Desde: 01.06.2011

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“O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC). Seções: *Arte; *Aprimoramento; *Dúvida; *Espiritualidade; *Humor; *Jurisprudência; *Reflexão. É possível enviar notícias para este periódico, advindas de outras páginas (citando a fonte) ou inéditas. Basta que sejam relacionadas a atividades relevantes dos movimentos sociais (sindicalismo, trabalho, jurídicas de relevância social e demais que envolvam causas coletivas da sociedade em geral). As matérias devem ser enviadas para análise para o email: clovisrenatof@yahoo.com.br / Contato: (85) 9901.8377

terça-feira, 29 de julho de 2014

Doutorado em Direito na UFC: inscrições

O Programa de Pós-Graduação em Direito torna públicas as condições de habilitação às 08 (oito) vagas oferecidas pela Universidade Federal do Ceará em seu Curso de Doutorado, para o ano de 2015.
As inscrições de candidatos estarão abertas no período de 04 de agosto a 05 de setembro de 2014, das 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE).
O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponível no caminho http://www.si3.ufc.br/sigaa/public (aba processos seletivos stricto sensu), devendo, ainda, dirigir pedido de inscrição por escrito diretamente à Coordenação do Curso, através de formulário próprio (ficha de inscrição), assinado pelo candidato, podendo, também, ser utilizada procuração bastante, acompanhado da documentação, devidamente organizada em ESPIRAL.

Mestrado em Direito na UFC: inscrições

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) torna públicas as condições de habilitação às 25 (vinte e cinco) vagas oferecidas pela Universidade Federal do Ceará, para o ano de 2015.
As inscrições de candidatos estarão abertas no período de 04 de agosto a 05 de setembro de 2014, das 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE).
O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponível no caminho http://www.si3.ufc.br/sigaa/public (aba processos seletivos stricto sensu), devendo, ainda, dirigir pedido de inscrição por escrito diretamente à Coordenação do Curso, através de formulário próprio (ficha de inscrição), assinado pelo candidato, podendo, também, ser utilizada procuração bastante, acompanhado da documentação, devidamente organizada em ESPIRAL.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Ceará: Mantida decisão que proibiu redução de salário dos servidores municipais de Mucambo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, rejeitou pedido do município de Mucambo (CE) para suspender decisão judicial que impede a redução dos salários dos servidores públicos municipais.
Em 2013, houve um recadastramento dos servidores e, por meio de decreto municipal, todos aqueles que afirmaram ter carga horária de trabalho de 20 horas semanais tiveram sua remuneração reduzida.
Contra a medida, os servidores impetraram mandado de segurança. A sentença, amparada no princípio constitucional da irredutibilidade de subsídios e no piso do salário mínimo nacional, determinou o restabelecimento da remuneração, “assegurando ainda que a remuneração global dos impetrantes não seja inferior ao salário mínimo nacional atualizado, mesmo laborando os impetrantes em carga reduzida (20 horas semanais)”.

Alemanha: Líder dos patrões e chefes dos sindicatos revelam segredo para acordos

Saiba como se constroem entendimentos entre patrões e trabalhadores na maior economia da Europa.
A ideia inicial era fazer uma entrevista individual a cada um: primeiro, Rainer Hoffmann, que está à frente da Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB); depois Markus Kerber, um líder do patronato e secretário-geral da Associação Federal. Mas quando o Diário Económico conheceu os dois dirigentes, que já estavam à conversa, Hoffmann e Kerber nem hesitaram em aceitar o desafio de se sentarem à mesma mesa e trocar pontos de vista em conjunto.
Qual é o segredo para ter tão boas relações entre patrões, sindicatos e Governo?

