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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário.
Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.
O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

SECVGAF realiza Curso de Dirigente Sindical para sua Diretoria

Dr. Gérson Marques ministra a aula inaugural
Teve início segunda-feira, 28 de novembro, e prossegue até 02 de dezembro, mais uma capacitação destinada aos Diretores do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza – Secvgaf. O curso está sendo realizado pela Excola Social – Excelência em Formação Social e abordará questões acerca da Dirigência Sindical (http://www.excolasocial.com.br/).

Para o presidente do Secvgaf, Milton Melo, os dirigentes sindicais exercem papel fundamental na contribuição de ideias para instituição. “Esse curso está sendo muito importante, pois nosso trabalho é coletivo. Nossa função é defender a categoria, mas, às vezes, é necessário pararmos nossas atividades para nos reciclarmos e debatermos novas questões, direitos e deveres do cargo que estamos ocupando. Espero que todos aproveitem ao máximo!”, exclamou.
A abertura contou com a participação do professor e Promotor Regional do Trabalho, Dr. Gerson Marques.
Na noite do dia 29, Clovis Renato Costa Farias (advogado sindical, professor universitário, doutorando em direito pela UFC) apresentou o tema “Liberdade Sindical e Sindicalimo”.
Para o Magistrado, a iniciativa do Secvgaf é “é muito importante, pois devemos sempre estar atentos à qualificação dos Sindicalistas. Nesse momento estamos vivendo um período de dificuldade econômica e desafios no mundo tudo. Tudo isso poderá repercutir na negociação da Convenção Coletiva do ano que vem. O Sindicalismo precisa estar preparado para isso. E é por isso que estamos aqui!”

Os participantes puderam saber mais informações sobre o Estatuto Sindical e como esse conjunto de leis ajudam na estruturação dessa entidade sindical. Além disso, foi reiterado o papel dos Sindicatos, os Direitos da categoria e a importância das estratégias organizacionais que mantém o bom funcionamento do Sindicato.
Durante toda a semana, vários professores, de grande experiência na área, passarão pela sede do Sindicato.

Fonte: http://www.secvgaf.org.br/paginas/noticia/189 

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Sonhos, Raiva, Anjo, Homeopatia, Familiares Difíceis (Divaldo Franco)

Lapidação Interior - Como se libertar das trevas para a luz (Divaldo Franco)

Males das Pessoas Inúteis (Divaldo Franco)

Decepção pelas pessoas (Divaldo Franco)

Lembranças de vidas passadas (Anete Guimarães)

Origem da Alma (Haroldo Dutra)

"Parábola da Figueira Seca" (Haroldo Dutra Dias)

Você Pode Mudar Se Quiser! Neuroplasticidade (Anete Guimarães)

Reflexão: Relacionamento Distraído? (Cibele)


Trecho retirado da obra “Crônicas de uma vida a ser escrita” de Cibele Manu

[...]

Estava lendo umas coisas, relendo conversas nossas e pensando... refletindo sobre tudo o que vem acontecendo, se afirmando e reafirmando em nosso relacionamento "distraído"... parei para pensar nas coisas que sempre desejei e sonhei em um relacionamento e o que sempre tive....

Do passado, nada foi um dia como havia sonhado... tudo o que eu procurei a vida inteirinha, não tive...

Nunca fiz questão de muita coisa material... Não é isso que faz a minha cabeça...

Eu não preciso formalizar algo para provar que sou sua mulher.... você me faz sentir que sou sua mulher, que sou sua! E eu serei, sempre, pois é o que está em meu coração hoje, basta ser e viver.

Você pode fazer qualquer coisa, desde que seja com VERDADE, que ela não seja somente para mostrar o nosso compromisso ao mundo, só isso já ficaria feliz, pois saberia que há AMOR.... E se você falasse, por um acaso sobre nós, que fosse com felicidade e não por mera formalidade. Não quero exigir-te fidelidade, pois creio que fidelidade e amor ninguém obriga nem agradece; creio que quando existe um destes sentimentos muito forte, o outro complementa espontaneamente, sem obrigações, sem cobranças. A lealdade é fruto desta união e é isso que me interessa.

Dispenso dar satisfação aos outros sobre nós, pois se for para mostrar aos amigos e familiares como estou feliz, basta que me enxerguem... quem me conhece não precisa disso e quem não me conhece não me importa… os meus amigos e familiares sabem que eu encontrei o amor, só pelo brilho nos meus olhos.

