A Comuna de Paris DECRETA: O alistamento obrigatório é abolido; a guarda nacional é a única força militar permitida em Paris; todos os cidadãos válidos fazem parte da guarda nacional
A Comuna
de Paris foi o primeiro governo operário
da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência
popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.
A história
moderna registra algumas experiências de regimes comunais, impostos como
afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas — a
Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição
popular de 18 de março de 1871.
Durante a guerra franco-prussiana, as províncias
francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados
monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se
a essa política.
Louis
Adolphe Thiers, elevado à chefia do
gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos. Estes, porém, com o apoio
da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do
governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional
passou a exercer sua autoridade.
A Comuna
de Paris — considerada a primeira república proletária da história — adotou uma política de caráter socialista,
baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores.
O poder comunal manteve-se durante cerca de
quarenta dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. De acordo
com a enciclopédia Barsa, mais de 20 000
communards foram executados pelas forças de Thiers.
O governo durou oficialmente de 26 de março a
28 de maio, enfrentando não só o
invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de
revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota
na guerra franco-prussiana. Os alemães
tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra
para auxiliar na tomada de Paris.
Precedentes
A população francesa já havia enfrentado,
após a Revolução Francesa, uma revolta em Fevereiro de 1848, responsável por
destituir o "rei burguês" Luís Filipe d'Orleans, dando fim à
monarquia de Julho e instaurando a Segunda República Francesa. Entretanto, após um golpe de estado por Luís Bonaparte,
conhecido como "O Outro 18 de Brumário", Bonaparte instaurou o
Segundo Império Francês e proclamou-se Napoleão III.
No governo de Napoleão III, a França
envolveu-se em atritos constantes com a Prússia, relacionados à sucessão
espanhola (veja Guerra franco-prussiana). Com um telegrama falsificado por Otto
Von Bismarck, extremamente ofensivo ao povo francês, Napoleão III declarou
guerra à Prússia.
No
entanto, o exército prussiano estava
mais bem preparado, vencendo facilmente os franceses. O imperador francês foi
feito prisioneiro em Sedan. Com isso, foi proclamada a Terceira República
Francesa legitimando um governo provisório de defesa nacional para o qual Louis
Adolphe Thiers foi eleito presidente.
O
armistício e a Comuna
Wilhelm I foi coroado Imperador da Alemanha no
Palácio de Versalhes. Bismarck ao centro, de branco
O Governo Provisório, com sede na prefeitura
de Paris, iniciou um processo de capitulação da França entregando a maior parte
de seu exército permanente bem como suas armas a contragosto da população
parisiense. O único contingente agora armado era a Guarda Nacional, formada em
sua maior parte por operários e alguns membros da pequena burguesia.
Convictos na resistência ao exército
estrangeiro, a Guarda Nacional assaltou a prefeitura e expulsou os membros da
assembleia que se instalariam em Versalhes.
A administração pública de Paris agora se encontrava
nas mãos do Comitê Central da Guarda Nacional que manteria conversações com
Versalhes até 18 de março, quando o presidente Thiers mandou desarmar a Guarda
Nacional numa operação sigilosa durante a madrugada daquele dia.
Pegos de surpresa, a população parisiense
expulsa o contingente de Thiers dando início à independência política de Paris
frente à Assembleia de Versalhes culminando com a eleição e a declaração da
Comuna em 26 e 28 de março.
Apesar da evidente disposição do povo parisiense em
resistir, a Assembleia de Versalhes acabou assinando a paz com os alemães. Num
episódio humilhante, Guilherme I, o soberano alemão, foi coroado imperador do
Segundo Reich na sala dos espelhos do Palácio de Versalhes.
Realizações
da Comuna
Destruição da Coluna Vendôme pelos communards
O governo revolucionário foi formado por uma
federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada
por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras
proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma
vez por todas".
A guarda nacional se misturou aos soldados
franceses, que se amotinaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial,
que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem
autoridade.
O Comitê Central da federação dos bairros
ocupou este vácuo, e se instalou na prefeitura. O comitê era formado por
Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores,
Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-afiliados politicamente, a
maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.
