Pela primeira vez
em seus dez anos de existência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais (TNU) promove um mutirão. O objetivo é reduzir a quantidade
de recursos que aguardam julgamento. De acordo com o balanço da primeira fase,
realizada entre fevereiro e abril deste ano, foram julgados 3.408 processos. No
período, o colegiado analisou a média mensal de aproximadamente 1.139 casos.
O recorde é
resultado da dedicação exclusiva dos juízes, que foram afastados de suas
funções na primeira instância e nas turmas recursais, graças a um acordo
firmado entre os tribunais regionais federais e o presidente da TNU e
corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha. Na avaliação
do ministro, os dados indicam uma redução substancial do acervo de processos na
Turma Nacional. "É provável que, no segundo semestre, o trabalho se
restrinja ao estoque do mês", prevê.
Etapa final
A segunda fase do
mutirão, que começou no mês de maio, deve ser encerrada em julho. Até lá, a
expectativa da TNU é julgar todos os processos acumulados, para que, a partir
de agosto, o trabalho seja normalizado. Segundo o corregedor-geral da Justiça
Federal, essa é uma das iniciativas realizadas com o objetivo de conferir mais
celeridade às demandas da sociedade. "As causas que chegam aos juizados
especiais federais são sociais e relevantes, e necessitam de uma Justiça rápida
e próxima do cidadão. Nesse caso, celeridade se traduz em eficácia",
definiu.
Súmulas
O saldo positivo
do mutirão da Turma Nacional vai além da produtividade em número de processos
julgados. Outra ação que visa agilizar o trabalho do colegiado é a edição de
súmulas. Somente nos quatro primeiros meses de 2012, o colegiado sumulou 11
entendimentos, alcançando o total de 56 súmulas. As súmulas têm o objetivo de
pacificar o entendimento do colegiado e uniformizar as decisões das turmas
recursais regionais. O teor dessas interpretações surge a partir do julgamento
de diversos casos análogos.
Fonte: CJF
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