Nunca quis um relacionamento para formalidades, cerimônias... sempre quis um companheiro que fizesse da nossa rotina uma grande alegria e da nossa cama uma festa. Que não me dê presentes caros, que me dê sorrisos... também, nunca quis um namorado para me acompanhar nos rituais natalícios e reuniões de família, sem a menor vontade, só porque PRECISA estar ali.

Eu sempre quis um parceiro, que mesmo no final do campeonato de futebol, com a sua equipe em campo me dissesse “Vamos! Eu assisto ao jogo com os teus primos – adversários!”. Percebes a diferença?

Parceria pode ser absolutamente oposta aos relacionamentos impostos, mesmo que não devesse nunca ser assim.  Eu quero um companheiro que me deixe um bombom debaixo do travesseiro para quando eu chegar… que não me faça declarações com um helicóptero, mas que me diga, todos os dias, baixinho ao pé do ouvido, o quanto eu sou importante e o quanto me ama, que me surpreenda nas coisas mais simples...

Não quero um namorado para posar comigo nas fotos, para me levar em eventos. Eu quero um companheiro para produzirmos boas lembranças, para ser, um dia, aquela foto que dá saudade, de um momento rotineiro na varanda… um companheiro para depois de algum evento venha perguntar “E agora, vamos nos esticar aonde?”.

Não quero um namorado que só fique à minha espera na sala do pronto socorro, eu sempre quis um companheiro que me fizesse um chá quando eu estivesse com gripe. Isso é cuidado, zelo, e relacionamento verdadeiro, infelizmente, às vezes é outra coisa. Portanto, não se relacione comigo apenas, mais do que isso: VIVA ao meu lado.

Não quero alguém para cumprir os protocolos. Eu quero um companheiro, para quebrarmos todos eles!

Não quero alguém para envelhecer comigo. Eu quero um COMPANHEIRO que me ajude a manter o meu espírito sempre jovem. Um companheiro que envelheça junto comigo e que ria dos meus cabelos brancos…

Eu nunca quis um namorado para ter que fazer sexo 3 vezes por semana (queria mais kkkkkkk), eu sempre quis um companheiro que me levasse para a cama quando eu adormecesse no sofá.

Nunca quis estar com alguém só para brindar. Eu sempre quis um companheiro para abrir uma garrafa quando o dia tiver sido péssimo, que entendesse o meu cansaço e que me oferecesse o ombro para descansar.

Não precisas fazer massagens tântricas nos meus pés, apenas deixa-me esticar as pernas por cima das tuas…

Sempre quis um companheiro para crescermos juntos, um companheiro para conquistarmos o mundo, para construirmos um mundo nosso... para nos bastarmos num dia chuvoso. Para sermos felizes a comer macarrão com ovo! Para rirmos quando os problemas apertarem… e para querer dividir a alma, a vida e os medos quando a noite chegar, os abraços, o céu, as estrelas, no nosso espaço e por todas as galáxias… que me deixe ser o astro no seu sistema solar!

Mas não precisa ser eterno. Eu só quero que seja verdadeiro enquanto durar. E que esse durar, seja leve, enquanto eu respirar.”

PROPAGASIND: Fortaleza sedia o Encontro dos Sindicatos de Propagandistas e Vendedores


Clovis Renato
O evento ocorreu nos dias 24 e 25 de novembro de 2016, no Hotel Costa do Mar, em Fortaleza, reunindo mais de trinta representantes de entidades sindicais, realizado pela FEPROVENONE (Federação representativa da categoria no Norte e Nordeste), com apoio da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos) e Força Sindical.
A programação teve início com a fala do Presidente da FEPROVENONE sobre “Dois anos... E o futuro?”, seguida da mesa “Sindicalismo no Cenário de Instabilidade: Negociação Coletiva e Reforma Sindical PEC nº 314/04), apresentada pelo Assessor Jurídico da CNTQ César Augusto de Mello e pelo Assessor Sindical da DIEESE/Argentina Lino Almeida.
Jeritza Jucá

Ao final do primeiro dia, ocorreu a assembleia da FEPROVENONE, com convite para os trabalhos do dia seguinte.


Na manhã da sexta, Clovis Renato (Advogado Sindical, autor do livro “Desjudicialização: Conflitos Coletivos do Trabalho”, Professor Universitário, doutorando em Direito, foi Assessor Chefe do MPT), tratou sobre Liberdade Sindical, o papel do MPT e CONALIS, bem como sobre Capacitação e Administração Sindical – EXCOLA (http://www.excolasocial.com.br/).
Clovis Renato e CNTQ

A mesa seguinte “Organização Sindical no Brasil”, teve apresentação com a Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho Jeritza Jucá (SRTE/CE). Em sequência, Antônio Sivan Oliveira (Presidente da CNTQ) apresentou a temática “Flexibilização Trabalhista”.