Rainer HOFFMANN: Primeiro, é importante sublinhar que especialmente durante a crise, em 2008 e 2009, tanto as confederações patronais, como os sindicatos, assumiram seriamente a sua responsabilidade de salvar os postos de trabalho para ultrapassar a crise, criando um número de instrumentos em colaboração próxima com o Governo. Por exemplo, olhamos para a situação económica de uma empresa e, se a sua situação o justifica, durante um período limitado a empresa pode prolongar ou reduzir as horas de trabalho. Criámos instrumentos para reduzir os salários durante um período limitado de tempo. Temos também o trabalho de curta duração, que foi prolongado de 12 para 24 meses.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Portugal: CGTP repudia redução dos prazos de caducidade das convenções colectivas

A central “rejeita liminarmente” a proposta legislativa do Governo, alegando que esta vai “destruir o direito de contratação coletiva, aniquilar as convenções coletivas de trabalho existentes e eliminar os direitos dos trabalhadores que elas contêm”
A CGTP rejeita a proposta de lei do Governo que reduz os prazos de caducidade e de sobrevigência das convenções coletivas, por considerar que esta desrespeita o direito de contratação coletiva consagrado na Constituição da República.
A proposta de lei do executivo, cujo prazo de discussão pública hoje termina, reduz os prazos de caducidade das convenções coletivas de cinco para três anos, e de sobrevigência de 18 meses para 12 meses, prevendo a possibilidade de suspensão temporária das convenções coletivas, mediante acordo entre empregadores e sindicatos em situação de crise empresarial, por motivos de mercado e catástrofes, entre outras situações.

Fórum - Doenças Raras

Vida: Dia Internacional das Doenças Raras 2014 (28/fevereiro)



O Dia Mundial das Doenças Raras celebra-se anualmente a 28 de Fevereiro. A data é comemorada em mais de 60 países e visa alertar a população para este tipo de doenças e para as dificuldades que os doentes que padecem de doenças raras enfrentam. 
As doenças raras são doenças crónicas, graves e degenerativas que colocam em risco a vida dos doentes. Na União Europeia, consideram-se doenças raras as que têm uma prevalência inferior a cinco em 10 000 pessoas.
Existem entre 6000 a 8000 doenças raras, a maioria de origem genética. Estima-se que as doenças raras afetam perto de 40 milhões de pessoas na Europa, especialmente crianças.
Todas as semanas são descobertas novas doenças raras. A detecção de doenças raras é um processo demorado e minucioso, pois as manifestações e sintomas das doenças podem ser lentos e demorar anos.

Reportagem STJ: Doenças raras

quarta-feira, 23 de julho de 2014

SINTUFCe ingressará com ação judicial para implantação das 30 horas aos assistentes sociais da UFC, Unilab e UFCA

O SINTUFCe realizou, na tarde da última segunda-feira (21/07), uma reunião, na sede do sindicato, com os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) que exercem a função de Assistentes Sociais para tratar da luta desses profissionais pela jornada semanal de trabalho de 30 horas. O direito está previsto na Lei Federal 8.662/1993, que estabelece as competências e atribuições desses trabalhadores, mas vem sendo desrespeitado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFC.
A judicialização dessa pauta local foi avaliada na reunião, conduzida pelos coordenadores do SINTUFCe  José Raimundo (Geral), Telma Araújo  (Geral), Keila Camelo  (Geral), Auxiliadora  Reis (Comunicação e Imprensa), com a assessoria do advogado Clovis Renato Costa Farias. Os assistentes sociais da UFC presentes ao encontro, na sede do sindicato, deliberaram por uma ação judicial, que será ingressada pelo SINTUFCe contra UFC, para a plena aplicação do que diz a Lei Federal 8.662/93 .
O diretor José Raimundo ressaltou, na oportunidade, a importância da aproximação dos  servidores técnico-administrativos ao sindicato. "Somente assim será possível avançarmos nas pautas mais particulares das categorias específicas, bem como nas demais questões coletivas", explicou.  Telma Araújo destacou o compromisso da diretoria em  acompanhar "os interesses dos trabalhadores de modo técnico e ativo nas ações jurídicas e políticas".
A coordenadora Keila Camelo comentou a relevância do contato e dos debates científicos acerca da realidade dos servidores públicos federais. Já as assistentes sociais presentes relataram que se sentem fortalecidas, agora, após a leitura da ação e das jurisprudências favoráveis à luta. Também elogiaram a aproximação propiciada pelo sindicato e a postura da assessoria jurídica do SINTUFCe na defesa dos trabalhadores.
O servidor que não for filiado ao SINTUFCe também deverá solicitar sua inclusão no processo. Todos os assistentes sociais interessados deverão encaminhar-se ao sindicato, deixar cópia do CPF, endereço e nome completo. "A ação está pronta e foi lida com sugestões dos presentes, já estando autorizado o protocolo na Justiça Federal", explicou o Dr. Clóvis.

