História: Guiné-Bissau (África)

Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da costa ocidental da África que se estende desde o cabo Roxo até à ponta Cagete. Faz fronteira a norte com o Senegal, a este e sudeste com a Guiné-Conacri (ex-francesa) e a sul e oeste com o oceano Atlântico. Além do território continental, integra ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o Arquipélago dos Bijagós, separado do Continente pelos canais do rio Geba, de Pedro Álvares, de Bolama e de Canhabaque.

Foi uma colónia de Portugal desde o século XV até proclamar unilateralmente a sua independência, em 24 de Setembro de 1973, reconhecida internacionalmente - mas não pelo colonizador. Tal reconhecimento por parte de Portugal só veio em 10 de Setembro de 1974. A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.

Actualmente faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas, dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e da União Africana.

História

Antes da chegada dos Europeus e até o século XVII, a quase totalidade do território da Guiné-Bissau integrava o reino de Gabu, tributário do legendário Império Mali, dos mandingas, que florescera a partir de 1235 e subsistiu até o século XVIII. Os grupos étnicos eram os balantes, os fulanis, os mandayakos e os molinkes.

O primeiro navegador e explorador europeu a chegar à costa da actual Guiné-Bissau foi o português Nuno Tristão, em 1446. A colonização só tem início em 1558, com a fundação da vila de Cacheu. A princípio somente as margens dos rios e o litoral foram exploradas. A colonização do interior só se dá a partir do século XIX. No século XVII, foi instituída a Capitania-Geral da Guiné Portuguesa. Mais tarde, durante o Estado Novo de Salazar, a colonia passaria a ter o estatuto de província ultramarina, com o nome de Guiné Portuguesa.

A vila de Bissau foi fundada em 1697, como fortificação militar e entreposto de tráfico de escravos. Posteriormente elevada a cidade, tornar-se-ia a capital colonial, estatuto que manteve após a independência da Guiné-Bissau.

Em 1956, Amílcar Cabral liderou fundação do PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde -, que, no início da década de 1960, iniciou a luta armada contra o regime colonial. Cabral foi assassinado em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, fora perpetrado por um grupo de guineenses do próprio partido, que acusavam Cabral de estar dominado pela elite de origem cabo-verdiana. Apesar da morte do líder, a luta pela independência prosseguiu, e o PAIGC declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em 24 de Setembro de 1973. Nos meses que se seguiram, o ato foi reconhecido por vários países, sobretudo comunistas e africanos. Todavia Portugal só reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 10 de Setembro de 1974, após a Revolução dos Cravos - ela própria devida, em larga medida, ao impasse em que caíra o esforço bélico português na pequena colónia. Os portugueses começaram então a abandonar a capital, Bissau, ainda em seu poder.

Segundo o projecto político concebido pelo PAIGC, a Guiné e Cabo Verde, inicialmente constituídos como estados separados, tenderiam a formar uma unidade. Assim, após a independência, os dois países passaram a ser dirigidos por um único partido - o PAIGC - até 1980. Mas, em 14 de Novembro de 1980, um golpe de estado, empreendido pelo chamado Movimento Reajustador, sob a liderança do Primeiro-Ministro João Bernardo Vieira (Nino Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar, e suspendeu a Constituição da República, instituindo o Conselho da Revolução, formado por militares e civis. Extinguia-se assim o projecto de unificação dos dois países.

Dentre as razões alegadas para o golpe de Estado, foram apontadas: crise política interna do PAIGC e cerceamento de diálogo no interior do partido, crise económica e social no país, com escassez de alimentos básicos, como arroz, batata, óleo e açúcar; prisões e fuzilamentos de ex-comandos africanos, ex-milicianos e de alguns civis, acusados de terem pertencido ou apoiado o exército colonial português.

Luís Cabral parte para Cuba e depois para o exílio em Portugal, enquanto na Guiné eram mostradas valas comuns em Cumeré, Portogole e Mansabá, com os restos mortais de soldados portugueses e nativos, fuzilados em massa por ordem sua.

Após a derrubada de Luís Cabral, os dirigentes políticos cabo-verdianos decidiram desvincular-se do PAIGC, formando um novo partido, designado por PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), numa total ruptura política.

Até 1984, o país foi controlado por um conselho revolucionário sob a chefia de Nino Vieira.

Em 1989, o presidente Nino Vieira começa o esboço de um programa de reformas e liberalização política, abrindo caminho para uma democracia multipartidária. Eliminaram-se vários artigos da Constituição que privilegiavam o papel de liderança do PAIGC, e foram ratificadas leis que permitiam a formação de outros partidos políticos, liberdade de imprensa, sindicatos independentes e direito à greve.

