Começa
nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre o Programa Mais
Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio para subsidiar o julgamento das
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam o
programa. A audiência contará com expositores que se manifestarão em nome de 23
entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, da
sociedade civil e do poder público.
O ministro
Marco Aurélio é relator das duas ADIs que contestam a Medida Provisória (MP)
621/2013, que instituiu o programa e estabeleceu alterações quanto ao
funcionamento dos cursos de medicina e à contratação de médicos, inclusive
estrangeiros, para atuarem na saúde pública.
Na
segunda-feira (25), a audiência será realizada das 9h às 18h, com 17
apresentações programadas. A audiência prossegue na terça-feira, também a
partir das 9h, com os representantes das seis entidades restantes.
Confira
aqui a programação da audiência pública.
Processos
relacionados
ADI 5035
ADI 5037
Fonte: STF
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