Os trabalhos na CIT/OIT foram iniciados com a Sesión plenaria, tratando sobre a Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos (14 a 15 de junho de 2023), a qual foi retransmitida nas três línguas oficiais da OIT (inglês, francês e espanhol).
Na noite anterior, houve uma recepção com o novo Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, de nacionalidade togolesa, Houngbo assumiu a direção geral da OIT em outubro de 2022 e é o primeiro africano a ocupar esta posição. Conforme a OIT,
Hungbo nasceu no Togo em 1961 e passou mais de 35 anos trabalhando para melhorar a vida das pessoas mais vulneráveis do mundo, usando sua vasta experiência em assuntos políticos, desenvolvimento internacional, diplomacia e gestão financeira.
Ele possui graduação avançada em administração de empresas pela Universidade de Lomé, Togo, e graduação em contabilidade e finanças pela Université du Québec à Trois-Rivières (Canadá). Ele é membro do Instituto Canadense de Contadores Profissionais Credenciados.
Gilbert F. Houngbo ingressou na Price Waterhouse no Canadá em 1986, onde trabalhou até 1993.
Entre 1994 e 1996 atuou como diretor de Finanças no Banco Internacional do Mali, antes de passar para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde ocupou vários cargos, inclusive como chefe de Relatórios Financeiros e Gestão de Fundos Fiduciários, controlador e diretor de Finanças e Administração, chefe de Gabinete e secretário-geral Adjunto e diretor Regional para África.
Em 2008, Gilbert F. Houngbo foi nomeado primeiro-ministro do Togo, cargo que ocupou até 2012.
Ele retornou ao sistema das Nações Unidas em 2013 como diretor-geral Adjunto para Operações de Campo e Parcerias na Organização Internacional do Trabalho.
Em 2017, foi nomeado o sexto presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com sede em Roma, Itália. Ele foi reeleito para o cargo em 2021. Ele também é presidente do UN-Water, mecanismo de coordenação das Nações Unidas para água e saneamento, que coordena os esforços de mais de 30 entidades da ONU e 40 organizações internacionais ativas nesse campo.
Guy Rider - Diretor-Geral anteriorEm 2021, foi convidado a se tornar membro do conselho do Centro Internacional de Agricultura Biossalina (ICBA) e a presidir o conselho do Instituto de Governança de Recursos Naturais.
Em março de 2022, Gilbert F. Houngbo foi eleito pelo Conselho de Administração da OIT como o 11º diretor-geral da organização, tornando-se o primeiro africano a ocupar o cargo. Ele assumiu o cargo em 1º de outubro de 2022.
Gilbert F. Houngbo é casado e tem três filhos.
No dia 1/06, na CIT/OIT, de forma prévia aos trabalhos das Comissões da CIT, houve reuniões dos grupos dos trabalhadores, empregadores e governos. Ainda, os grupos governamentais, respectivamente, nos Membros do Governo (Ásia e Pacífico), Membros do Governo (IMEC) e Membros do Governo (GRULAC).
As Comissões seguiram Comissão para a Aplicação de Normas (CAN), Comissão para a Discussão Geral sobre uma Transição Justa (CDG), Comissão para a Discussão Recorrente sobre a Proteção dos Trabalhadores (CDR), uma vez que os trabalhos da Comissão de Aprendizagem foram encerrados com êxito, para o qual sairá relatório oficial posteriormente.
Conforme documentos oficiais do BIT, a Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos (14 a 15 de junho de 2023), foi inciada hoje na sala XX, Palácio das Nações, e será um fórum de alto nível para atores globais abordarem a necessidade ampla de ação, coordenada e coerente em prol da justiça social.
A Cúpula visa proporcionar uma oportunidade para discutir e fundamentar a proposta de formar uma Coalizão Global pela Justiça Social, que o Conselho de Administração do Escritório Internacional do Trabalho trouxe em sua 347ª Sessão (março de 2023).
A Cúpula destaca o papel crítico da justiça social na criação de um mundo mais sustentável e equitativo.
Há discussão de estratégias para intensificar e harmonizar melhor a ação conjunta, a fim de impulsionar a justiça social e assegurar a coerência das políticas.
Na abertura houve as Declarações dos Chefes de Estado e de Governo, do Secretário-Geral das Nações Unidas, do Diretor Geral da OIT e representantes de alto nível de organizações de empregadores e trabalhadores.
Foram realizadas quatro mesas redondas com representantes de alto nível de governos, organizações de empregadores e trabalhadores, bem como entidades das Nações Unidas e outras organizações internacionais aproveitaram para aferir as capacidades e melhorar a coordenação e a coerência das políticas, a fim de aumentar a escala e o impacto das ações de justiça social em todo o sistema multilateral e além dela.
Houve a transmissão em três salas, devido a limitações de espaço, de modo que, correram em paralelo, nas salas XXI (em inglês), XXIII (em espanhol) e XXVI (em Francês). Ademais, a Cúpula do Mundo do Trabalho também foi transmitida em tempo real no ILO Live.
A Comissão de Aplicação de Normas segue analisando os últimos dois casos da Lista Curta de 24 países denunciados por descumprimento das normas da OIT, bem como a Comissão sobre Transição Justa.
Apresentadas as nuances gerais de hoje, deseja-se que os trabalhos continuem de forma exitosa, como temos acompanhado a CIT/OIT, desde 2018, como Assessor Técnico/Consultor Jurídico.
Clovis Renato Costa Farias
Advogado sindical/Professor Universitário
Assessor Técnico CSB na CIT/OIT 2018-2023
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