Jeritiza Jucá apresentou, também, a temática “Ameaças aos Trabalhadores no Congresso Nacional: o negociado sobre o legislado”.
Após o almoço, Epitácio Macário (Advogado) apresentou a temática “Fatores Econômicos e Sindicalismo”, Luis Cláudio Pereira ressaltou a “Perseguição Sindical na Indústria Farmacêutica”, Adriano Hora e Alexandre Diniz destacaram a “Terceirização e Precarização”, encerrando o evento.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Humano - Uma Viagem Pela Vida (HUMAN Extended - Filme)

O que nos torna humanos? Será por que amamos, por que brigamos? Por que rimos? Choramos? Nossa curiosidade? A busca pela descoberta?
Primeira Parte
Segunda Parte
Terceira Parte

Encontro dos Sindicatos de Propagandistas e Vendedores da Indústria Farmacêutica



TAE debatem problemas da UFC atualizando a pauta de lutas jurídicas do SINTUFCE

O SINTUFCE promoveu, na manhã do dia 23 de novembro, uma plenária com os servidores Técnico Administrativos em Educação (TAE), a Diretoria Colegiada, o Comando Local de Greve e o Advogado Sindical da entidade Clovis Renato, na Sala C da Faculdade de Medicina da UFC.

O evento demarcou problemas centrados na inserção da EBSERH no contexto dos hospitais universitários, com análises sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, a posição do Tribunal de Contas da União e a ação proposta pelo SINTUFCE, em 2013, para anular a reunião do CONSUNI/UFC que aprovou a contratação da EBSERH no Ceará, julgada improcedente pela Justiça Federal no Ceará.
Nos debates, com participação ativa dos servidores, o advogado foi respondendo aos questionamentos e sugerindo encaminhamentos para a obtenção de êxitos nos ataques contra a empresa que presta serviços públicos de forma privada na UFC.
O evento foi encerrado às 12h30min, com informes jurídicos das demais ações coletivas do SINTUFCE em favor dos servidores da UFC.
Assista completo

Sintufce: Combate à EBSERH e informes jurídicos (Assembleia Setorial da Greve - 23/11/2016)


Informes com o advogado Clovis Renato Costa Farias

terça-feira, 22 de novembro de 2016

A purificação do Templo (Haroldo Dutra)

A purificação do templo (Haroldo Dutra Dias)

Reflexão: Partilha

Reflexão: Ninguém nasce racista

Arte: Metamorfose Ambulante (Raul Seixas)

Arte: O Carimbador Maluco (Raul Seixas)

Arte: O trem das 7 (Raul Seixas)

Arte: Meu amigo Pedro (Raul Seixas)

Arte: O dia em que a terra parou (Raul Seixas)

Arte: Cowboy fora da lei (Raul Seixas)

Arte: Ouro de Tolo (Raul Seixas)

Arte: Maluco Beleza (Raul Seixas)


Arte: Medo da Chuva (Raul Seixas)

Arte: Gita (Raul Seixas)

Arte: Tente Outra Vez (Raul Seixas)

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Reforma Trabalhista é debatida com profundidade em Fortaleza


O IV Fórum de Debates Trabalhistas do GRUPE, “Reforma Trabalhista: Posição Acadêmica”, foi realizado no dia 16 de novembro no Hotel Oásis, com a participação de professores de todas as instituições de ensino de Fortaleza, estudantes e sindicalistas de vários estados do Brasil, das 9h às 19h.

A iniciativa partiu do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), que tem como tutor o Prof. Dr. Gérson Marques, objetivando abrir o diálogo acadêmico entre todos os Cursos de Direito das Faculdades e Universidades do Ceará, bem como sindicalistas e sociedade em geral.



A chamada “Reforma Trabalhista”, em trâmite no Parlamento, já conta com projetos em estágio bastante avançado, como os referentes à terceirização, ao negociado sobre o legislado, ao banco de horas, à jornada de trabalho etc. Contexto que ganha corpo com a ampliação massiva do discurso da crise econômica e a precarização das políticas públicas desenvolvidas para amenizar as desigualdades na relação de trabalho, já com desmonte de órgãos essenciais como o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho, com cortes orçamentários em mais de 90% de seus recursos.

