Desde: 01.06.2011

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BOM LEMBRAR: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (André Luiz - ‘Os Mensageiros’). “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC). Há publicações conforme o mote da página: *Vida/Espiritualidade *Arte; *Direito. Email do editor: clovisrenatof@yahoo.com.br / Contato: (85) 9901.8377. Fortaleza/Ceará/Brasil. Caso queira reproduzir as matérias aqui postadas, cite a fonte. ISSN 2359-5590. ANO V.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Arte/Graffiti: Mandela (Qroz VDM - Fortaleza)


Rodas de discussão do NAJUC debatem Precarização nas Relações de Trabalho

O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), por toda a tarde do dia 24 de agosto, com a participação da Advogada Sindical Gabriele (Mestrado em Direito UFC), a representante do Movimento de Mulheres Negras a Professora Cícera e o advogado sindical, membro do GRUPE (doutorando em Direito UFC) Clovis Renato, além dos membros do NAJUC e convidados.

O papel do associacionismo laboral para as lutas dos trabalhadores - Associação dos Empregados da Cogerh (ASEC)

O evento ocorreu na Sede da COGERH, Sala da Associação dos Empregados da Cogerh, dia 24 de agosto, contando com a presença de diversos empregados e sendo difundida por videoconferência para as demais seccionais no Estado do Ceará.

Arte/Graffiti: Menina Peixe (Centro de Fortaleza)

SINTFUCE: OFICINA DAS 30 HORAS

Keila Camelo, Clovis Renato, Telma Araújo e José Raimundo apresentam tema
Na manhã de hoje (25/08), os técnico-administrativos da UFC estiveram reunidos no pátio da Reitoria para a Oficina de estudo e análise do documento das 30 horas. O coordenador Geral do Sintufce, José Raimundo, e o advogado Clóvis Renato, assessor jurídico do sindicato, expuseram a legalidade e constitucionalidade da aplicação das 30 horas, apresentaram estudos de casos e esclareceram as dúvidas dos presentes.
Clóvis Renato fez o resgate histórico da vitória no Complexo Hospitalar, detalhando como, em quatro meses de trabalho da comissão das 30 horas do HUWC e MEAC, a jornada de trabalho reduzida foi conquistada e implementada por setores. "A Progep queria que a portaria fosse pessoal, e nós conquistamos por setor, porque depende da natureza do setor e não do servidor", explicou o advogado.

Tempo, trabalho e dominação social (Booktrailer - Moishe Postone)

A reinterpretação da teoria crítica de Marx (Moishe Postone)

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

GRUPE se reúne para debater Lei de Mediação

O GRUPE se reuniu na Faculdade de Direito da UFC, no dia 22 de agosto, às 10h, para tratar de assuntos gerais, entre os quais a realização do Seminário Direito Sindical que ocorrerá em São Paulo, dias 26 e 27 de agosto de 2015, em parceria do Grupe, do MPT e da AMATRA II.
Discutiu-se, também, elementos essenciais sobre a lei que trata sobre mediação de conflitos, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997).
Participaram da reunião: Prof. Gérson Marques (Tutor), Clovis Renato Costa Farias (membro Nato), Regina Sônia Farias (membro Nato), Thiago Pinheiro (membro Nato), Camilla Catunda Arruda, Ana Gyzelle, Rafael Sales e uma ouvinte acadêmica da Faculdade de Direito da UFC.
O GRUPE é um projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.

Arte/Graffiti: Deitado na sombra (Bairro de Fátima - Fortaleza)


A ideologia alemã (Emir Sader - III Curso Livre Marx-Engels)

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Sintufce - Debate Direito, Liberdade e Democracia


Acompanhe a transmissão feita ao vivo do debate sobre Direito, Liberdade e Democracia com o assessor jurídico do Sintufce Clóvis Renato, CSP Conlutas, Crítica Radical e CUT.
Clovis Renato, CLG, Vereador João Alfredo, Keila Camelo (Sintufce), Rosa Fonseca (Crítica Radical), Erecilda (PSTU/CSP-Conlutas), Evaldo (CUT)


Obra do tutor do Grupe Dr. Gérson Marques recebe homenagem da ALCE

O Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), Dr. Gérson Marques, recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) a homenagem “Voto de Congratulação” pela publicação no Jornal O Povo do artigo “Redução de Jornada”, registrada na Ata dos Trabalhos do Parlamento Cearense, atendendo ao Requerimento 2818/2015 de autoria do Deputado Estadual Heitor Férrer.
Gérson Marques possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Custeio Sindical (Francisco Gerson Marques de Lima)

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

A crítica ontológica do capital (Mario Duayer - IV Curso Livre Marx-Engels)

