O ato teve como sede as obras do Estádio Plácido Aderaldo
Castelo (Castelão), em Fortaleza, às 10h da manhã do dia 17 de agosto, por
ocasião do desenvolvimento da edificação sem acidentes com mortes ou invalidez
permanente desde o início dos trabalhos até o
momento (faltam por volta de três meses para a conclusão). Situação de destaque
frente as demais obras no país, como ocorreu no Estádio Nacional em Brasília, onde já foram registrados 29 acidentes (3 em 2010, 16 em 2011 e, até
o momento, 10 em 2012).
Foi realizado pelo Tribunal Superior do
Trabalho, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, com apoio do SINTEPAV/CE.
No canteiro, marcaram presença a maioria dos
1.500 (mil e quinhentos) trabalhadores que laboram no local, o Governador do Estado do Ceará Cid Gomes, o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen, o Presidente do SINTEPAV/CE e da Força Sindical no Ceará Raimundo Nonato Gomes, o Secretário Geral da Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional Ceará Cleto Gomes,
o Presidente da COMSINDICAL/OAB Thiago Pinheiro de Azevedo, o Presidente da Comissão de Trabalho da
OAB/CE Harley Ximenes, o membro
da COMSINDICAL/OAB Clovis Renato Costa
Farias, a Presidenta do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região Maria Roseli Mendes de Alencar, o Procurador-Chefe do Ministério Público do
Trabalho/PRT-7ª Região Nicodemos
Fabrício Maia, a Presidenta da
AMATRA VII Cristiane Diógenes, o
Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego da SRTE/CE Júlio Brizzi, diversos advogados, Magistrados da
Justiça do Trabalho, Procuradores
Regionais e do Trabalho, representantes do CEREST/CE, o ex-jogador da
Seleção Brasileira de Futebol Cacá,
alguns jogadores dos times Ceará e Fortaleza, e demais militantes na luta
pela otimização da Saúde e Segurança nas relações de trabalho (mais de vinte e
cinco instituições).
Antes das falas, o cantor cearense Raimundo Fagner proferiu algumas
palavras sobre a relevância do evento, em seguida, cantou em homenagem aos
trabalhadores, destacando-se as músicas mais conhecidas do público cearense,
marcantes na carreira do cantor.
O evento marcou o reconhecimento nacional do
Estado do Ceará, no tocante às obras de estruturação para a Copa de 2014 no
Brasil, o qual tomou como justificativa a condição do Estádio Castelão estar
seguindo normas básicas de proteção aos trabalhadores com êxito na eliminação
dos acidentes do trabalho. É relevante para exemplificar boas ações para evitar
tais acidentes nas obras da Copa. Como asseverado pelo Governador do Ceará e
pelo Presidente do TST, centenas de famílias cearenses se encontram felizes por
poderem ver seus entes queridos indo e voltando saudáveis para o trabalho.
“Queremos
que cada um desses operários do Castelão seja porta voz da importância de
zelarmos pela segurança e saúde do trabalhador”, explicou a Presidenta do
TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, em notícia sobre o evento.
Nos termos apresentados pelo TRT-7ª Região, o
número de acidentes do trabalho, adversário a ser enfrentado, mais que dobrou as
vítimas em quatro anos. Entre 2006 e
2010, os acidentes cresceram 103% no Ceará, de acordo com a Previdência Social.
Foram 5.965 acidentes de trabalho em
2006 e 12.135 em 2010. No Brasil, 720
mil ficaram feridos em 2010 e outros 2.712 trabalhadores morreram em
decorrência de acidentes de trabalho. Destes, 68 no Ceará.
A construção civil é o segundo ambiente de
trabalho onde mais ocorrem acidentes. De cada 100, pelo menos seis envolvem
pedreiros, serventes e outros trabalhadores dos canteiros de obras. Em primeiro lugar aparecem operadores de robôs
e condutores de equipamento de cargas, que são 10 de cada 100 vítimas de
acidentes laborais. Os ferimentos,
fraturas e traumatismos no punho e mão são os tipos mais comuns de acidentes,
com 22%. Em seguida aparecem as dores nas costas, com 6%.
