Democracia nas relações de trabalho e sindicais é tema de mesa no Congresso Jurídico DIREITO 2015

Prof. Clovis Renato

A apresentação ocorrerá no dia 15 de maio, na Fábrica de Eventos – Hotel Praia Centro, em Fortaleza/Ceará, no evento DIREITO 2015, ministrada pelo advogado e professor universitário Clovis Renato Costa Farias, doutorando em Direito pela UFC, membro do GRUPE, bolsista da CAPES.

Conforme a organização, trata-se de um dos mais importantes e tradicionais eventos jurídicos, prestigiado ao longo de sua história pelos mais renomados nomes do direito brasileiro. Sua primeira versão – DIREITO 89, foi motivada pela nova realidade brasileira, a partir da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da Constituição de 1988. Desde então vem se repetindo, com muito sucesso, sempre com o nome do ano em que se realiza: DIREITO 90, DIREITO 91… DIREITO 2013, DIREITO 2014, DIREITO 2015.

O DIREITO 2015 – Congresso Jurídico, cujo slogan diretivo destaca “A expressão maior da qualidade do ensino Jurídico cearense”, vai homenagear todos os cursos jurídicos locais, cujos mestres serão seus únicos e exclusivos palestrantes. Com o mesmo intuito, o Troféu Clóvis Beviláqua será outorgado aos professores, indicados por cada uma da instituições participantes.

O eixo central a ser apresentado por Clovis Renato Costa Farias será “Democracia nas relações de trabalho e sindicais: papel contraditório do Estado no ataque e defesa das Liberdades Sindicais”, em mesa presidida pelo Prof. Dr. Edenilo Baltazar Barreira Filho.
Conforme Plataforma Lattes, Clovis Renato é doutorando em Direito pela UFC, bolsista da CAPES/CNPq. Vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Troféu Cilindro de Ciro, Placa de Reconhecimento da Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) e do Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC), medalha dos 80 anos da GLMECE, medalha Cavaleiros de York. Graduado em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2003), em Direito pela UNIFOR(2008), especialista em Direito e Processo do Trabalho (RJ), mestre em Direito Constitucional UFC. Advogado (OAB 20.500) de organizações sindicais de trabalhadores e partidos políticos, mediador coletivo, Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE. Foi Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (2009-2011), Secretário Regional Adjunto do MPT, Chefe do Gabinete do Procurador Chefe/PRT.

Na ocasião, será homenageado o Curso de Direito da FAECE (Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará), instituição representada pelo Coordenador Prof. Edenilo Barreira e pelo Prof. Clovis Renato.

O Prof. Edenilo Barreira é doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Ceará e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2002). Coordenou a Célula de Vigilância Ambiental em Saúde da Prefeitura Municipal de Fortaleza e foi Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde do Ministério da Saúde. Foi Executivo da Área de Inovação Tecnológica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. Atualmente é professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE.

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