Cariri: Ato com palestra sobre Assédio Moral em abordagem sobre o sistema capitalista

O Comando Local de Greve dos Técnico Administrativos em Educação (TAE), Cariri, com a diretoria do SINTUFCE e o advogado Clovis Renato Costa Farias realizam ato instrutivo para alertar sobre o assédio moral nas relações de trabalho, com suas causas e consequências no perecimento da dignidade da pessoa humana.
Após as saudações pelo servidor Gideão, a Coordenadora Geral do SINTUFCE Telma Araújo parabenizou os servidores pela união e solidariedade que está ocorrendo na greve dos TAE no Cariri, destacando as pautas e o nível da negociação em Brasília.
Clovis Renato, advogado da entidade sindical, fez diversos esclarecimentos sobre o problema da centralidade do trabalho no sistema capitalista, que leva a ocorrência de assédios morais tanto de forma vertical (“chefe” e “subordinado”) e horizontal (entre trabalhadores de mesmo nível hierárquico nas relações de trabalho).
Ressaltou que o ambiente assediante malfere, dentre outras esferas, a saúde do trabalhador, destacando-se que, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades.
Já o assédio moral ocorre com atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados (vertical) ou entre os pares de hierarquia equivalente. Há exposição a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes no ambiente de trabalho, os quais visam humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a relação da vítima com a organização e o ambiente de trabalho, o que põe em risco a saúde, a própria vida da vítima e seu emprego.
A ocorrência fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social; demarca um risco, por vezes, “invisível”, mas concreto, nas relações de trabalho e que compromete, sobretudo, a saúde das trabalhadoras; ocasiona desordens emocionais, atinge a dignidade e identidade da pessoa humana, altera valores, causa danos psíquicos (mentais), interfere negativamente na saúde, na qualidade de vida e pode até levar à morte.

Definidos os eixos a serem apresentados, a exposição do advogado tomou como norte as teorias de Karl Marx na obra Os Grundrisse, bem como nas obras “Tempo, trabalho e dominação social” (Moishe Postone), “Manifesto contra o Trabalho” (Grupo Krisis), “Dinheiro sem valor” (Robert Kurz), as quais foram sendo apresentadas com arremates jurídicos legais e jurisprudenciais.
Do “Manifesto contra o Trabalho”, elaborado pelo Grupo Krisis, relembrou que o ambiente assediante decorre, especialmente, pela percepção de que o tempo das pessoas deixa de ser tempo vivido e vivenciado e torna-se simples matéria-prima que tem de ser otimizada, sendo as pessoas alienadas de sua condição humana e tratadas como coisas (processo de reificação), o que se torna solo propício para a ocorrência das várias formas de assédio, como destacado da obra:
“[...] Nesta esfera, separada da vida, o tempo deixa de ser tempo vivido e vivenciado, torna-se simples matéria-prima que tem de ser optimizada: «tempo é dinheiro». Cada segundo é contabilizado, cada ida à casa-de-banho é um escândalo, cada conversa é um crime contra a finalidade autonomizada da produção. No local de trabalho, apenas pode ser gasta energia abstracta. A vida fica lá fora - ou porventura em parte nenhuma, porque a cadência do trabalho rege interiormente todas as coisas. Até as crianças são domesticadas pelo relógio, para que um dia possam ser «eficientes». As férias só servem para a recuperação da «força de trabalho». E mesmo às refeições, nas festas e no amor, o ponteiro dos segundos faz tiquetaque na nossa cabeça.” (In: Manifesto contra o Trabalho. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br/2014/01/reflexao-manifesto-contra-o-trabalho.html).
Na mesma linha de raciocínios, Clovis Renato seguiu destacando resíduos da obra de Moiche Postone, com base na obra marxiana “Os Grundrisse”:
“Uma característica do capitalismo é que suas relações sociais essenciais são sociais de uma maneira peculiar. Elas existem não como relações interpessoais abertas, mas como um conjunto quase independente de estruturas que se opõem aos indivíduos, uma esfera de necessidade impessoal ‘coisal’ e ‘dependência coisal’. Consequentemente, a forma de dominação social característica do capitalismo não é abertamente social e pessoal: ‘Essas relações de dependência coisal [...] aparecem de maneira tal que os indivíduos são agora dominados por abstrações, ao passo que antes dependiam uns dos outros’. O capitalismo é um sistema de dominação abstrata e impessoal. Em relação à formas sociais anteriores, as pessoas parecem independentes; mas, na verdade, são sujeitas a um sistema de dominação social que não parece social, e sim ‘objetivo’.
A forma de dominação peculiar ao capitalismo é também descrita por Marx como a dominação de pessoas pela produção: Os indivíduos estão subsumidos à produção social que existe fora deles como uma fatalidade. Mas a produção social não está subsumida aos indivíduos que a utilizam como seu poder comum’. Esse trecho é de importância fundamental. Dizer que os indivíduos são incluídos sob a produção é dizer que são dominados pelo trabalho social. Isso sugere que a dominação social no capitalismo não pode ser suficientemente entendida como dominação e controle dos muitos e de seu objeto de trabalho por poucos. No capitalismo, o trabalho social não é somente o objeto de dominação e exploração, mas é, ele próprio, o terreno de dominação. A forma não pessoal, abstrata, ‘objetiva’ de dominação característica do capitalismo está aparentemente relacionada à dominação dos indivíduos por seu trabalho social.” (In: POSTONE, Moiche. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. Trad. Amilton Reis, Paulo César Castanheira. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014. p. 149-150)
Em tal contexto, Clovis Renato destacou que as pessoas estão vivendo dominadas por categorias abstratas intrincadas (trabalho-dinheiro-consumo), de modo que, ao invés de se compreenderem como dignas naturalmente, estão fetichizadas para achar que somente podem “ser” por meio de estruturas como o trabalho e o dinheiro/consumo, o que as coloca em posição de exposição ao assédio moral e, não raro, como assediadoras. Como destacado por Robert Curz:
“[...] Do facto, evidente, de as pessoas terem sempre de produzir os seus géneros alimentícios não decorre automaticamente que esse estado de coisas seja, para elas, decisivo, e contenha em si uma lógica própria, definidora da sua sociedade e determinante de todos os outros momentos da via. É um mito moderno supor que a produção, ou, na acepção moderna, o ‘trabalho’, tenha preenchido a vida no seu todo nos primórdios da Humanidade, que a sua carga tenha sido depois ligeiramente reduzida, à custa de muito esforço, com o ‘desenvolvimento das forças produtivas’, e que só a gloriosa Modernidade do capital, com recurso à técnica e à ciência, tenha produzido o potencial de ‘tempo livre’ em grande escala. Marx apenas acompanha parte deste mito – no que respeita à fadiga extrema que os tempos pré-modernos teriam representado; ao mesmo tempo, sabe e afirma que só o fetiche do capital transforma a totalidade do tempo de vida do ser humano em ‘tempo de trabalho’ num patamar cada vez mais elevado.” (In: KURZ, Robert. Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação crítica da economia política. Trad. Lumir Nahodil. Lisboa: Antígona, 2014. p. 79)

