O
socialista António Vitorino recusou esta quarta-feira à noite que o Tribunal
Constitucional seja uma "força de bloqueio ou de oposição". E
antecipou que PSD vai "divertir-se imenso" com o que o Tribunal fará
"a um Governo PS"
"Quando
a História nos der o distanciamento, não creio que seja justo dizer que o TC
foi uma força de bloqueio ou uma força da oposição." Não subscrevendo toda
a jurisprudência constitucional, António Vitorino - que falava num
jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD - antecipou que as decisões do TC "vão criar problemas
para o próximo Governo". "E não vos escondo quem é que eu quero
que esteja no próximo governo", atirou o socialista, provocando risos
entre a plateia de uma centena de jovens sociais-democratas. "Esta minha
preocupação não é totalmente altruísta", acrescentou entre gargalhadas.
Mais à
frente, perante a insistência em perguntas sobre o TC (o jantar tinha como tema
os extremismos na Europa), Vitorino apontou uma "vantagem".
"Quando o PSD passar à oposição, vocês vão divertir-se imenso com o que o
TC vai fazer a um Governo PS." Novas gargalhadas e mais aplausos.
Misturando
as suas respostas com apartes bem humorados, António Vitorino recusou a
afirmação, feita por jovens laranjas, de que há uma "politização do Tribunal Constitucional". "Não
vou por aí, tenho muita pena", disse, referindo que na
"essência" deste tribunal "está a interpretação da Lei Fundamental",
um "exercício que tem obviamente a ver com a política".
"O Governo tentou testar os limites do
Tribunal Constitucional. É legítimo. E quando se testam os limites, há duas
hipóteses: ou se ganha ou se perde. É verdade que algumas vezes perdeu, mas
também algumas vezes o Governo ganhou", apontou, num registo o mais
"diplomático" possível atendendo ao facto de não estar "a jogar
em casa".
Vitorino
sublinhou, no entanto, que "ninguém
é bacteriologicamente neutro, os juízes do TC não são feitos numa proveta, não
são inseminados artificialmente, são homens e mulheres que têm uma
mundividência e essa mundividência é obviamente tributária de certas leituras
da vida e do mundo que têm a ver com política".
Fonte: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4107450
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