Em tal contexto, os professores resolveram integrar o IV Fórum de Debates Trabalhistas, evento periodicamente promovido pelo GRUPE para democratizar os debates, abrindo a oportunidade de levar à sociedade a informação e a posição acadêmica, com análise científica e social das mudanças iminentes no Direito do Trabalho (material e processual).

Sobre o tema, o Prof. Gérson Marques destacou que há limites constitucionais a algumas propostas e discussões. Por mais que o país precise passar por mudanças, há limites. Ressaltou:

“Quando ouço parlamentares e imprensa discutindo determinados assuntos, lamento o nível que o fazem, sem conhecerem nada da Constituição. Ou agem de má-fé. Discussões estéreis, que não resistem a um sopro de ADI, enganam a população, iludem...

Por exemplo, a CF não permite sequer que seja objeto de proposta em PEC (art. 60, parág. 4o):
1- pena de morte;
2- redução de salários, aposentadoria e vencimentos;
3- redução de liberdades e direitos fundamentais constitucionais;
4- supressão da autonomia e independência dos Poderes;
5- os acordos e tratados internacionais (primeiro, tem de denunciar o tratado, no órgão internacional, passando a valer apenas 12 meses depois);
6- o Pacto dos Direitos Sociais e Civis, o de San José da Costa Rica etc, trazem direitos e garantias cujos Estados signatários se obrigaram;
6- há cláusulas pétreas e várias outras limitações. 

Na insegurança do Estado de Direito, que vivemos hoje, cabe-nos fazer esta lembrança, para ressaltar que o Brasil não é apenas um Estado Democrático. A República que adotamos consagra o Estado Democrático de Direito (art. 1o, CF).

Portanto, na confusão de opiniões e no turbilhão político-econômico, o Direito há de cumprir o seu papel. E as Instituições não podem se amofinar, precisam fazer cumprir a Constituição, imprimindo a serenidade de que o País precisa.”

Saiba mais:

Reforma trabalhista
Tem projeto que, se aprovado, proibirá o trabalhador de reclamar na Justiça do Trabalho os direitos não pagos
A reforma trabalhista, orquestrada pelo Congresso Nacional, é apontada como a saída para a crise econômica que o Brasil enfrenta. Para os defensores da reforma, é preciso mudar a legislação em vigor para permitir a terceirização ampla, o negociado sobre o legislado, a flexibilização das relações entre empregados e empregadores, a redução dos encargos sociais.

São mais de 50 Projetos de Lei (PLs) tramitando no Legislativo Federal, que atingirão em cheio o trabalhador. Nenhum é para melhorar a condição do empregado. Tem projeto que, se aprovado, proibirá o trabalhador de reclamar na Justiça do Trabalho os direitos não pagos pelo patrão. Tem outro que busca acabar com a indenização do FGTS. Tem PL que acaba com as horas in itinere (de deslocamento até o trabalho e retorno), que põe fim à caracterização do acidente de trajeto, que susta as principais Normas Regulamentadoras sobre periculosidade e insalubridade, que modifica a execução do Processo do Trabalho para impossibilitar que o sócio da empresa responda diretamente com seus bens pelas dívidas trabalhistas, que amplia os casos de dispensa de servidores públicos etc. 

Uma das mais danosas propostas de reforma é a que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, pois possibilitará o afastamento completo de qualquer lei protetiva do trabalho. Bastará o empregador negociar diretamente com o empregado, sem a presença, sequer, de sua entidade sindical. Não é difícil imaginar que, num quadro de desemprego, os trabalhadores se sujeitarão às imposições, até como condição para ser contratados ou para permanecerem no emprego. A renúncia a direitos – como horas extras, férias, igualdade salarial, irredutibilidade salarial, limite de jornada etc.– será evidente e fará parte das exigências patronais. E sem poder reclamar na Justiça do Trabalho o trabalhador ficará completamente desamparado, sem poder se defender.
Situação do Ministério do Trabalho
Professores de Direito do Trabalho no Ceará promoverão amanhã, dia 16, em Fortaleza, uma profunda discussão sobre esta iminente tentativa de reforma da legislação trabalhista. O objetivo é compreender melhor o quadro e discutir tais propostas com os universitários, que sofrerão, juntamente com os familiares, as consequências do porvir. É preciso, também, que a sociedade (advogados, empresários e trabalhadores) se envolva e se inteire sobre tais propostas, pois afetarão a todos.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Estudantes da UFC definem novas ocupações contra PEC do teto de gastos