Tal contexto sócio-jurídico, em linhas gerais, envolve o sistema capitalista com sua estruturas e  contradições, especialmente, no âmbito do trabalho, sendo relevantes as reflexões aptas a provocarem questionamentos à realidade para a busca de saídas aptas a garantirem a dignidade e a emancipação humanas.
Os servidores lotados na Universidade Federal do Cariri (UFCA), em greve por melhorias nas condições de trabalho, realizaram o encontro por estarem sentido diversas condutas assediante durante a paralisação, de modo que foram sugeridas ações no correr da paralisação a serem desenvolvidas, em parceria com o sindicato, pelo CLG.

A crítica do idealismo em Marx e Engels (Antonio Rago)


Esta segunda aula do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada por Antonio Rago, procura mostrar o avanço em relação ao Marx de 1844: a tese do “papel histórico universal” do proletariado (que aparece com a primeira crítica à cultura alemã pós-hegeliana, A sagrada família) e a elaboração do conceito crítico-negativo de ideologia, que surge na continuidade da citada crítica, precisamente em A ideologia alemã (1846), com a crítica feita a Feuerbach e a colocação da questão do método “que ascende da terra ao céu”.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

SP: Seminário Democracia Sindical - 27 e 28/Agosto


São Paulo sedia Seminário sobre democracia sindical
Evento destaca temas como representatividade, legitimidade e eleições
Termina na próxima quarta-feira (26) o prazo de inscrições para o Seminário de Direito Sindical, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo. O evento é direcionado a sindicalistas, pesquisadores, estudantes e toda a classe trabalhadora e vai abordar temas como garantias jurídicas e políticas do sindicalismo, assembleias e processos decisórios, eleições sindicais e papel do judiciário na democracia sindical. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet (Link).
O seminário é promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com apoio da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) e parceria do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (GRUPE/UFC). Ao todo, serão nove mesas-redondas. "Vamos promover o debate sobre democracia sindical a partir de casos concretos, discutindo os entraves e também observando boas práticas, no Brasil e no mundo", detalha coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques de Lima.
O evento também terá a participação de desembargadores, subprocuradores-gerais e advogados, juízes e procuradores do trabalho de São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, além de representantes de centrais sindicais. Para ver a programação completa, acesse: http://www.prt7.mpt.mp.br
Seminário de Direito Sindical - SP (Programação)

