Por meio
de histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente
profissional, o manual oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos
de pessoas LGBT no mundo do trabalho.
SÃO PAULO
– “Combater a homo-lesbo-transfobia é combater as desigualdades ainda presentes
na sociedade, inclusive no mundo do trabalho.” A afirmação é de Carlos Magno
Fonseca, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais). Ao lado de representantes de empresas, do
governo e do Sistema ONU no Brasil, ele participou no dia 30 de setembro, em
São Paulo, do lançamento do manual Construindo a igualdade de oportunidades no
mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia.
O documento – que aborda as questões trabalhistas
ligadas aos direitos LGBT por meio de histórias de vida – é fruto de uma
construção conjunta entre organismos da ONU (PNUD, OIT e UNAIDS) e 30
representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos
sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS.
“Não queríamos criar mais um manual técnico
com termos específicos sobre o tema e sem conexão nenhuma com a vida real”,
explicou Beto de Jesus, da Txai Consultoria, responsável pela coordenação das
consultas e publicação do manual em parceria com a ONU. “Nosso objetivo é usar
estas histórias de vida abordando as dificuldades e as superações de pessoas
LGBT no mundo do trabalho para provocar a reflexão e, ao mesmo tempo, promover
o aprendizado sobre as questões mais importantes relacionadas aos direitos
LGBT”, concluiu.
O apoio à
promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no
Brasil. Em sua introdução, o manual diz que “trabalho decente é direito de
todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão
em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em
condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”.
“Não estamos aqui para lidar com assuntos
fáceis ou discutir temas sobre os quais todos já estão de acordo. Estamos aqui
para proteger os direitos de todas as pessoas, em todas as partes do mundo”,
disse Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil, relembrando uma fala recente do
Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, em encontro do Grupo de Trabalho
Ministerial sobre a promoção de Direitos Humanos de pessoas LGBT em Nova York.
“A homo-lesbo-transfobia é uma realidade que
limita direitos, liberdade, viola a dignidade, ataca a integridade física e
provoca mortes em todo o mundo. Não enfrentar a questão e não falar claramente
sobre ela, muitas vezes é aceitar que ela continue a fazer vítimas diárias.
Este Manual e a campanha Livres e Iguais pretendem colocar o tema em questão
para que ele possa ser tradado como deve ser, como um tema de fundamental importância”,
acrescentou a representante da ONU no evento.
O
lançamento do manual é mais uma iniciativa do Sistema ONU no Brasil dentro da
campanha mundial Livres & Iguais, lançada no Brasil em abril deste ano sob
a responsabilidade do Escritório de Coordenação do Sistema ONU no Brasil e com
o apoio de diversos organismos – PNUD, ACNUDH, UNICEF, UNESCO, UNAIDS, UNFPA,
OIT, ONU Mulheres e UNIC Rio – e diferentes parceiros como governos, empresas,
artistas e sociedade civil organizada.
Debate
sobre direitos LGBT no mundo do trabalho
O evento
de lançamento do manual, realizado no Instituto Carrefour, contou com um debate
sobre o tema. “Este manual será um instrumento indispensável para que tornemos
SP numa cidade ainda mais inclusiva”, disse Rogerio Sottili, secretário
municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, um dos participantes
da mesa.
Renata
Seabra, secretária-executiva da Rede Brasileira do Pacto Global– que conta com
mais de 600 empresas signatárias – afirmou que a Rede tem um compromisso
importante com a questão dos direitos humanos, um dos 10 princípios para adesão
do Pacto Global. “Não há desenvolvimento humano de fato sem a inclusão de
todos”, disse. “A aceitação das pessoas LGBT no mundo do trabalho precisa ser
feita de coração aberto. E as empresas têm o papel de criar regras claras para
promover esses direitos”, concluiu.
Também
participaram do debate Adriana Ferreira, líder de Diversidade & Inclusão da
IBM Brasil, representando o Fórum de Empresas e Direitos LGBT – que reúne mais
de 60 empresas engajadas na promoção dessas políticas – e Reinaldo Bulgarelli,
da Txai Consultoria e Educação.
Sobre a
Campanha Livres & Iguais
Partindo
da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todas as pessoas
nascem livres e iguais em dignidades e direitos, a campanha Livres & Iguais
é uma iniciativa global das Nações Unidas cujo objetivo é promover a igualdade
e os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e
travestis (LGBT).
O projeto
é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (ACNUDH), implementado em parceria com a Fundação Purpose. A campanha
tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a violência e a
discriminação homo-lesbo-transfóbica, além de promover maior respeito pelos
direitos das pessoas LGBT por todo o mundo.
Confira o
Manual LGBT no mundo do trabalho: http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/gender/pub/manual_completo_direitoshumanoslgbt_1153.pdf
Fonte:
http://www.oitbrasil.org.br/content/manual-da-onu-sobre-direitos-lgbt-incentiva-cultura-de-inclusao-nas-empresas
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