Debate sobre a PEC e Direitos Sociais - Socióloga Rosi Cruz, Advogado Clovis Renato
Além da Faced e Geografia, prédios de mais cursos estão sendo ocupados nesta segunda-feira, 7. O vice-reitor da UFC informa que os universitários não receberão faltas, e as aulas devem ser repostas
Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) definem novas ocupações, nesta segunda-feira, 7. Além da Faculdade de Educação (Faced) e Geografia, começaram a ser ocupados os prédios dos cursos de Design, Arquitetura e Urbanismo (DAU), Engenharia de Pesca, Biologia, Letras e Psicologia. A paralisação de aulas faz parte de movimento nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, a reforma do ensino médio e corte de gastos na educação.
PECs, Constitucionalidade e retrocessos - Socióloga Rosi Cruz, Advogado Clovis Renato, Prof. Nilton, estudantes

A estudante de Arquitetura e Urbanismo, Bárbara Xavier, contou que a ocupação de seu curso foi iniciada nesta tarde. A universitária disse que mais informações serão repassadas posteriormente, em posicionamento integrado com as outras ocupações do Campus Benfica.
Os alunos dos cursos de Ciências Sociais, Biblioteconomia e Química fazem assembleias às 18 horas, no Centro de Humanidades III e Departamento de História, respectivamente.
A ocupação do prédio da Faced impediu realização do Enem, no último fim de semana. O prédio da Geografia, apesar de ocupado desde terça-feira, 1º, não era local de prova do exame.

Reitoria
Ao O POVO, o vice-reitor da UFC Custódio Almeida disse que teve reuniões com representantes dos estudantes, servidores e professores, além de membros do Diretório Central de Estudantes (DCE), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce) e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFCE).
Auditório da ZOOTECNIA no Campus do Pici UFC lotado

Ele afirma que os estudantes não serão prejudicados com a paralisação recebendo faltas, e todas as aulas serão repostas."No momento em que as ocupações inviabilizam as aulas e atividades, elas passam a ser atividades que precisam ser repostas e nós iremos garantir que isso aconteça sem prejuízos acadêmicos para os alunos que estão em ocupação ou estudam nos departamentos ocupados. A ideia é que logo apos a greve a gente proponha e aprove um novo calendário”, disse.

Custódio considera o movimento legítimo e diz que o momento é de "dialogar com todas as representatividades". No entanto, ele pondera que o posicionamento oficial da UFC será emitido após reunião com o Conselho Universitário.''É preciso que a gente tenha a dimensão da pluralidade, não é um movimento homogêneo e há uma exigência forte de muito diálogo", frisa.
Estudantes da Comunicação declararam apoio à greve discente (Foto: Mateus Dantas/O POVO)
Ato
Os estudantes da Comunicação declararam apoio à mobilização, e uma assembleia nesta quarta-feira, 9, definirá a ocupação do prédio. Com tambores e gritando palavras de ordem contra o presidente Michel Temer, um grupo de alunos fez ato no prédio do curso, durante a tarde desta segunda-feira, 7.

Fonte: http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2016/11/estudantes-da-ufc-definem-novas-ocupacoes-contra-pec-do-teto-de-gastos.html

Sobe para 24 número de ocupações na Universidade Federal do Ceará
Seis cursos de graduação aderiram ao movimento nesta terça-feira (8).
Ocupação dos estudantes começou no dia 3 de novembro.
Subiu para 24 o número de cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC) ocupados por estudantes. Em assembleia realizada nesta quarta-feira (8), alunos do Centro de Ciências Agrárias (CCA), que engloba seis cursos, também aderiram ao movimento.

Conforme o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o movimento é em protesto contra a lei 55 -antiga PEC 241 - e por melhorias na educação. O ato segue as manifestações de ocupação que ocorrem em vários estados brasileiros.
Segundo o DCE, os estudantes dos cursos de agronomia, zootecnia, gestão de políticas públicas, engenharia de pesca, engenharia de alimentos e economia ecológica, que integram o CCA, decidiram ocupar os departamentos, que ficam localizados no Campus do Pici. Na quarta-feira (9), os cursos realizarão reuniões para decidirem o futuro do movimento.

Também estão ocupados os departamentos dos cursos de: ciências sociais, pedagogia, letras, biblioteconomia, história, psicologia, arquitetura, gastronomia, teatro, dança, cinema, filosofia, design e moda, jornalismo, publicidade, geografia, biologia e geologia.
Guarda da UFC

A greve dos estudantes foi declarada na última semana, no dia 3 de novembro. Além de serem contra a PEC 55, os participantes reivindicam uma guarda da UFC que atue na integridade dos estudantes (atualmente eles são guardas patrimoniais) e efetivação de obras em campi da UFC no interior do Ceará.