A Educação Proibida


Este documentário produzido no ano de 2012, questiona a escolarização moderna e propõe um novo modelo educativo.
O atual sistema "PRUSSIANO" originado do padrão militar de educação da Prússia, no século 18, tem como objetivo gerar uma massa de pessoas obedientes e competitivas, com disposição para guerrear.
As escolas são colocadas no mesmo patamar das fábricas e dos presídios, com seus portões, grades e muros; com horários estipulados de entrada e de saída, fardamento obrigatório, intervalos e sirenes indicando o início e o fim das aulas.
Ou seja, o sistema educacional vigente acaba refletindo verdadeiras estruturas políticas ditatoriais que produzem cidadãos "adestrados" para servir ao sistema; nesses termos, qualquer metodologia educacional que busque algo diferente será "proibida".
Infelizmente, esse foi o modelo que se espalhou pela Europa e depois pelas Américas. Sua principal falha está em um projeto que não leva em consideração a natureza da aprendizagem, a liberdade de escolha ou a importância do amor e relações humanas no desenvolvimento individual e coletivo.
E aqui estamos agora, com este problema enorme nas mãos...
Assim, fracassados somos todos os que compactuamos direta ou indiretamente com esta verdadeira máquina de subjugar crianças e adolescentes inocentes.
Este documentário é o resultado de mais de 90 entrevistas realizadas em 8 países através de 45 experiências educativas não convencionais e um total de 704 co-produtores.
Um projeto completamente independente de uma magnitude sem precedentes, o que explica a necessidade latente para o crescimento e o surgimento de novas formas de educação.

Responsabilidade civil do Estado e movimentos Sociais (Alysson Mascaro)

Espiritualidade: Filosofia Espírita (Alysson Mascaro)

domingo, 16 de agosto de 2015

Vida: A Era da Estupidez (Filme)

Arte: O Capital (Filme. França. Le Capital, 2012. Direção: Costa-Gavras)


O Capital
A partir da crise estrutural do capital em meados da década de 1970 desenvolveu-se um complexo reestruturativo do capitalismo mundial caracterizado pelas políticas neoliberais que impulsionam o desenvolvimento da financeirização da riqueza capitalista. No bojo do capitalismo dourado do pós-guerra constituíram contradições orgânicas na dinâmica do capital que, com a grande crise da década de 1970, iriam contribuir para a afirmação do capital financeiro como fração predominante do capitalismo global. A hipertrofia do capital fictício levou a constituição do capitalismo das bolhas financeiras, cuja dinâmica de acumulação volátil e instável imprimiu sua marca na conjuntura do sistema mundial do capital nos "trinta anos perversos" (1980-2010). Com o capitalismo predominantemente financeirizado o dinheiro afirmou-se como capital-dinheiro, expondo o capital em geral em sua face mais fetichizada. Ao debilitar o poder de barganha do trabalho, o capital-dinheiro como capital fictício fez o mundo a sua imagem e semelhança, abrindo um temporalidade histórica de barbárie social caracterizada, por um lado, pela crise e irracionalidade social, e por outro lado, por uma intensa concorrência entre as frações internas do capital pelo domínio do globo.

A QUEIMA DE ARQUIVOS CELSO DANIEL / TONINHO DO PT (MATANÇA EM SÉRIE)

Vida: Pioneiros da Ciência - Karl Marx (1973)

sábado, 15 de agosto de 2015

Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (Karl Marx, 1843)

Na Alemanha, a crítica da religião chegou, no essencial, ao fim. A crítica da religião é a premissa de toda crítica.
A existência profana do erro ficou comprometida, uma vez refutada sua celestial oratio pro aris et focis [oração pelo lar e pelo ócio].
O homem que só encontrou o reflexo de si mesmo na realidade fantástica do céu, onde buscava um super-homem, já não se sentirá inclinado a encontrar somente a aparência de si próprio, o não-homem, já que aquilo que busca e deve necessariamente buscar é a sua verdadeira realidade.
A religião não faz o homem, mas, ao contrário, o homem faz a religião: este é o fundamento da crítica irreligiosa. A religião é a autoconsciência e o auto sentimento do homem que ainda não se encontrou ou que já se perdeu. Mas o homem não é um ser abstrato, isolado do mundo. O homem é o mundo dos homens, o Estado, a sociedade. Este Estado, esta sociedade, engendram a religião, criam uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, seu compêndio enciclopédico, sua lógica popular, sua dignidade espiritualista, seu entusiasmo, sua sanção moral, seu complemento solene, sua razão geral de consolo e de justificação. É a realização fantástica da essência humana por que a essência humana carece de realidade concreta. Por conseguinte, a luta contra a religião é, indiretamente, a luta contra aquele mundo que tem na religião seu aroma espiritual.
A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra ela. A religião é o soluço da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma situação carente de espirito. É o ópio do povo.

