Índios Tembé
apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento
de doenças
A Justiça
Federal determinou a realização de perícia
científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município de
Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação em que o
Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) aponta indícios de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está
provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das
famílias indígenas Tembé.
Em caráter
liminar, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo determina que a perícia
seja executada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) para averiguar os impactos
da cultura do dendê no solo, na flora, na fauna, no ar e nos recursos hídricos.
Campelo definiu também que a investigação deve
verificar se há presença de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê e se
esses produtos estariam causando problemas à saúde dos índios. O IEC deve providenciar,
ainda, a realização de exames clínicos nos Tembé da Terra Indígena (TI)
Turé-Mariquita.
Espera -
Desde 2012, pelo menos, os Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e
ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma da
Amazônia, de acordo com informações enviadas pelo MPF/PA à Justiça. Também
foram encaminhados vários relatos
indígenas com denúncias sobre a contaminação, com a morte de animais, peixes e
o surgimento de várias doenças.
"Adultos
e crianças sentem muita dor de cabeça,
febre, diarreia e vômito. Estão
dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os alimentos estão
ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje da empresa e hoje
são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento
e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso. Precisamos
trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e caças mortas depois
da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um dos relatos.
Recentemente,
o Instituto Evandro Chagas comprovou
contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de
perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará,
Bujaru e Acará, vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê
para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório, apesar de não
tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas semelhanças com
os relatos dos índios.
Processo nº
0033930-90.2014.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da
ação
Íntegra da
decisão
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