Comunidade e Direitos Sociais (EDH/Faculdade Christus) entra em ação

O Grupo do Projeto Comunidade e Direitos Sociais (EDH/Faculdade Christus) realizou o seu primeiro encontro, dia 06 de junho, por volta das 18h30min. Na ocasião foram iniciadas as atividades, organizados os principais objetivos e debatidos temas para serem desenvolvidos durante seis meses.

O primeiro assunto abordado e analisado pelo Professor Clovis Renato e os demais integrantes do Grupo foi relacionado às visitas a serem realizadas nas Escolas Onélio Porto, e Joaquim Moreira, no dia 11 de Junho por volta das 13 horas, e no dia 18 de Junho, a Escola Júlia Giffoni, às 15 horas.

Tais visitas têm como objetivo apresentar o projeto do Grupo, conscientizar os alunos das escolas profissionalizantes para no futuro ao ingressarem no mercado de trabalho. Objetiva-se que o público adquira consciência e conhecimento dos seus direitos trabalhistas, conjuntamente com os acadêmicos de Direitos envolvidos no Projeto, para que tais conhecimentos jurídicos não fiquem somente na teoria, disposta nas salas de aulas.

Almeja-se que os alunos de direito desenvolvam suas habilidades e conhecimento na prática, paralelamente, contribuindo para melhorar a sociedade.

 Além disso, os alunos nas escolas profissionalizantes terão a oportunidade, durante as primeiras visitas, de escolherem os temas a serem abordados nos próximos encontros.

Os temas sugeridos são: Trabalho da Mulher (Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias x licença paternidade x proteção do mercado de trabalho da mulher x assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas + Direito a profissionalização e proteção ao trabalho), Trabalho na Adolescência (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos x direitos assegurados aos domésticos + Direito a profissionalização e proteção ao trabalho. x proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos x direitos assegurados aos domésticos + Direito a profissionalização e proteção ao trabalho), 

Trabalho digno (Saúde e segurança no trabalho x agenda do trabalho decente da OIT x adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas x proteção em face da automação x seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa + Direito a profissionalização e proteção ao trabalho) e Salário (Salário mínimo x piso salarial x categoria x noções organização sindical e negociação coletiva x reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho + Direito a profissionalização e proteção ao trabalho).

Para que esses alunos possam escolher o tema que mais os interessam, será realizada uma pequena e breve apresentação pelos alunos em cada escola visitada. Priscila Justa e Luma Vidal   tratarão sobre trabalho da mulher; Igor Ian e Jéssica Ximenes abordarão, um em cada escola, trabalho digno; Ticyanne Pereira e Bianca Rocha disporão sobre trabalho na adolescência; e Stephanie Holanda apresentará rapidamente os delineamentos básicos sobre salário, com base na Constituição de 1988.

Durante o encontro, foi também abordada a importância dos alunos de Direito desenvolverem a escrita, através de artigos (científicos e jornalísticos com notícias das ações). Destacou-se que, muitas vezes, os alunos não dão o devido valor as obras realizadas em suas atividades, uma vez que muitos acham que as obras tendem a insignificância diante de tantas obras já publicadas, algo que deve ser transformado.

Demarcou-se que, na prática, a realidade caminha de modo inverso, principalmente quando cada um faz sua parte, desenvolve sua inquietude e interage com o coletivo. Empiricamente, quando há vontade persistente e trabalho duro, o merecimento é uma consequência, inúmeros benefícios pessoais e sociais. Um exemplo é o espaço dos blogs na internet, como os desenvolvidos pelo Professor Clovis Renato (vidaarteedireito.blogspot.com; Periódico Atividade: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com; e o Canal Vida, Arte e Direito:  www.youtube.com/user/3mestress).

Além do mais, o Professor Orientador dispôs sobre a importância da leitura, orientando dois textos com temas muito interessantes (‘A Fúria’ e ‘Carta Aberta aos Terceirizados da USP’, ambos de Jorge Luiz Souto) enfatizando do Direito do Trabalho e os descompassos na aplicação no cotidiano dos trabalhadores.

Para aprimorar os conhecimentos sobre projetos de extensão, recomendou-se os textos ‘Quando a melhoria do cotidiano é possível’ e ‘O grupo em movimento: espaço para transformação do eu e tu em nós’’, os quais serão debatidos no próximo encontro (dia 13.06).

Escritório de Direitos Humanos (EDH) Coordenação Profa. Ms. Priscylla Joca Prof. Orientador Ms. Clovis Renato Costa Farias -          2012 -
Projeto Comunidade e Direitos Sociais -          AMATRA VII. Faculdade Christus. SEDUC/CE -
Instituição	Endereço	Contato	Visita diagnóstico
EEEP Joaquim Moreira de Sousa	Rua Caio Prado, nº 2 – Parangaba	Diretor: Denis Cavalcante 3101.2980 (E) / 8696.5011 / 9944.5011	Segunda-feira, 11.06, 13h
EEEP Júlia Giffoni	Av. Cel Matos Dourado, 1349 - Dom Lustosa (Próximo ao Henrique Jorge) – CEP 60510-610	Diretor: Reginaldo Sampaio de Oliveira 3101.5078 (E) / 3252.8773(R) 87892852 / 3235-0524	Segunda-feira, 11.06, 13h
EEEP Prof. Onélio Porto	Av. E, 471 – 2ª Etapa, Conj. José Walter	Diretora: Leila Maria Frota Barros 3101.2984 (E) / 32912187(E) / 32712683(R) 8897-0632	Segunda-feira, 18.06, 15h
Os horários das visitas correspondem ao início da apresentação nas escolas, de modo que a saída da Faculdade Christus deverá ocorrer no máximo com 3º minutos de antecedência

O encontro foi bastante motivador para os alunos integrantes do Projeto, os quais estão crentes que contribuirão para melhorar a sociedade, em relação aos futuros trabalhadores.

 Luma Vidal Azevedo

Antonieta Priscila Guimarães Justa

Clovis Renato Costa Farias - Prof. Orientador