Em 1994, tiveram lugar as primeiras eleições multipartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau.

Em 1998, o presidente Nino Vieira foi derrubado por um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané. Vieira parte para o exílio em Portugal, e, entre 1998 e 1999, o país mergulha praticamente numa guerra civil.

Logo após a guerra civil, novas eleições foram convocadas, com a vitória do líder oposicionista Kumba Yalá e do seu partido, PRS (Partido para a Renovação Social). Yalá assume o cargo de presidente da República em 2000. Conhecido como «o homem do barrete vermelho», o novo presidente não tardou a revelar-se uma nulidade a todos os títulos e afinal foi deposto por novo golpe militar, em Setembro de 2003, sob a alegação de inépcia para resolver os problemas do país. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente.

Afinal, em Abril de 2004, tiveram lugar as eleições legislativas, adiadas inúmeras vezes. Em Outubro do mesmo ano, Ansumane Mané, comandante-mor das forças armadas, que nunca vira com bons olhos a ascensão de Kumba Yalá à presidência, protagonizou nova sublevação, mas acabou por ser morto por adversários (a pauladas, segundo fontes referidas por Jaime Nogueira Pinto na obra citada), o que causou uma forte comoção em todo o país.

Ainda que envoltas em polémica, as eleições presidenciais de 2005 reconduziram Nino Vieira ao mais alto cargo da nação. A situação geral continuou a degradar-se em todos os domínios: a Guiné-Bissau transformou-se num entreposto do narcotráfico internacional, ponto de distribuição para a América Latina e para a Europa.

A 1 de Março de 2009, Tagme Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, é assassinado num atentado bombista. Alguns militares que lhe eram próximos suspeitaram, embora sem provas, que o presidente estivesse envolvido neste atentado. Na manhã do dia seguinte, 2 de Março de 2009, atacaram o palácio presidencial e mataram Nino Vieira. A verdade é que Tagme Na Waie exigira repetidamente o desarmamento da milícia fiel a Nino Vieira, e que tinha havido uma rápida escalada nas disputas pelo governo da Guiné-Bissau.

A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país, afirmou que os direitos democráticos seriam mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado. Mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua actuação) e exprimiram séria apreensão com referência à estabilidade política da Guiné-Bissau.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interinamente, e os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para 28 de Junho de 2009, as quais foram vencidas por Malam Bacai Sanhá.

A transição da Guiné-Bissau para a democracia continua, no entanto, dificultada pela debilidade da sua economia, devastada pela guerra civil e pela instabilidade política. A 1 de Abril de 2010 assistiu-se a uma nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, tenente-general Zamora Induta.

A partir de 2009, quando do assassinato do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, o Brasil tem-se comprometido com a pacificação do país. O Brasil preside a Configuração Específica da Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (CCP) das Nações Unidas, criada por iniciativa brasileira. Há ainda o Centro de formação para as forças de segurança da Guiné-Bissau, patrocinado pelo Brasil, para limitar o papel das forças armadas às questões militares. A cooperação técnica brasileira em ciclos eleitorais, uma das mais avançadas do mundo, tem sido prestada por meio de cooperação triangular, a exemplo do Memorando de Entendimento Brasil-Estados Unidos-Guiné Bissau para apoio a atividades parlamentares.

Golpe de estado

A 12 de Abril de 2012, uma acção militar levada a cabo por militares guineenses atacam a residência do ex-primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior presidente do PAIGC, e ocuparam vários pontos estratégicos da capital da Guiné-Bissau, alegando defender as Forças Armadas de uma alegada agressão de militares angolanos, que segundo o autodenominado Comando Militar, teria sido autorizada pelos chefes do Estado interino e do Governo. No entanto, no imediato o panorama é dos mais confusos quanto a actores e motivações. Enquanto a ONU, a União Africana e a União Europeia exigiram a restauração imediata da ordem constitucional, a CEDEAO impôs em 11 de Maio Manuel Serifo Nhamadjo, presidente da Assembleia Nacional, como Presidente Interino do país, com mandato para um ano (a CEDEAO não impôs, de acordo com a constitição guineense, em caso de impedimento, o Presidente da República é susbstituido em funções pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular- Parlamento). Manuel Serifo Nhamajo ocupava essa função na altura do golpe de 12 de Abril de 2012. De resto o cumprimento deste precetuado levou o Raimundo Pereira a exercer também intrinamente o cargo do Presidente da República por duas vezes, depois do assassinato de Nino Vieira e da morte de Malam Bacai Sanhá.