Por sugestão do revolucionário Gustave Courbet, as pedras da coluna decaída seriam utilizadas para a reconstrução do hotel de la Monnaie, que a época servia de abrigo para inválidos.
Eleições foram realizadas, mas obedecendo à
lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. A
polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma
comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por
trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário.
Ferramentas penhoradas são devolvidas aos operários durante o cerco à Comuna
Noventa representantes foram eleitos, mas apenas
25 eram trabalhadores e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses.
Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna
de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos
anteriores combinados:
O trabalho
noturno foi abolido;
Oficinas
que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
Residências
vazias foram desapropriadas e ocupadas;
Em cada
residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de
moradias;
Todas os
descontos em salário foram abolidos;
Os
sindicatos foram legalizados;
Instituiu-se
a igualdade entre os sexos;
Projetou-se
a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
O
monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram
abolidos;
Testamentos,
adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
O
casamento se tornou gratuito e simplificado;
A pena de
morte foi abolida;
O cargo de
juiz se tornou eletivo;
O
calendário revolucionário foi novamente adotado;
O Estado e
a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os
espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
A educação
se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e
todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
Imagens
santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
A Igreja
de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da
Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna
Vendôme também;
A Bandeira
Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
O internacionalismo foi posto em prática: o
fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna
incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
Instituiu-se
um escritório central de imprensa;
Emitiu-se
um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
O serviço
militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
Todas as
finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os
telégrafos;
Havia um
plano para a rotação de trabalhadores;
Considerou-se
instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa
é uma cópia;
Os
artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
O salário
dos professores foi duplicado.
A semana
sangrenta
Cadáveres de communards
O governo oficial, agora instalado em
Versalhes e sob o comando de Thiers, fez a paz com o Império Alemão para que
tivesse tempo de esmagar a Comuna de Paris. Como acordado entre os dois países, a Alemanha libertou prisioneiros de
guerra para compor as forças que o exército francês usaria contra a Comuna.
Esta possuía menos de 15 000 milicianos defendendo a cidade contra o exército
de 100 000 soldados sob o comando de Versalhes.
Assim como
durante o período da comuna, em sua
queda os revolucionários destruíram os símbolos do Segundo Império Francês -
prédios administrativos e palácios - e executaram reféns, em sua maioria
clérigos, militares e juízes.
Na
perspectiva dos communards, derrubar a velha ordem e tudo que com ela tinha
vínculo era preciso para que novas instituições pudessem florescer.
Ao todo, a Comuna de Paris executou cem pessoas
e matou outras novecentas na defesa da cidade. As tropas de Thiers, por outro lado, executaram 20 000 pessoas, número
que, somado às baixas em combate, provavelmente alcançou a cifra dos 80 000
mortos. 40 000 pessoas foram presas e muitas delas foram torturadas e
executadas sem qualquer comprovação de que fossem de fato membros da Comuna. As
execuções só pararam por medo de que a quantidade imensa de cadáveres pudesse
causar uma epidemia de doenças.[carece de fontes]
A Comuna é considerada, por grupos políticos
revolucionários posteriores (anarquistas, comunistas, situacionistas), como a
primeira experiência moderna de um governo popular. Um acontecimento
histórico resultante da iniciativa de grupos revolucionários e do espontaneísmo
político das massas, em meio a circunstâncias dramáticas de uma guerra perdida
(Guerra franco-prussiana) e de uma guerra civil em curso.
Ver também
Associação
Internacional dos Trabalhadores
Gaston de
Galliffet - general francês, o Fusilleur de la Commune - "Carrasco da Comuna".
Referências
VINCENTINO,
Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione,
2010
Bibliografia
GURVITCH,
Georges. Proudhon e Marx. Ed. Presença - Portugal, Martins Fontes -
Brasil,1980.
LIGASSARAY,
Proper Olivier. História da Comuna de 1871. São Paulo: Ensaio, 1991.
VIANA,
Nildo (org.). Escritos Revolucionários Sobre a Comuna de Paris. Rio de Janeiro:
Rizoma Editorial, 2011.
Fonte:
Wikipédia
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