Vida: Ariano Suassuna está em coma, diz novo boletim médico

Escritor sofreu AVC hemorrágico na noite dessa segunda-feira (21) e passou por uma cirurgia
O escritor Ariano Suassuna permanece em estado grave e sem previsão de alta, de acordo com boletim médico divulgado às 11h desta terça-feira, pelo Real Hospital Português, na Ilha do Leite. Ele está internado na UTI Neurológica da instituição médica, desde segunda-feira à noite, quando foi submetido a uma cirurgia para colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana vascular.
Ariano está em coma e respira com ajuda de aparelhos. Na última sexta-feira (18), o escritor concedeu uma aula espetáculo no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste. Na manhã do sábado (19), ainda tirou fotos com fãs que participavam do evento. Segundo Samarone Lima, assessor de Ariano, ele estava ótimo e muito animado. "Ele estava normal, estava bem", contou.
Leia a íntegra do boletim:

Arte: Coisas tradicionais no Brasil (Grafite pelo Brasil)


MPT-SP processa M.Officer em R$ 10 milhões por suposto trabalho análogo à escravidão

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) anunciou, nesta terça-feira (22), que entrou com uma ação civil pública contra a empresa M5, dona de uma das grifres de roupa mais conhecidas do mercado brasileiro, a marca M.Officer, exigindo uma indenização de R$ 10 milhões sob a acusação de manter em sua cadeia produtiva trabalhadores em condições análogas às de escravidão.
A notícia, veiculada na edição online do portal Folha/UOL, hoje, destaca que, na ação, o MPT exige o pagamento de R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões pela prática de dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal).
Além disso, a ação exige que a M5 seja responsabilizada pelas condições de trabalho de todas as pessoas que emprega direta ou indiretamente em sua cadeia produtiva. Caso descumpra a medida, a multa é de R$ 500 mil, mais R$ 50 mil por trabalhador prejudicado (incluindo os contratados por terceiros que prestem serviços à M5).

Pesquisa Datafolha: OAB é a instituição brasileira de maior credibilidade

No ranking, a Ordem é seguida pelas Forças Armadas e pela Polícia Federal
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revelou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem. Segundo o levantamento, cerca de 72% dos entrevistados dizem confiar no órgão. No ranking, a OAB é seguida pelas Forças Armadas e pela Polícia Federal.
Sobre o resultado da pesquisa, o presidente em exercício da Ordem em Goiás, Sebastião Macalé, ressaltou o papel da instituição frente aos interesses sociais. “A OAB tem uma história rica em ensinamentos, paradigmas e eventos. A entidade há muito tempo deixou de ser uma instituição congregadora da advocacia para se transformar em um patrimônio da sociedade brasileira”, avaliou.

OAB-RJ recorre à OEA contra prisão de manifestantes

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) pretende denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) o que considera "violações de direitos humanos e de garantias constitucionais" no inquérito e no processo movido contra 23 ativistas que participaram de protestos na cidade, desde junho de 2013. Para isso, será criado um grupo de trabalho composto por professores, advogados e cidadãos que vão elaborar um parecer técnico sobre as "ilegalidades específicas" do processo judicial.
A decisão foi tomada durante o Ato de Defesa da Democracia Contra a Criminalização da Liberdade de Manifestação, realizado nesta terça-feira, 22, na sede da OAB-RJ, no centro, com participação de cerca de 200 pessoas.

Sindicato anuncia greve de ônibus em Campina Grande a partir de quarta

Sindicato afirma que greve vai atingir 100% da frota a partir da 0h.
Sitrans diz que só se pronuncia após ser notificado de paralisação.
Uma greve por tempo indeterminado no serviço de transporte coletivo em Campina Grande deve interromper em 100% a circulação da frota de ônibus a partir da 0h de quarta-feira (23), segundo o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbanos de Passageiros de Campina Grande (Simcof).
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (22) durante a segunda rodada de negociação entre as partes, realizada na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Os empregados alegam que as empresas não aceitam discutir suas propostas e 220 veículos que fazem o transporte público municipal devem permanecer nas garagens.

