabalhadores, governos e empregadores, com destaque especial para a representação dos trabalhadores, uma vez que é uma das maiores, dado o tamanho do Brasil e a composição por representantes das centrais sindicais brasileiras, CSB, NCST, UGT, CTB, CUT.

A ordem do dia na 111ª reunião da Conferência, aprovada pelo Conselho de Administração da OIT, consiste nos nove pontos em dois eixos, sendo:

Pontos registrados oficialmente (I. Relatório do Presidente do Conselho de Administração e Relatório do Diretor Geral; II. Programa e Orçamento e outros assuntos; III. Informações e relatórios sobre a aplicação de convenções e recomendações).

Pontos introduzidos pela Conferência ou pelo Conselho de Administração (IV. Aprendizagem - elaboração de normas, como segunda discussão; V. Discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social - proteção dos trabalhadores; VI. Uma transição justa, incluindo a consideração de políticas industriais e tecnologia, rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos, como discussão geral; VII. Revogação de um acordo internacional de trabalho e retirada de quatro acordos, um protocolo e 18 recomendações; VIII. Projeto de acordo e projeto de recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais de trabalho derivados da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável de acordo com a estrutura da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho; IX. Medidas que poderiam ser tomadas nos termos do artigo 33 da Constituição da OIT com vistas a obter o cumprimento das recomendações da comissão de inquérito pelo Governo da Bielorrússia).

A Conferência é composta por um plenário e várias comissões permanentes e técnicas, encarregadas de tratar dos itens técnicos da ordem do dia.

Desse modo, o plenário da Conferência inclui sessões de a) oficial da Conferência (segunda-feira, 5 de junho) na sala XIX; b) exame do relatório do Presidente do Conselho de Administração e do Relatório do Diretor Geral (entre terça-feira 6 e terça-feira 13 de junho) na sala XX; c) A Cúpula sobre o Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos (quarta 14 e quinta-feira 15 de junho) na sala XX; d) a aprovação dos relatórios das comissões permanente e técnica (na quinta-feira 15 e na sexta-feira 16 de junho) na sala XX; e) a sessão de encerramento da Conferência (sexta-feira, 16 de junho) na sala XX.

Em tal contexto, deseja-se que os trabalhos continuem de forma exitosa, como temos acompanhado a CIT/OIT, desde 2018, como Assessor Técnico/Consultor Jurídico.