O evento ocorreu no Anfiteatro nº 09, Cidade Universitária, Alameda da
Universidade, 1649, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em
Portugal, contando com a participação de portugueses e brasileiros integrantes
dos Programas de Pós Graduação em Direito das instituições de ensino superior
de Lisboa e da Universidade Federal do Ceará, dia 20 de outubro, organizado
pelo Instituto do Direito Brasileiro (IDB).
A mesa de abertura foi composta pelo Prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro, Prof.
Dr. Fernando Araújo e Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo.
Às 10, houve a apresentação do tema ‘Regulação Econômica do Serviço de Saneamento Básico: análise comparativa
entre o modelo português e o brasileiro’, que teve como expositor o Prof.
Ms. Ivo César Carvalho (doutorando em Direito da UFC) e como debatedores o Prof.
Doutor João Miranda e Prof. Ms. Álisson Melo (doutorando em Direito da UFC).
O 2º Painel ‘A Tributação
Ambiental de Veículos Automotores no Brasil e em Portugal & a Actual Reforma
Fiscal Verde em Portugal’, o qual teve como expositores o Prof. Ms. Álisson
Melo e o Prof. Dr. Guilherme W. d’Oliveira Martins (Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa).
O painel final da manhã, ‘A
Evolução do Direito Comercial no Brasil & O Trust no Comércio Jurídico Internacional’, foi exposto pelo Prof.
Doutor António Barreto Menezes Cordeiro e pelo Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias,
respectivamente, sendo debatido pela aluna da Pós Graduação em Direito/Mestrado
da UFC Eliza Cristina.
No intervalo, os organizadores portugueses ofereceram um almoço caloroso
aos convidados advindos do Brasil, onde houve aproximação entre os acadêmicos,
troca de contatos e intercâmbio de informações.
O primeiro painel da tarde, ‘Direitos
para além da vida: a possibilidade de testar sobre Direitos da Personalidade’,
foi exposto pela Prof. Dra. Maria Vital da Rocha (UFC) e teve como debatedoras
a Prof. Dra. Maria Raquel Rei (Professora da FDULisboa) e Eliza Cristina
(mestranda UFC).
‘Neurociência e Filosofia do Direito
& Implicações da Neurociência para o Direito Penal’ foi o mote central
do painel seguinte, que teve como expositores o Prof. Dr. Hugo de Brito Machado
Segundo (Brasil) e o Prof. Dr. Miguel Patrício (Lisboa), com debates manejados
por Eliza Cristina (mestranda UFC).
O painel posterior, ‘Inconstitucional
Flexibilização de Normas Fundamentais: uma análise sobre e os impactos na
dignidade da pessoa humana com as inovações nos instrumentos de negociação
coletiva em Portugal e no Brasil & Da eficácia da Convenção Colectiva’,
foi exposto pelo Prof. Clovis Renato Farias (doutorando em Direito pela PPGDIR/UFC)
e pelo Prof. Dr. Luís Gonçalves Silva (Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa), com debates proferidos pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado
Segundo (UFC).
O último painel da tarde, ‘Entre
a liberdade no financiamento de campanhas eleitorais e o comprometimento dos
eleitos’, foi exposto pela Prof. Dra. Raquel Ramos Machado, com debates
proferidos pelo Prof. Ms. Ivo César Carvalho (doutorando UFC) e Prof. Dr. Rui
Guerra da Fonseca (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa).
O evento foi encerrado às 18h30min, com saudações aos presentes e
apresentação da síntese do evento, avaliando-se a conjuntura em que têm sido
desenvolvidas as parcerias internacionais entre a UFC e a FDUL, com a relevância
da troca de experiências e de informações entre os estudos desenvolvidos pelas
nações co irmãs, de modo que as intenções de continuidade e ampliação foram reforçadas.
A Faculdade
de Direito de Lisboa
Conforme vasta bibliografia histórica, a faculdade foi fundada no
momento da criação da Universidade de Lisboa, pelo Governo Provisório da
República Portuguesa, em 1911, como Faculdade de Ciências Econômicas e
Políticas. No início era denominada como Faculdade de Estudos Sociais e de
Direito e passou a funcionar em 1913, tendo como primeiro diretor o republicano
Afonso Costa. A partir de 1918 passou a ser conhecida como Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa (FDUL).
A FDUL funcionou no Palácio Valmor, no Campo dos Mártires da Pátria,
junto à então Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e, em 1957, foi
transferida para a Cidade Universitária, para um edifício criado por Porfírio
Pardal Monteiro, a exemplo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
(FLUL) e da Reitoria.
Na fachada da FDUL estão representados eméritos relacionados à busca
pelo conhecimento relacionado ao Direito.
O Instituto
de Direito Brasileiro (IDB)
Conforme informações da instituição, a Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, através do seu Instituto do Direito Brasileiro
empenha-se no aprofundamento dos laços de cooperação científica e pedagógica
com diversas universidades e instituições brasileiras.
Em funcionamento desde 2005, o Instituto do Direito Brasileiro promove e
apoia estudos e eventos de divulgação científica, incentiva e apoia a
mobilidade de docentes portugueses e brasileiros, e presta apoio aos estudantes
brasileiros dos cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento.
O Instituto de Direito Brasileiro foi criado por deliberação do Conselho
Científico da Faculdade de Direito na sua reunião plenária de 26 de Janeiro de
2005, sob proposta dos Professores Doutores Jorge Miranda e Eduardo Vera-Cruz
Pinto.
Nos termos postados na página do IDB, compete, designadamente, ao IPD promover
e apoiar estudos de Direito Brasileiro, em especial nas suas ligações com o
Direito Português; promover a vinda à Faculdade de professores Brasileiros com
o estatuto de professores visitantes; promover a criação de um centro de documentação
do Direito Brasileiro; promover a difusão de livros jurídicos Brasileiros em
Portugal e a de livros jurídicos Portugueses no Brasil; apoiar a cooperação
entre as bibliotecas jurídicas de Portugal e do Brasil; prestar apoio humano e
científico aos alunos Brasileiros dos cursos de licenciatura, de mestrado e de
doutoramento.
Tem como Presidente o Prof. Doutor Fernando Araújo, Vice-Presidentes a Profª.
Doutora Maria João Estorninho e a Profª. Doutora Paula Vaz Freire, Doutor José
Luís Ramos e a Profª. Doutora Sílvia Alves.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito PPGDIR/UFC
Bolsista
da CAPES
Membro do GURPE, da COMSINDICAL OAB/CE
e da ATRACE
Professor Universitário
Autor das páginas:
Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito
(www.youtube.com/user/3mestress)
3 comentários:
Ana Isabel Modena: Bom trabalho, Prof. Clovis Renato Clovis Renato. Abraços.
Gislane P Gonçalves Correia: Tanto orgulho desse meu amigo, parabens k a sua estrela brilhe mais alto k puder
Maria José Abreu: Que Grupo maravilhoso e que Dia de Atividades Académicas e Científicas ... ficou claramente na memória de todos a competência e a qualidade das palestras ... sempre a par da Amizade que nos une ... vamos já pensar em 2015 ...
Universidade Federal do Ceará em força ... já é uma meta e um orgulho contar com vocês ... caminhamos a passos largos para um novo ... em 2015 ...
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