Marx, Engels e a crítica do Estado e do direito (Alysson Mascaro)



"Manifesto Comunista" (Chico de Oliveira - I Curso Livre Marx-Engels)

GRUNDRISSE, de Marx | Zé Paulo Netto, Carlos Nelson Coutinho e Virgínia Fontes

Grundrisse (Mario Duayer | Aula 6 | III Curso Livre Marx-Engels)

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Os cortes de percentuais nos vencimentos dos trabalhadores contrariando decisões judiciais transitadas em julgado: a atuação do Estado na forja de argumentos que mitigam direitos dos humanos malferindo a coisa julgada com base em decisões do TCU e do STF

Os cortes de percentuais nos vencimentos dos trabalhadores contrariando decisões judiciais transitadas em julgado: a atuação do Estado na forja de argumentos que mitigam direitos dos humanos malferindo a coisa julgada com base em decisões do TCU e do STF

Clovis Renato Costa Farias*
(Advogado Sindical em Direito Coletivo do SINTUFCE; Doutorando em Direito pela UFC;Membro do GRUPE; bolsista da CAPES)

Sumário: I. Cotejo justificativo.  II.   O Sistema de Freios e Contrapesos e o Princípio da Separação dos Poderes; 1. Contextualização; 2.         Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal enfrentando harmonizando os “Freios e Contrapesos” com o Princípio da Separação dos Poderes. III.       Tribunal de Contas da União (TCU) e Supremo Tribunal Federal; 1. Delineamentos constitucionais e legais sobre o Tribunal de Contas da União e o cumprimento de suas decisões; 2. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a jurisprudência quanto à eficácia das decisões do TCU; A.           Julgados redutores da eficácia das decisões do TCU; B.         Acórdãos que ampliam a força executória das decisões do TCU malogrando a Coisa Julgada e o Ato Jurídico Perfeito – o caso da retirada de percentuais ganhos judicialmente pelos servidores públicos em face de decisões do TCU. IV. Conclusões. Bibliografia.
Resumo: O presente escrito justifica-se pela percepção de tratamento acintoso e político danoso dado pelo Poder Público em momento de crise econômica, na tentativa de legitimar juridicamente atos desrespeitosos à dignidade da pessoa humana, malferindo direitos humanos elementares como a coisa julgada e o ato jurídico perfeito. Em específico, será abordada a questão da utilização de via imprópria e de meios ilegítimos para camuflar as reais intenções do Estado ao desrespeitar a Coisa Julgada e o Ato Jurídico Perfeitoretirando percentuais que vinham sendo pagos aos servidores públicos federais para fortalecimento dos cofres da União. Em tela, será disposta a eficácia das decisões do Tribunal de Contas da União e a postura do Supremo Tribunal Federal, claudicante, em tempos de instabilidade sistêmica.  Tais processos históricos ficaram conhecidos nacionalmente pelos servidores pelo montante dos percentuais, tais como, 84,35%, 28,86%, 26,06%, 3,17%.
Palavras-chave: Coisa julgada. Percentuais em vencimentos ganhos pela via judicial. Tribunal de Contas da União. Supremo Tribunal Federal. Direitos Humanos e Fundamentais.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

UFC/Plebiscito dos Professores: maioria vota a favor da greve

Em consulta plebiscitária realizada nos dias 11 e 12 de agosto, a maioria dos professores das Universidades Federais do Ceará – UFC, UFCA e UNILAB – votou a favor da deflagração da greve por tempo indeterminado. A apuração terminou às 22h40min do dia 12, sendo contabilizados 1588 votos válidos. Do total, 961 votaram “Sim”, ao passo que 610 votaram “Não”.  Votos brancos e nulos totalizaram 17.
A Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 13, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC, às 13h, em primeira convocação, e às 14h, em segunda, homologará o resultado.

Vida/Arte: "The times they are a changin" (Watchmen intro Bob Dylan)

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Domésticos: III Fórum de Debates Trabalhistas do GRUPE discute Nova Lei na UFC

Mesa de Abertura: Thiago Pinheiro, Profa. Beatriz, Prof. Fernando Ferraz, Clovis Renato, Prof. Gérson Marques, Regina Sonia
O evento ocorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dia 06 de agosto, organizado pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), que tem como Tutor o Prof. Dr. Gérson Marques, também Coordenador Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (MPT).
De início, estava reservado o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, contudo, diante da visita do Ministério da Educação (MEC), teve de ser transferido para o auditório. Assim, limitou as inscrições à duzentos e cinquenta participantes, os quais esgotaram o número de inscrições gratuitas antes do evento.

