Direito no Trabalho nas escolas profissionalizantes, aprendido pelos alunos do Curso de Direito e repassado aos do ensino médio das escolas públicas profissionalizantes. Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (ANAMATRA)

Professor Orientador Clovis Renato, membros do EDH/Projeto Comunidade e Direitos Sociais Jessica Ximenes, Igor Ian, Luma Azevedo, Priscila Justa, Bianca Rocha, Stephanie Holanda

PROJETO TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA (AMATRA VII) + PROJETO ‘COMUNIDADE E DIREITOS SOCIAIS/EDH/FACULDADE CHRISTUS 

Após três meses de ações contínuas e ininterruptas, envolvendo reuniões com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA VII), seleção dos alunos do Curso de Direito da Faculdade Christus, diagnóstico e votação nas três escolas profissionalizantes (EEP Onélio Porto, EEP Joaquim Moreira e EEP Júlia Giffoni), leitura, fichamentos e comentários dos textos relacionados aos temas trabalhistas selecionados para as apresentações, organização das falas, préexplanações ao orientador e aos colegas na faculdade e muito aprendizado mútuo, os alunos do Projeto Comunidade e Direitos Sociais da Faculdade Christus (Escritório de Direitos Humanos - EDH), inserido no Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), proferiram suas palestras aos alunos da Rede Pública do Estado do Ceará.

Na tarde do dia 13 de agosto os membros do EDH/Faculdade Christus voltaram à Escola de Ensino Profissionalizante Onélio Porto, localizada no Bairro José Walter, para dispor sobre os temas votados em junho na escola, Trabalho na Adolescência, ProUNi, Trabalho Digno e Salário.

Pátio da EEP Onélio Porto

O público era formado por alunos do primeiro e segundo ano do Ensino Médio, para o qual Ticyanne Pereira dispôs sobre ‘Trabalho na Adolescência’, com detalhes sobre o trabalho infantil, direitos do aprendiz, do adolescente empregado entre os 16 e os 18 anos e estágio.

Priscila Justa, que aprofundou o assunto expondo sobre idade, jornada de trabalho, remuneração e disponibilidade escolar.

Stephanie Holanda trouxe à pauta o seu exemplo como bolsista na Faculdade Christus através do Programa Universidade Para Todos (ProUNI), promovido pelo Governo Federal. Falou sobre todo o processo para obtenção da bolsa, além de tranqüilizar os alunos quanto a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que será aplicada 3 e 4 de novembro e 2012, instigando todos à participação e acendendo a chama da esperança no público.

O grupo do EDH/Faculdade Christus e o Professor Orientador antes da apresentação

Na ocasião, a Professora Mônica (EEP Onélio Porto) apresentou a placa ganha pela escola pelo trabalho de incentivo para a inscrição dos discentes no ENEN, registrando 100% de inscritos no exame.

Igor Ian

Em seguida, Igor Ian iniciou sua fala sobre ‘Trabalho Digno’, conceituando e citando os principais responsáveis pela falta de dignidade no trabalho: exclusão social, trabalho informal, infantil e escravo.

Bianca Rocha

Bianca Rocha expôs alguns artigos que versam sobre trabalho digno contidos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, falou sobre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e sobre a importância dos equipamentos de segurança no trabalho (EPI).

Jessica Ximenes

Para finalizar o tema, Jessica Ximenes explanou sobre as Convenções mais importantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tais como as que têm foco no trabalho forçado, na liberdade sindical, na não discriminação e nas piores formas de trabalho infantil.

Stephanie Holanda

Partindo para o desenvolvimento do tema ‘Salário’, Stephanie Holanda conceituou o salário, diferenciando salário base, comissão e gorjeta, adequando os conceitos à noção constitucional de salário mínimo no Brasil.

Luma Azevedo

Luma Azevedo falou sobre a jornada de trabalho, descanso semanal remunerado e décimo terceiro salário, seguida de Igor Ian que concluiu a apresentação explicando sobre férias, seguro desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Professor Orientador Clovis Renato Costa Farias fez breves incursões entre as falas dos alunos e apresentou sucintamente as cartilhas fornecidas pela AMATRA VII, com noções pertinentes sobre a temática trabalhista em geral. Destacou a consistência do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania como um todo, sendo o Projeto do EDH/Faculdade Christus (Comunidade e Direitos Sociais) uma parte integrante na operacionalização do projeto maior que advém da Magistratura Trabalhista Nacional.

Ticyane Pereira

No segundo dia das apresentações, manhã de 17 de agosto, às 06h30min, o grupo seguiu às escolas Júlia Giffoni e Joaquim Moreira, ocasiões em que foram proferidas apresentações em moldes idênticos aos desenvolvidos na EEP Onélio Porto.

Em todas as escolas a atenção dos alunos, especialmente, quanto ao Programa Universidade para Todos (ProUni) foi marcante, acorrendo, inclusive, para colherem mais informações com a aluna do EDH/Faculdade Christus. Em uma das falas, na EEP Joaquim Moreira, a coordenadora da escola elogiou a apresentação e utilizou o microfone para apresentar alguns casos concretos sobre o Programa ocorridos na instituição, mais de oito alunos egressos tinham conseguido bolsa de 100% pelo ProUni em 2012.

Em depoimento, José Aldemar (3º ano da EEP Joaquim Moreira) disse que achou o projeto muito interessante, ficou feliz em saber dos seus direitos e pôde tirar muitas dúvidas recorrentes em seu dia a dia. Afirmou que sua atenção foi ampliada especialmente no tocante as apresentações sobre salário e sobre ProUNI (Programa Universidade para Todos), bem como que o dia lhe trouxe conhecimento para, no futuro, obter uma melhor condição de vida.

A aluna Anete Raquel (EEP Joaquim Moreira), estudante do 2º ano, gostou do projeto principalmente por ter informado aos alunos sobre grande parte dos seus direitos, interessando-se mais sobre a temática relacionada a estágio.

Transpore dos membros do EDH - alegria singela na partida e na chegada

Everton Alves (entrevistado por Jessica Ximenes), Coordenador Pedagógico da EEP Joaquim Moreira, disse que presenciou algo positivo para a formação dos jovens, considerando que, no geral, os alunos estavam atentos. Ao mesmo tempo que se identificavam com o que era discutido, estavam se deparando com algo novo, além de que ouviram explicações úteis para o ENEM e vias para a continuação de sua formação antes de ingressarem no mercado de trabalho, tais como o ProUNI.

Concluída a parte essencial do Projeto Comunidade e Direitos Sociais/EDH, nos dois produtivos dias de trabalho, as sensações manifestadas pela equipe do EDH foram de satisfação e compromisso reiterado, em face do objetivo cumprido. Algo destacado, exemplificativamente, por Ticyanne Pereira (EDH/Faculdade Christus), ao declarar: ‘Para mim, a disseminação dos conhecimentos aprendidos durante os últimos meses, foi um momento de suma importância para o Projeto, pois conseguimos apresentar e explicar temas interessantes e essenciais para os jovens, despertando nos alunos o interesse pelos direitos trabalhistas.’

Prontos para apresentar na EEP Joaquim Moreira

Dessa maneira, segue-se para nova fase no desenvolvimento do Projeto, estando programadas novas ações da equipe, a qual seguirá (dia 05 de setembro), juntamente com os magistrados do trabalho e voluntários, para a EEP Onélio Porto, inserindo-se na etapa ‘Tira Dúvidas’ do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, que será realizada em todas as outras escolas participantes.

  Stephanie Holanda

(Aluna do 2º Semestre de Direito da Faculdade Christus)

Clovis Renato Costa Farias

(Professor Orientador)