Juvenal da
Silva, suspeito da morte do irmão, não chegou a ser julgado.
Atualmente
senil, ele precisa de apoio da família para ser liberado.
Preso
desde 1970 no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em
Itaitinga, na Grande Fortaleza Juvenal Raimundo da Silva, de 80 anos, nunca chegou a ser julgado.
Esquizofrênico, deveria ter sido solto em 1989, quando o crime prescreveu mas,
segundo a diretora do Instituto, Maria de Fátima Vale Barroso, na época não
havia parentes nem pessoas próximas que pudessem recebê-lo. "Quando ele
foi desinternado e recebeu o alvará [de soltura], não teve ninguém que o
acolhesse". Ele é acusado de matar o próprio irmão em 1968.
Juvenal
foi identificado durante um mutirão carcerário realizado em Fortaleza e em Juazeiro do Norte pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando
fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que
ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o
juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ.
“Nesse
instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas
extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono
dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição
hospitalar própria para abrigá-los.
Além de
Juvenal Raimundo da Silva, outros cinco internos receberam alvará de soltura
da Justiça, mas não puderam voltar às
ruas. Apesar de não haver a necessidade de internação em hospital psiquiátrico,
eles precisam tomar remédios controlados e também não possuem ninguém que se responsabilizem por eles.
"Estamos em processo de sensibilização junto às famílias, tentando mostrar que eles não precisam de internação,
mas como eles mataram pais e mães, existe uma certa resistência [de aceitá-los
de volta]", diz.
"Essas
pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em
decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é
meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o juiz Paulo Augusto
Irion, do CNJ. O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um
prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas
unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão
No caso de
Juvenal, a diretora do Instituto é taxativa: "ele precisa de uma pessoa
que se responsabilize pela continuidade do tratamento porque, se os sintomas voltarem, poderá
ocorrer outro delito". Segundo a diretora do instituto, logo que ele
recebeu o alvará de soltura, o juiz determinou que ele fosse transferido para
Ipaumirim, comarca onde ele supostamente cometeu o crime. Lá, ele ficou durante
um mês sendo assistido pela prefeitura, mas como não havia alguém da família
que se responsabilizasse por ele, determinou que voltasse para o Instituto
Stênio Gomes. "Ele já está com um processo de senilidade bem avançado e
precisa de alguém para dar medicação".
O ideal,
de acordo com a diretora, é que Juvenal Raimundo da Silva fosse transferido
para uma casa de idosos. "Ele pode ir para um abrigo de idosos ou moradias
terapêutica', mas na comarca a que ele pertence não existe esses
equipamentos".
O Governo
do Ceará disse que existem, em Fortaleza, três unidades chamadas de residências
terapêuticas, ideiais para abrigar internos como esses. Essas unidades são
mantidas pelo município, com verba do Ministério da Saúde.O problema é que as
28 vagas da capital estão ocupadas. O Estado e o Município disseram que vão
fazer um projeto, em parceria, para criar novas vagas.
Mutirão
Carcerário
As
inspeções do Mutirão Carcerário do CNJ de unidades prisionais em todo o estado
seguirão começaram no dia 7 de agosto e seguem até o dia 6 de setembro, com o
reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O
objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos
direitos dos detentos.
Essa é a
terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em
2009 e a segunda em 2011, quando foram examinados 6.500 processos e cerca de
1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado,
existem no Ceará, 19.665 presos.
Fone:
G1.com
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