Ainda, em consonância com o TRT/Ceará, o Castelão ostenta o título de não ter
registrado nenhum acidente grave ou fatal desde o início da obra. A arena
cearense é a que possui as obras mais avançadas dentre as doze sedes da Copa do
Mundo de 2014. Mais de 80% das obras já foram concluídas. Ela deve ser
finalizada em dezembro deste ano e terá capacidade para 67.037 mil
espectadores.
Casos problemáticos que perpassam, por vezes,
o âmbito do local de trabalho e devem ser combatidos de forma sistemática pelo
Poder Público, trabalhando a saúde e a segurança dos trabalhadores, também, nas
estruturas circunvizinhas aos locais das obras e transportes ostensivos, por
exemplo.
O que foi observado, exemplificativamente, no caso ocorrido na
sexta-feira anterior (10.08.2012), quando um caminhoneiro (Sr. Valdevino) que
trabalhava transportando diariamente bobinas no Porto do Pecém, vivia exclusivamente da profissão de carreteiro,
com mais de 55 anos de idade e trinta anos de profissão, foi vítima de um
acidente em uma curva que dá acesso ao Terminal, com a virada do caminhão e
desatamento de uma bobina de algumas toneladas, que fez com que o trabalhador
perdesse três dedos da mão esquerda, com provável inviabilização do retorno ao
trabalho com cargas e caminhões de grande porte, indescritíveis prejuízos à
dignidade da pessoa humana. No local, por diversas vezes já foi denunciado e
peticionado ao Governo do Estado do Ceará para que fossem colocadas barras de
proteção lateral na estrada, as quais devem ser utilizadas nas curvas sinuosas,
contudo, sem qualquer êxito ou previsão de providências.
Representante da Indústria da Construção e do SINTEPAV/CE firmam acordo
Na fala do Presidente do SINTEPAV/CE Raimundo Nonato, às autoridades, empregados da obra e
interessados, o ato é de grande valia para os trabalhadores no Castelão,
reconhece o empenho dos obreiros, do Poder Público e das empresas no sentido de
evitar robustamente as ocorrências lastimáveis de acidentes do trabalho. Algo
que deve ser também considerado nas demais obras da Construção Civil pesada no
Estado do Ceará, tais como a termelétrica, os aeroportos e demais em que os
resultados quanto à proteção à saúde e segurança do trabalhador não têm sido
tão exitosos quanto na obra homenageada. Contexto que se repete em todo o
Brasil, fazendo com que, tristemente, a construção civil responda pela maioria
dos acidentes do trabalho entre todas as ocorrências formais (38%),
representando grande preocupação para os sindicatos ligados a construção civil leve
e pesada.
Por ocasião do ato no Castelão, foi
homenageado um trabalhador tido como modelo no incentivo e utilização dos
equipamentos de proteção individual (EPI), o qual recebeu uma camisa da seleção
brasileira de futebol autografada pelo ex-jogador
Cacá, conjuntamente com materiais de informação sobre saúde e segurança do
trabalhador, tais como as cartilhas da ANAMATRA, com os direitos dispostos em
forma de quadrinhos, facilitando a compreensão para os trabalhadores. O
material educativo foi, identicamente, repassado a todos os trabalhadores do
Castelão.
Cid Gomes também firma o compromisso
O Ministro
Presidente do TST fez questão para que o trabalhador falasse e concedeu-lhe
a palavra. O senhor, devidamente equipado, revelou certa emoção por manifestar suas
impressões diante dos colegas, autoridades estaduais e nacionais, ressaltou a
importância da saúde e da segurança nos ambientes de trabalho e agradeceu a
oportunidade. Recebeu o abraço cordial do Governador
do Estado do Ceará, do Presidente do
TST e do Presidente de sua entidade sindical (SINTEPAV/CE).
O evento foi encerrado com apresentação do
humorista cearense Lailtinho Brega,
para alegria dos presentes. Em sua fala, o artista concentrou as piadas em temas
ligados à construção, futebol e trabalhadores. Com grande coerência, foi trazendo
sorrisos aos ouvintes no sol escaldante do Ceará, amenizado pelos ventos da
estação climática.
Clovis Renato Costa Farias
Comissão de
Direito Sindical OAB/CE
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