Desse modo, o GRUPE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (PRT-7ª Região) e da UFC, promoveu o III Fórum de Debates sobre a atual Lei dos Domésticos (LC nº 150/2015).
Judicialização dos Conflitos de Emprego Doméstico: Konrad (Juiz do Trabalho), Thiago Pinheiro (Advogado), Hilda Leopodina (ex-Procuradora Regional do Trabalho)
A organização das mesas permitiu que o público participante tirasse suas dúvidas e pontuasse aspectos relevantes sobre o cotidiano doméstico das relações de trabalho.
Formalização do Contrato de Trabalho: Rafael Sales (Advogado), Rodrigo Rodrigues (GRUPE), Carlos Chagas (Advogado)
Na ocasião, foi lançado o livro intitulado LEI DOS DOMÉSTICOS, organizado pelo Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques, sendo co-autores, ao lado do Organizador, Clovis Renato (Mestre, Advogado), Regina Sonia (Mestre, Assessora no MPT) e Thiago Pinheiro (Especialista, Advogado).
A Fiscalização do Trabalho Doméstico foi apresentada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Pedro Jairo, em mesa presidida pela grupeira Ana Gyzelle.
O preço de lançamento permanece em R$ 10,00 e se insere na campanha de divulgação e conscientização dos direitos e obrigações pertinentes às relações de trabalho doméstico. A obra pode ser adquirida na ForteLivros (Faculdade de Direito/Centro) e no telefone 33462.3432.  
Jornada de Trabalho do Doméstico: Clovis Renato (Advogado), Regina Sonia (Assessora PRT), Beatriz Xavier (UFC)

O evento proporcionou uma boa oportunidade de conhecer a norma e tirar as dúvidas sobre a matéria, contando com a presença de magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, estudantes e demais interessados.
Membros do GRUPE na recepção dos participantes
Ângelo Vitor (AGU)
As contribuições sociais INSS e FGTS foram apresentadas pelo membro da Advocacia Geral da União (AGU), que milita na Procuradoria Federal da Previdência Social, Ângelo Vitor, em mesa coordenada pela Profa. Nélida Cervantes (UFC).
Ricardo Neves, Elmano de Freitas, Fernando Ferraz
A palestra de encerramento “Contextualização Social” foi proferida pelo Deputado Estadual Elmano de Freitas e debatida pelo Prof. Fernando Ferraz (UFC), em mesa presidida pelo gurpeiro Ricardo Neves.
O GRUPE é um projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.

Tortura: Protesto contra decisão do Brasil que descumpre sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

JUIZ DA CORTE INTERAMERICANA DE D. HUMANOS RECEBE CRÍTICA RADICAL E MDTS
Publicado em 8 de agosto de 2015 por Critica Radical.
Na quinta-feira (06/08), por ocasião da abertura do Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos, foram entregues ao Juiz Manuel Robles, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, duas Cartas Abertas.
Uma, apresentada pela Crítica Radical, OAB-CE, Associação 64/68-Anistia e União das Mulheres Cearenses – UMC e outra pelo Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC – MDTS, que congrega os 701 funcionários da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas ameaçados de demissão.
O primeiro documento solicita o apoio do Juiz na luta do povo brasileiro pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que o governo brasileiro garanta a apuração e punição de torturas, mortes e desaparecimentos de opositores ao regime na Ditadura Militar. Anexos ao documento foram entregues um exemplar do livro A Casa da Vovó: Uma biografia do DOI-CODI, o centro de sequestro, tortura e morte da Ditadura Militar, de Marcelo Godoy, Editora Alameda; a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF nº 153; o Parecer do PGR, ADPF nº 320/2014 do STF; a Sentença da Corte Caso Gomes Lund e outros;
O segundo documento denuncia as violações dos direitos elementares dos funcionários do complexo hospitalar da UFC. Naquele momento, o movimento havia arrancado uma prorrogação do prazo das demissões que ainda não está consolidado. Na carta, os trabalhadores repudiam as ameaças e a injustiça de que estão sendo vítimas com as ameaças das demissões.
Para reforçar a iniciativa os movimentos fizeram manifestação na Praça em frente ao Fórum da Justiça Federal.
Ambas as lutas abrem perspectivas para a contestação no País.
A primeira busca o cumprimento da sentença da Corte que confronta com a decisão do STF sobre a extensão da Lei da Anistia aos torturadores e assassinos da Ditadura Civil-militar. Seu desdobramento clama por uma reflexão mais profunda em plano nacional e uma articulação de lutadores e lutadoras no país culminando com uma manifestação em Brasília por ocasião das respostas às interpelações judiciais cabíveis.
A segunda, inova no enfrentamento das demissões, consegue prorrogar o prazo das ameaças que pairavam sobre os trabalhadores e coloca a possibilidade de um movimento nacional que além de quebrar o isolamento dos injustiçados nos vários estados, abre a perspectiva de vitória para o movimento.
Os movimentos foram recebidos pelo Dr. Manuel Robles, Juiz da Corte, pelo  Juiz Federal Bruno Carrá (Diretor do Fórum/CE), pela Dra Germana Moraes – Juíza Federal e Professora Doutora da UFC e pelo Desembargador Fausto De Sanctis.


