"Pergunta a cada ideia: serves a quem?"
Bertold Brecht
O Fórum Justiça
convida para a oficina que fará com a participação de articuladoras(es),
facilitadoras(es) dos grupos de trabalho e integrantes do Conselho
Consultivo. Durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias
Públicas – AIDEF, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE (http://www.aidef.org/congresso/).
Tal oficina ocorrerá no dia 15 de agosto, das 14 às 16 horas, e tem o objetivo de difundir a proposta de articulação de movimentos sociais, setores acadêmicos e instituições do sistema de justiça para estabelecer diálogos sistemáticos e contínuos sobre ações inovadoras e políticas democratizantes relacionadas ao mencionado sistema, enfatizando a justiça como serviço público.
Tal oficina ocorrerá no dia 15 de agosto, das 14 às 16 horas, e tem o objetivo de difundir a proposta de articulação de movimentos sociais, setores acadêmicos e instituições do sistema de justiça para estabelecer diálogos sistemáticos e contínuos sobre ações inovadoras e políticas democratizantes relacionadas ao mencionado sistema, enfatizando a justiça como serviço público.
A propósito de animar
a conversa com o público presente será apresentado o artigo FÓRUM JUSTIÇA:
construção coletiva de espaço para discutir política judicial com
reconhecimento, redistribuição e participação popular (artigo produzido para
coletânea que se encontra no prelo).
O Fórum Justiça
reafirma o compromisso institucional da Defensoria Pública por identificar e
adotar mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito
do sistema de justiça. Nessa linha tem se envidado esforços visando dar sentido
à expressão modelo de justiça integrador, aberto a todos os setores da
sociedade e especialmente sensível com os mais desfavorecidos ou em situação de
vulnerabilidade, previsto na Declaração associada às 100 Regras de Brasília
(2006).
A primeira Reunião
Geral do Fórum Justiça ocorreu nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, na Faculdade
de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e resultou no
documento-compromisso denominado Pacto Fórum Justiça – Rio de Janeiro, firmado
por dezenas de entidades e ativistas autônomos envolvidos nesse processo de
articulação.
Pretende-se, assim,
com essa oficina identificar defensores públicos, grupos acadêmicos,
estudantes, organizações e movimentos sociais interessados em expandir o Fórum
Justiça, estimulando a formação de novos campos dessa articulação em outros
estados do país. Ressalte-se que se encontra em andamento atividade dessa
natureza no Rio Grande do Sul – RS e em Belém – PA.
O Congresso da AIDEF
constitui também uma excelente oportunidade de compartilhar essa experiência
com os defensores públicos de outros países das Américas, levantando-se, se
possível, práticas similares ao Fórum Justiça, nas quais sejam discutidas
mecanismos democratizantes para o sistema de justiça.
Articulação Fórum
Justiça
Fórum Justiça
Reconhecimento,
redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora.
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