A estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de
utilizar as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 para promover a
reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário tem colhido
importantes resultados. Um dos mais recente é o convênio entre o Governo de São
Paulo e a Odebrecht, firmado no final do mês passado, para o emprego de 300
egressos e 50 apenados em empreendimentos da construtora no estado. Um deles é
a construção do futuro estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, que
será palco da abertura do mundial de futebol.
A contratação desse público para as obras da Copa atende
ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ firmou, em janeiro de 2010, com o
Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes, além dos estados e
municípios que vão receber a competição. Ele prevê que, nos empreendimentos com
mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos,
ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a
lei.
Até o momento, além de São Paulo, o acordo com o CNJ está
sendo cumprido em Brasília, Cuiabá, Salvador, Fortaleza, Rio Grande do Norte e
Belo Horizonte. Nessas cidades, os canteiros de obras são o caminho para quem
pretende reconstruir a vida longe do crime, devidamente integrado à sociedade.
"É uma experiência nova, uma oportunidade para eu
seguir em frente e começar uma vida nova. Eu não posso deixar a bola
cair", disse, entusiasmado, um dos dez detentos que trabalham nas obras do
Estádio Nacional de Brasília.
O Termo de Cooperação Técnica é uma das ações do Programa
Começar de Novo, instituído pelo CNJ em outubro de 2009. O programa busca
conscientizar a sociedade sobre a importância da oferta de oportunidades de
capacitação profissional e de trabalho na prevenção da reincidência criminal.
Um dos coordenadores do Começar de Novo em nível
nacional, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga,
comemorou o convênio firmado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria
de Administração Penitenciária (SAP), com a Odebrecht.
"Este é um avanço bastante significativo para o
programa. O convênio busca a reinserção social de detentos e egressos em uma
das principais unidades da federação, e onde está a maior população carcerária
do País. É um grande investimento no ser humano, na sociedade e na segurança
pública", disse o magistrado, que participou da solenidade de assinatura
do convênio, realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e
destacou a responsabilidade social da Odebrecht, parceira do Começar de Novo.
Fonte: CNJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário