Cabo
Verde, oficialmente República de Cabo
Verde, é um país insular africano e
um arquipélago de origem vulcânica constituído por dez ilhas. Está
localizado no Oceano Atlântico, 640 km a oeste de Dacar, no Senegal. Outros
vizinhos são a Mauritânia, a Gâmbia e a Guiné-Bissau, todos na faixa costeira
ocidental da África que vai do Cabo Branco às ilhas Bijagós. Curiosamente, o Cabo Verde que dá nome ao país não se situa nele, mas a centenas de
quilómetros a leste, perto de Dacar, no Senegal.
Foi descoberto em 1460 por Diogo Gomes ao
serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente
sem indícios de anterior presença humana. Foi colónia de Portugal desde o
século XV até sua independência em 1975.
História
A história
refere que a descoberta de Cabo Verde se deu no século XV, mais precisamente em
1460. A colonização portuguesa começou logo após a sua descoberta, sendo as
primeiras ilhas a serem povoadas as de Santiago e Fogo. Para incentivar a
colonização, a corte portuguesa estabeleceu uma carta de privilégio aos
moradores de Santiago relativa ao comércio de escravos na Costa da Guiné. Em Ribeira Grande, na ilha de Santiago,
estabeleceu-se a primeira feitoria, que serviu ponto de escala para os navios
portugueses e para o tráfego e comércio de escravos, que começava a crescer por
essa época. Mais tarde, com a abolição da escravatura, o país começou a dar
sinais de fragilidade e entrou em decadência, revelando uma economia pobre e de
subsistência.
No século
XX, a partir da década de 50, começam a
surgir os movimentos independentistas no continente africano. Cabo Verde
vinculou-se à luta pela libertação da Guiné-Bissau.
A posição
estratégica das ilhas nas rotas que ligavam Portugal ao Brasil e ao resto da
África contribuíram para o facto de essas serem utilizadas como entreposto
comercial e de aprovisionamento. Abolido o tráfico de escravos em 1876, o
interesse comercial do arquipélago para a metrópole portuguesa decresceu, só
voltando a ter importância a partir da segunda metade do século XX. No entanto,
a partir de então, já haviam sido criadas as condições para o Cabo Verde
independente de hoje: europeus e africanos uniram-se numa simbiose, criando um
povo de características próprias.
O processo
de independência
As origens
históricas nacionais da independência de Cabo Verde podem ser localizadas no
final do século XIX e no início do século XX. Foi um processo gradual. Surgiu como uma tentativa de solução para
as reivindicações da elite crioula de então, que protestava contra o desleixo e
a negligência da metrópole portuguesa em relação ao que se passava em Cabo
Verde.
Com o processo de formação nacional, muito cedo a
máquina administrativa foi sendo assegurada pelos nascidos em Cabo Verde, ou
pelos que já tinham grande identificação com a colónia, com excepção aos cargos
elevados como governadores, chefes militares etc., ainda reservados aos
representantes da soberania de Portugal. Esta "autossuficiência"
administrativa de Cabo Verde estava associada a uma escolarização relativamente
desenvolvida e à existência de uma imprensa mais ou menos dinâmica introduzida
por Portugal, que contribuíram para o surgimento de uma elite intelectual e
burocrática. Esta começou, no século XX, a discutir cada vez mais a questão da
independência, gerando um clima de atrito com os representantes da metrópole. Os
leitores que acompanhavam a imprensa oficial entendiam que se devia lutar pela
independência ou, pelo menos, por uma autonomia honrosa.
Na metrópole portuguesa, os habitantes de Cabo
Verde eram, muitas vezes, considerados como mandriões, desleixados, indolentes,
bêbados etc. Numa
reação a isso, Eugénio Tavares escreveu, em 1912: "O indígena de Cabo
Verde é activo e trabalhador". Esta atitude manteve-se até a independência
de Cabo Verde.
Em 1956, Amílcar Cabral, Aristides Pereira,
Luís Cabral, entre outros jovens patriotas das hoje Guiné-Bissau e Cabo Verde,
fundaram o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, que
surgiu no contexto do movimento libertador africano, que ganhou força depois da
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Esses patriotas formaram uma unidade
popular para lutar contra o que chamavam de "deplorável política
ultramarina portuguesa, afirmando que as vítimas dessa política desejavam
ver-se livres do domínio português".
A 19 de Dezembro de 1974, foi assinado um
acordo entre o "Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo
Verde" e Portugal, instaurando-se um governo de transição em Cabo Verde,
governo esse que preparou as eleições para uma Assembleia Nacional Popular.
A 5 de Julho de 1975, proclamou-se a
independência do país, considerado na altura por muitos como um país inviável,
devido às suas próprias fragilidades, havendo vozes políticas em Portugal, como
é o caso de Mário Soares, que eram contra a independência do arquipélago,
afirmando que Cabo Verde deveria usufruir de autonomia adminstrativa tal como
os outros arquipélagos portugueses (Açores e Madeira). Em 1991, o país
conheceu uma viragem na vida política nacional, tendo realizado as
primeiras eleições multipartidárias e instituindo uma democracia parlamentar.
Política
Cabo Verde
é uma república democrática semipresidencialista
(parlamentarismo mitigado), com regime multipartidário. O governo é
baseado na constituição de 1980, que
instituiu o regime de partido único, revista em 1990 para
introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os
valores da democracia multipartidária. As eleições são presidenciais
(para eleger o Presidente da República) e legislativas (para eleger os
deputados nacionais), que são eleitos para mandatos de cinco anos. O presidente
do partido com maioria na Assembleia Nacional (Parlamento) é empossado como
primeiro-ministro. Em 2011, foram realizadas duas eleições: as legislativas, a
6 de Fevereiro, que deram a vitória ao Partido Africano da Independência de
Cabo Verde com maioria absoluta; e as presidenciais, em 7 de Agosto (primeira
volta) e 21 de Agosto (segunda volta), que deram a vitória a Jorge Carlos
Fonseca (apoiado pelo Movimento para a Democracia) sobre o candidato Manuel
Inocêncio de Sousa (apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo
Verde), tornando a primeira vez na história do país em que o presidente da
república e o governo são apoiados por partidos diferentes.
O
Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Conselho Superior da
Magistratura Judiciária (esses também eleitos pela Assembleia Nacional)
participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.
Divisão
administrativa
A capital de Cabo Verde é a cidade da Praia
na Ilha de Santiago que, juntamente
com o Mindelo, na Ilha de São Vicente, são as duas cidades principais do País.
Até 2005, Cabo Verde contava com dezessete concelhos. No primeiro semestre de
2005, foi aprovada pela Assembleia Nacional cabo-verdiana a constituição de
cinco novos concelhos, resultando nos actuais 22 concelhos, distribuídos pelas
9 ilhas habitadas do arquipélago.
Geografia
Cabo Verde
é um arquipélago localizado ao largo da costa da África Ocidental. As ilhas
vulcânicas que o compõem são pequenas e montanhosas. Existe um vulcão activo,
na ilha do Fogo, que é igualmente o ponto mais elevado do arquipélago, com 2829
m. O país é constituído por 10 ilhas, das quais 9 habitadas, e vários ilhéus
desabitados, divididos em dois grupos:
Ao norte,
as ilhas de Barlavento. Relacionando de oeste para leste: Santo Antão, São
Vicente, Santa Luzia (desabitada), São Nicolau, Sal e Boa Vista. Pertencem
ainda ao grupo de Barlavento os ilhéus desabitados de Branco e Raso, situados
entre Santa Luzia e São Nicolau, o ilhéu dos Pássaros, em frente à cidade de
Mindelo, na ilha de São Vicente e os ilhéus Rabo de Junco, na costa da ilha do
Sal e os ilhéus de Sal Rei e do Baluarte, na costa da ilha de Boa Vista;
Ao sul, as
ilhas de Sotavento. Enumerando de leste para oeste: Maio, Santiago, Fogo e
Brava. O ilhéu de Santa Maria, em frente à cidade de Praia, na Ilha de
Santiago; os ilhéus Grande, Rombo, Baixo, de Cima, do Rei, Luís Carneiro e o
ilhéu Sapado, situados a cerca de 8 km da ilha Brava e o ilhéu da Areia, junto
à costa dessa mesma ilha.
As maiores
ilhas são a de Santiago a sudeste, onde se situa Praia, a capital do país, e a
ilha de Santo Antão, no extremo noroeste. Praia é também o principal aglomerado
populacional do arquipélago, seguida por Mindelo, na ilha de São Vicente.
Economia
Cabo verde
é um estado arquipélago com uma economia subdesenvolvida
e que sofre com uma carência de alternativa de recursos e com o crescimento
populacional. Os principais meios económicos são a agricultura, a riqueza marinha do
arquipélago, a prestação de serviços (que corresponde a 80 por cento do produto
interno bruto) e, mais recentemente, o turismo (que tem ganhado crescente
relevância). As principais ilhas
turísticas são a Ilha do Sal e a Ilha da Boa Vista.
A agricultura sofre com os constantes
períodos de seca e carece de uma melhor infra-estrutura e modernização das
técnicas agrícolas; os investimentos que atenderiam a essa necessidade
adviriam de uma melhor educação dos cultivadores e da organização de um mercado
de consumo dos produtos. Os produtos desta agricultura de sequeiro, com base na
associação tradicional do milho e dos feijoeiros anuais, destinam-se
basicamente ao mercado interno cabo-verdiano (embora não satisfaçam a procura,
sendo indispensável uma importação maciça de alimentos). Também têm se
introduzido novas culturas de produtos e plantas como legumes, frutas e
hortaliças para a distribuição interna do mercado. Os principais produtos
exportados são o café, a banana e a cana-de-açúcar, que possuem mercados
restritos e limitados.
No setor
de pescas, vem sendo implantado uma
modernização dos meios artesanais e métodos tradicionais para um melhor
aproveitamento desses recursos. Isso vendo sendo feito através do apoio de
organismos especializados, porém a rentabilidade da pesca exige uma
industrialização do pescado e a organização dos mercados para que seja escoada
a produção.
Nos dias
atuais, o turismo tem se tornado uma
importante fonte económica para o país, o que dificulta é a questão estrutural.
Cabo Verde necessita de um
desenvolvimento das estradas, portos e aeroportos, de meios de comunicação
rápidos e frequentes, além da criação de uma forte rede hoteleira que atenda à
necessidade dos turistas.
Portugal tem fortemente cooperado e ajudado Cabo
Verde a nível económico e social, o que resultou na indexação de sua moeda, o
escudo cabo-verdiano, ao euro, e no crescimento de sua economia interna. O ex-primeiro-ministro
de Portugal e presidente da Comissão Europeia no segundo semestre de 2004, José
Durão Barroso, prometeu integrar Cabo Verde à área de influência da União
Europeia, através de maior cooperação com Portugal.
A economia
cabo-verdiana desenvolveu-se significativamente desde o final da década de
2000. Nos dias atuais, esta transformação é sustentada por um vasto programa de
infraestrutura por parte do governo em domínios vitais como os transportes
terrestres, os transportes marítimos, os transportes aéreos, as comunicações,
entre outros.
O país tem muitos emigrantes espalhados pelo
mundo (com especial foco para Estados Unidos e Portugal) que contribuem com
remessas financeiras significativas para o seu país de origem.
Demografia
e estrutura social
Os cabo-verdianos são descendentes de antigos escravos africanos e dos
seus senhores portugueses. Grande parte dos cabo-verdianos emigra para o
estrangeiro, principalmente para os Estados Unidos, Portugal e Brasil, de modo
que há mais cabo-verdianos a residir no estrangeiro que no próprio país.
É
marcadamente jovem na sua estrutura etária, com quarenta por cento dos
efectivos entre os 0 e 14 anos (estimativa 2005) e apenas 6 por cento acima dos
65 anos. A média de idades da população cabo-verdiana ronda os 24 anos.
A
esperança média de vida, que, em 1975, rondava os 63 anos, atingiu, em 2003, os
71 anos (67 para homens; 75 para as mulheres). A taxa de mortalidade infantil,
que, em 1975, rondava os 110 por milhar, representava, em 2004, um valor de 20
por milhar (44 por milhar em 1990; 26 por milhar em 2000), um valor inferior às
taxas de outros países de categoria de rendimento semelhante.
A taxa de
crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no
decénio 1990-2000 (data do último censo populacional), em cerca de 2,4 por
cento, valor que se manteve constante até 2005. De aí em diante, prevê-se que a
mesma estabilize em torno do 1,9 por cento. Os agregados familiares, em 2006,
eram constituídos, em média, por 4,9 membros (5 no meio rural e 4,5 no meio
urbano).
Língua
A língua oficial é o português, usada nas
escolas, na administração pública, na imprensa e nas publicações. A língua nacional de Cabo Verde, a língua
do povo, é o crioulo cabo-verdiano (o criol ou kriolu). Cabo Verde é formado por dez ilhas e cada uma tem um
crioulo diferente. O crioulo está oficialmente em processo de normatização
(criação duma norma) e discute-se a sua adopção como segunda língua oficial, ao
lado do português.
Cabo Verde
é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Cabo Verde
é país-sede de um organismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o
Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
O francês
e o inglês são leccionados no ensino secundário.
Existe uma
comunidade de imigrantes senegaleses, especialmente na ilha do Sal, que fala
também o francês.
Nos
últimos anos, constituiu-se, principalmente na cidade da Praia, uma comunidade
de imigrantes nigerianos que fala o inglês.
Religião
Os cabo-verdianos são, na sua maioria, católicos
(mais de 90 por cento). Outras denominações cristãs também estão implantadas em
Cabo Verde, com destaque para os protestantes da Igreja do Nazareno e da Igreja
Adventista do Sétimo Dia, assim como a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos
Dias (Mórmons), a Congregação Cristã em Cabo Verde, Assembleia de Deus,
Testemunhas de Jeová e outros grupos pentecostais e adventista. Há pequenas
minorias muçulmanas e da Fé Bahá'í. A Igreja Universal do Reino de Deus também
tem seguidores em Cabo Verde. A liberdade de religião é garantida pela
Constituição e respeitada pelo governo. Há boas relações entre as diversas
confissões religiosas.
Fonte:
Wikipédia
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