Excelentíssimo Senhor Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Dr. Manuel E. Ventura Robles


Carta à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Juiz Manuel Robles ao centro se une aos manifestantes
Excelentíssimo Juiz da CIDH, Dr. Manuel Robles, cumprimentando-o, vimos, respeitosamente, informar e, em seguida, apresentar o que se segue.

domingo, 9 de agosto de 2015

Grupos protestam contra demissões de trabalhadores de hospitais da UFC

O Movimento Crítica Radical e outros grupos realizaram manifestação em frente à sede da Justiça Federal contra demissão de 701 funcionários terceirizados do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os empregados da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio serão substituídos por concursados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) até o último dia do ano.
Clovis Renato (MDTS), Germana Morais (JFCE), Manuel Robles (CIDH), Bruno Carrá (JFCE), Maria Luiza Fontenele (Crítica Radical), Fausto de Sanctis (TRF3)
Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sociedade de Assistência à Meac (Sameac), Associação Anistia 64/68 e União das Mulheres Cearenses (UMC) também participaram do protesto. Manifestantes aproveitaram realização do Seminário da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para entregar ao juiz da Corte, Manuel Robles, documento sobre a demissão em massa. Cópia de carta entregue ao reitor da UFC, Henry de Holanda, e abaixo-assinado foram recebidos pelo juiz, que, na ocasião, se comprometeu a ajudar a causa.
As demissões vão acontecer em decorrência da portaria n° 208, de 13 e março deste ano, onde o Ministério da Educação (MEC) determina substituição dos contratados pelas fundações de apoio que prestam serviço aos hospitais universitários por servidores concursados.
Rosa da Fonseca, ex-vereadora e membro do Crítica Radical, afirma que a Corte Interamericana pode contribuir no diálogo com autoridades “para que haja uma solução humana para esse problema”.
Contatada pelo O POVO, a Ebserh afirmou, por meio de nota, que cumpre sentença da Justiça Federal no Estado e que “não pode tomar nenhuma medida em desacordo com essa sentença judicial”. (Letícia Alves)
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2015/08/07/noticiasjornalpolitica,3482372/grupos-protestam-contra-demissoes-de-terceirizados-de-hospitais-da-ufc.shtml

Entenda o caso

EJUD22: Saúde do Trabalhador é tema de seminário em Teresina

O Encontro Piauiense aconteceu dia 7 de agosto.
IV Seminário Piauiense de Trabalho Seguro (SPTS) foi promovido pelo TRT-22 e a EJUD-TRT22, a partir de Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo ocorrido na Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Rua João da Cruz Monteiro nº 1694, Cristo-Rei, 64014-210, Teresina – Piauí.
O evento teve como Tema Geral: A Saúde e a Segurança do Trabalho na Perspectiva do Direito, e é destinado aos magistrados do trabalho e servidores do TRT - 22ª Região, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados, sindicatos, estudantes e público interessado.
Abrangeu assuntos com temáticas que buscaram promover uma ampla discussão e reflexão sobre assuntos relevantes à política e práticas de Vigilância Sanitária (Visa) e Saúde do Trabalhador, entre os profissionais da saúde e os representantes de campo de atuação afins e a sociedade, conforme a programação:

08:30hSessão Solene de Abertura
Palavra dos Organizadores:
Des. Enedina Maria Gomes dos Santos - Presidente do TRT da 22ª Região
Des. Francisco Meton Marques de Lima - Diretor da EJUD22
09:00hConferência de Abertura
"Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador"
Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais - TRT 8ª Região
09:50hINTERVALO
10:00hMOSTRA DE TRABALHOS E PESQUISAS
10:30hPalestra

"Ação Regressiva Decorrente de Acidente de Trabalho"
Adriano Ribeiro Caldas - Procurador Federal da Advocacia-Geral da União
11:30hDEBATES
12:00hINTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00hPAINEL
Presidente da mesa: Roberto Wanderley Braga
Juiz Auxiliar da Presidência do TRT 22ª Região - PI
Expositores:
"Regulamentação da Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério do Trabalho"
Expositora: Flávia Lorena Cardoso Lopes - Auditora Fiscal do Trabalho - Coord. do Projeto de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho
"Ação Ambiental Trabalhista"
Expositora: Maria Elena Moreira Rego - Procuradora Regional do Trabalho - 22ª Região
"A Atuação dos Técnicos em Segurança do Trabalho"
Expositor: Jadelson Pereira da Silva - Técnico de Segurança do Trabalho - IFPI
15:30hDEBATES
16:00hINTERVALO
16:15h Palestra
"Regulamentação da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalho"
Clovis Renato Costa Farias - Advogado - membro da Comissão de Direito Sindical - OAB/CE
17:15h EXPOSIÇÃO DE TESES PREVIAMENTE INSCRITAS
17:45h SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Um dos principais objetivos foi desenvolver a consciência de empregados, empregadores e profissionais liberais sobre a importância de eliminar os acidentes de trabalho, além de enfatizar a necessidade de práticas preventivas; desenvolver, por meio de cursos e palestras, competências específicas para a eliminação de acidentes e a percepção quanto à respectiva causalidade, as suas múltiplas repercussões e a gestão de risco nas organizações.
Teve como Presidente da Comissão Executiva o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Diretor EJUD-TRT22), com projeto, organização e execução pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região - EJUD22.
Conforme informações do TRT-22, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – EJUD-22 é unidade específica do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e funciona vinculada à Presidência. Integra o SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO – SIFMT, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.
A EJUD22 tem como princípios: Responsabilidade Compartilhada – educação como responsabilidade de todos, oferecendo suporte às iniciativas de capacitação das demais unidades; oportunidade de Crescimento Igualitária – ações educativas estendidas a todos os magistrados e servidores com pelo menos uma oportunidade de capacitação por ano, derecionada às necessidades evidenciadas; busca de Qualidade e Produtividade – treinamento voltado para a melhoria contínua da qualidade e para o aumento da produtividade, com vistas à maior eficiência dos serviços prestados; valorização do Magistrado e Servidor – reconhecimento das competências adquiridas pelo magistrado e servidor para o exercício de atividades de maior responsabilidade e complexidade, bem  como estímulo para que ele atue como instrutor interno; gestão do Conhecimento – formação de capital intelectual pela geração, armazenamento e compartilhamento de conhecimentos e experiências entre magistrados e servidores; alinhamento Estratégico – ações de desenvolvimento de pessoas consonantes com a estratégia do órgão, propiciando ao servidor a compreensão do seu papel no alcance de resultados.
Dentre os objetivos principais da EJUD22 encontram-se: instituir e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho; incentivar projetos e atividades de ensino, pesquisa e produção científica multidisciplinar, voltadas à atividade jurisdicional; capacitar os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho diretamente envolvidos nas atividades jurisdicionais e administrativas; fazer acompanhamento e orientação aos Juízes do Trabalho Substitutos, com vistas ao vitaliciamento, bem como prestar informações para a instrução de processos para promoção de magistrados por merecimento; propiciar o intercâmbio e a interação com instituições públicas e privadas de ensino, em especial com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, diretamente ou mediante convênios, como patrocinadora ou apoiadora de eventos científicos na área jurídica; e promover outras atividades científico-culturais.
De acordo com o TRT, as principais atribuições da EJUD são a formação e aperfeiçoamento e a especialização de magistrados, capacitação de servidores, elaboração de cursos complementares – formação inicial e continuada, os quais se materializam em eventos como o IV Seminário Piauiense de Trabalho Seguro.
Na atualidade a Diretoria da EJUD 22 encontra-se composta pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Diretor), Desembargador Manoel Edilson Cardoso (Vice-Diretor), sendo coordenada pelo Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Pedagógica) e Juiz Adriano Craveiro Neves (Educação à Distância).
O Conselho Consultivo é formado pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Presidente); Desembargador Manoel Edilson Cardoso (Vice-Presidente); Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro (Secretária); Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Conselheiro); Juiz Adriano Craveiro Neves (Conselheiro); Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (Conselheira).

A Secretaria da EJUD 22 é composta, atualmente, por Ronildo Fontenele de Meneses, Secretário Executivo, Jaqueline de Amorim Osório Santos, Assistente-Chefe da Seção de Capacitação de Magistrados e Servidores, Francisco das Chagas Nunes, Assistente, bem como por Jucélia Moreira Lima Cornélio, Fabiano Guedes Andrade Aragão.