03.04.2012
Campo Grande (MS) – Empregados da fazenda de gado
Campinas, localizada no município de Miranda, na região do Pantanal
sul-mato-grossense, foram resgatados de condições de trabalho degradantes, em
ação realizada de 27 a 29 de março. O flagrante ocorreu durante operação
conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e Polícia Federal para averiguar denúncia de trabalho escravo.
Também foram verificadas
condições irregulares na fazenda de gado Laranjeiras, no município de Bonito,
que resultaram na interdição dos alojamentos e das frentes de trabalho. Nas
duas fazendas os trabalhadores trabalhavam sem registro em carteira.
Conforme relata o procurador
do trabalho Rafael Salgado, a situação mais grave foi constatada na fazenda
Campinas, localizada a cerca de 260 quilômetros de Corumbá, na região da
Nhecolândia. No local, 10 trabalhadores, um cozinheiro e nove braçais, estavam
alojados em condições precárias, em barracos de lona. Alguns dormiam em redes.
Os trabalhadores laboravam na aplicação de veneno na pastagem sem uso de
equipamentos de proteção individual.
Na fazenda, com área
superior a 42 mil hectares e estrutura com pista de pouso, os alojamentos dos
trabalhadores eram precários, as camas eram tarimbas e não havia banheiros.
Para tomar banho, era usado o açude. Embora houvesse água na sede, garrafas
térmicas não eram fornecidas e os trabalhadores reaproveitavam recipientes de
óleo mineral (lubrificante) para armazenar a água a ser consumida. Segundo a
norma regulamentadora nº 15, a simples manipulação de óleos minerais já é
considerada como atividade de insalubridade de grau máximo pelos possíveis
riscos para a saúde.
Os empregados, que eram da
região de Corumbá, foram retirados do local.
ndígenas - Na fazenda Laranjeiras, em Bonito, foram
encontrados 27 empregados que também faziam aplicação de veneno na pastagem, entre
os quais um adolescente de 17 anos. Havia, ainda, 18 trabalhadores indígenas
das Aldeias Passarinho e Cachoeirinha, localizadas na região de Miranda. Nessa
propriedade, os empregados, que não haviam recebido treinamento, aplicavam
veneno sem máscaras, luvas ou qualquer outro equipamento de proteção individual.
O alojamento foi improvisado
no barracão utilizado pela fazenda para guardar agrotóxicos, máquinas,
implementos agrícolas e materiais diversos. As camas eram improvisadas e os
banheiros inadequados e sem higiene. Um dos banheiros ficava ao lado do
chiqueiro dos porcos. Os auditores fiscais do trabalho interditaram os
alojamentos e as frentes de trabalho até que as irregularidades sejam sanadas.
No caso do adolescente, foi feita a rescisão contratual e ele foi afastado das
atividades na fazenda.
Os representantes das duas
fazendas foram notificados a comparecer na sede do Ministério Público do
Trabalho, em Campo Grande, para assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
com o objetivo de sanar as irregularidades.
Fonte: Ministério
Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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