Geografia

Com uma área de 36 126 km², o país é maior que a Bélgica, Taiwan, Haiti ou mesmo os estados brasileiros de Alagoas e Sergipe.

O país estende-se por uma área de baixa altitude. O seu ponto mais elevado está 300 metros acima do nível do mar. O interior é formado por savanas e o litoral por uma planície pantanosa. O período chuvoso alterna com um período de seca, com ventos quentes vindos do deserto do Sahara. O arquipélago dos Bijagós situa-se a pouca distância da costa.

Demografia

A população da Guiné-Bissau é constituída por uma variedade de etnias, com línguas, estruturas sociais e costumes distintos. A maioria da população vive da agricultura e professa muitas vezes religiões tradicionais locais. Cerca de 45% dos habitantes praticam o Islão e há uma minoria de cristãos. As línguas mais faladas são o fula e o mandinga, entre as populações concentradas no Norte e no Nordeste. Outros grupos étnicos importantes são os balantas e os papéis, na costa meridional, e os manjacos e os mancanhas, nas regiões costeiras do Centro e do Norte. O Crioulo Guineense, com base lexical no português, é a língua veicular interétnica.

Política

O Guiné-Bissau é uma república semi-presidencialista e democracia representativa.

O PRS ocupa actualmente 28 dos 102 assentos na Assembleia Nacional e 18 dos 25 gabinetes do governo.

Constituição: 16 de Maio de 1984, revista em: 4 de Maio de 1991, 4 de Dezembro de 1991, 26 de Fevereiro de 1993, 9 de Junho de 1993 e 1996

Sufrágio: Universal a partir dos 18 anos. A ambiguidade legal persistia em Novembro de 2009, já que a constituição adoptada pela Assembleia Nacional em 2001 ainda não havia sido nem promulgada nem vetada pelo presidente.

Subdivisões

A Guiné-Bissau é dividida em oito regiões e um sector autónomo:

Bafatá (capital: Bafatá)

Biombo (capital: Quinhamel)

Sector autónomo de Bissau (Capital: Bissau)

Bolama (capital: Bolama)

Cacheu (capital: Cacheu)

Gabu (capital: Gabu)

Oio (capital: Farim)

Quinara (capital: Buba)

Tombali (capital: Catió)

Economia

A Guiné-Bissau, fortemente dependente da agricultura e da pesca, é objecto de um programa do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o ajuste estrutural. A castanha de caju, de que é hoje o sexto produtor mundial, aumentou consideravelmente de preço em anos recentes. O país exporta peixe e mariscos, amendoim, semente de palma e madeira. As licenças de pesca são uma importante fonte de receitas. O arroz é o cereal mais produzido e um ingrediente típico e indispensável na alimentação.

Em 1998, a guerra entre facções apoiadas pelo Senegal e a junta militar que controlava o país destruiu grande parte das infraestruturas e causou danos em todas as regiões, fazendo cair o PIB 28% naquele ano, com uma recuperação parcial em 1999. A produção agrícola baixou cerca de 17% durante o conflito. Na produção de castanha de caju, a descida chegou a 30%. A piorar a situação, o preço deste último produto caiu 50% no mercado internacional em 2000, agravando a devastação começada com a guerra civil.

Antes da guerra, os maiores êxitos do governo tinham sido a reforma comercial e a liberalização dos preços, tudo sob a tutela do FMI. A austeridade fiscal e o incentivo ao desenvolvimento do sector privado deram novo fôlego à economia. Após a guerra civil, as medidas de recuperação lançadas pelo governo (novamente com a ajuda do FMI e também do Banco Mundial) trouxeram alento à debilitada economia e, em 1999, permitiram que o PIB recuperasse 8%.

Em Dezembro de 2000, a Guiné-Bissau tentou uma ajuda internacional de 800 milhões de dólares para a estratégia de redução da pobreza, que deverá ser aplicada em 2002. O país só começará a receber boa parte da quantia quando satisfizer exigências básicas.

As prospecções de petróleo, fosfato e outros recursos mineiros vão começar em 2010. Há já extração de petróleo na zona de exploração conjunta com o Senegal.

A economia guineense acusou nos últimos 3 anos alguns avanços e, segundo o FMI, vai crescer este ano 2,3%, devido ao aumento da produção e da exportação de castanha de caju e às receitas das licenças de pesca. O país está optimista, pois já existem investimentos de grandes empresas multinacionais em diferentes áreas, com destaque para o turismo.

Fonte: Wikipédia