Portugal: Constitucional trará "problemas" ao próximo Governo

O socialista António Vitorino recusou esta quarta-feira à noite que o Tribunal Constitucional seja uma "força de bloqueio ou de oposição". E antecipou que PSD vai "divertir-se imenso" com o que o Tribunal fará "a um Governo PS"

"Quando a História nos der o distanciamento, não creio que seja justo dizer que o TC foi uma força de bloqueio ou uma força da oposição." Não subscrevendo toda a jurisprudência constitucional, António Vitorino - que falava num jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD - antecipou que as decisões do TC "vão criar problemas para o próximo Governo". "E não vos escondo quem é que eu quero que esteja no próximo governo", atirou o socialista, provocando risos entre a plateia de uma centena de jovens sociais-democratas. "Esta minha preocupação não é totalmente altruísta", acrescentou entre gargalhadas.

Mais à frente, perante a insistência em perguntas sobre o TC (o jantar tinha como tema os extremismos na Europa), Vitorino apontou uma "vantagem". "Quando o PSD passar à oposição, vocês vão divertir-se imenso com o que o TC vai fazer a um Governo PS." Novas gargalhadas e mais aplausos.

Misturando as suas respostas com apartes bem humorados, António Vitorino recusou a afirmação, feita por jovens laranjas, de que há uma "politização do Tribunal Constitucional". "Não vou por aí, tenho muita pena", disse, referindo que na "essência" deste tribunal "está a interpretação da Lei Fundamental", um "exercício que tem obviamente a ver com a política".

"O Governo tentou testar os limites do Tribunal Constitucional. É legítimo. E quando se testam os limites, há duas hipóteses: ou se ganha ou se perde. É verdade que algumas vezes perdeu, mas também algumas vezes o Governo ganhou", apontou, num registo o mais "diplomático" possível atendendo ao facto de não estar "a jogar em casa".

Vitorino sublinhou, no entanto, que "ninguém é bacteriologicamente neutro, os juízes do TC não são feitos numa proveta, não são inseminados artificialmente, são homens e mulheres que têm uma mundividência e essa mundividência é obviamente tributária de certas leituras da vida e do mundo que têm a ver com política".

Fonte: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4107450