A Suécia
está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas
penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país
decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.
"Vimos
um declínio extraordinário no número de detentos", disse Nils Oberg, diretor
dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. "Agora temos a
oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos
dela no momento".
O número
de presidiários na Suécia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004,
caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no
ano que vem.
Como
resultado, o serviço penitenciário este ano fechou prisões nas cidades de Aby,
Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas
e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso
temporário.
Oberg
declarou embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos,
ele espera que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com
forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao
menos em alguma medida.
"Certamente
esperamos que os esforços investidos em reabilitação e em prevenir a
reincidência no crime tenham tido impacto, mas não acreditamos que isso baste
para explicar toda a queda de 6%", ele disse.
Em artigo
de opinião para o jornal sueco "DN", no qual ele anunciou o
fechamento das prisões, Oberg declarou que a Suécia precisava trabalhar com
ainda mais afinco na reabilitação de prisioneiros, e fazer mais para ajudá-los
quando retornam à sociedade.
Os
tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados
às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que
explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários. De
acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos servindo
sentenças por crimes relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano
passado.
Os
serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões
desativadas, caso o número de detentos volte a subir.
"Não
estamos em momento que permita concluir que essa tendência persistirá em longo
prazo e que o paradigma mudou", disse Oberg. "O que temos certeza é
de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal caiu acentuadamente nos
últimos anos".
Hanns Von
Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa
parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança
de política que favorece regimes de liberdade vigiada de preferência a
sentenças de prisão em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e
crimes violentos.
Entre 2004
e 2012, o número de pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a
drogas e crimes violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.
De acordo
com dados oficiais, a população carcerária sueca caiu em quase um sexto desde o
pico de 5.722 detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas
aprisionadas, ante uma população de 9,5 milhões de habitantes na Suécia.
COMPARAÇÃO
De acordo
com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco
países com maior população de presidiários são os Estados Unidos, China,
Rússia, Brasil e Índia.
Os Estados
Unidos têm população carcerária de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716
detentos por 100 mil habitantes. A China tem 1,64 milhão de detentos, ou 121
prisioneiros por 100 mil habitantes. Na Rússia, há 681,6 mil detentos, ou 475
por 100 mil habitantes.
As prisões
brasileiras abrigam 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na Índia,
a população carcerária é de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil
habitantes.
Entre os
países com memores populações carcerárias estão Malta, Guiné Equatorial,
Luxemburgo, Guiana Francesa e Djibuti.
A Suécia
ocupa o 112º posto na pesquisa de população carcerária.
RICHARD
ORANGE DO "GUARDIAN", EM MALMO
Tradução
de PAULO MIGLIACCI
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