Paraná: Motoristas e cobradores de ônibus entram em greve em Umuarama

Greve foi deflagrada na madrugada desta terça (22), no noroeste do PR.
Mais de 20 mil usuários devem ser prejudicados pela paralisação.
Os motoristas e cobradores de Umuarama, no noroeste do Paraná, estão em greve desde a madrugada desta terça-feira (22) para reivindicar por melhores condições de trabalho. Ao todo, 32 ônibus do transporte público atendem cerca de 20 mil usuários diariamente na cidade, segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Condutores em Transportes Rodoviários e Anexos de Umuarama (Sintrau). Os trabalhadores pedem aumento salarial de 10%, que atualmente é de R$ 1.302, e de 30% no vale refeição, que é de R$ 120.
Ainda conforme o sindicato, a última proposta de aumento apresentada pela Viação Umuarama foi de 8,65% tanto para o reajuste salarial quanto para o aumento do vale alimentação. Os trabalhadores já tinham recusado o valor e anunciaram um indicativo de greve na sexta-feira (18) após realizarem assembleia. Ainda na sexta-feira, o Sintrau protocolou um pedido de mediação com a empresa no Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão informou que o pedido foi entregue à Viação nesta terça-feira e que a empresa tem 48 horas para dizer se quer negociar com a categoria ou não.

Em greve, enfermeiros do Recife levam flores para prefeito da cidade

Sindicato organizou café da manhã para conversar com gestor do município.
Buquê foi devolvido e a assessoria do prefeito ainda não se pronunciou.
Os enfermeiros do Recife, que estão em greve desde a sexta (18), se mobilizam na frente do prédio onde mora o prefeito Geraldo Julio, na manhã desta terça (22), para discutir as reivindicações da categoria. Eles levaram um buquê de flores para o gestor com o convite para um café da manhã que foi oferecido na frente do prédio, que fica no bairro da Torre, Zona Norte do Recife. No entanto, o prefeito não apareceu e as flores foram devolvidas ao grupo.
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), cerca de 100 enfermeiros devem fazer uma carreata até a Prefeitura da cidade, no Centro.
A principal reivindicação da pauta, além de melhores condições de trabalho, é um aumento salarial em torno de 20%. De acordo com o Seepe, os últimos dois reajustes concedidos pela Prefeitura ficaram abaixo da inflação. O grupo conta com carros de som acompanhando e devem fazer panfletagem na cidade para divulgar a causa. "Nós queremos ser recebidos pelo prefeito, porque os secretários não sabem negociar com a categoria, vieram com reajuste abaixo da inflação”, critica a secretária geral do Seepe, Berenice Garcês.

Brics Sindical encaminha propostas em defesa do mundo do trabalho

Na última quarta-feira (16), no marco do 3º Fórum Brics Sindical, os participantes do evento encerraram suas atividades em Fortaleza com as deliberações para o próximo encontro.
Durante a última reunião do 3º Fórum do Brics Sindical, os participantes decidiram o próximo encontro e aprovaram uma coordenação de cinco pessoas para o Fórum, um representante de cada país.
Além disso, foi aprovado também um conselho geral formado pelas centrais sindicais existentes e aderentes de cada país. Esta coordenação será presidida pelo país que estará na liderança pro tempore do bloco - atualmente o Brasil.

Criados 12 cursos de graduação e seis de pós-graduação para Fortaleza e Interior

O Conselho Universitário (Consuni) da UFC, presidido pelo Reitor, Prof. Jesualdo Farias, aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (22), a criação de 12 cursos de graduação e outros seis de pós-graduação na Instituição.
Dos cursos de graduação criados, cinco são para o novo Campus de Russas, quatro para o novo Campus de Crateús, dois para o Campus de Quixadá e um para o Centro de Tecnologia (CT), unidade acadêmica em Fortaleza. Os cursos de pós-graduação criados são os seguintes: doutorado em Administração e Controladoria (FEAAC), mestrado acadêmico em Urbanismo e Design, no Curso de Arquitetura e Urbanismo (Centro de Tecnologia), mestrado acadêmico em Ciência da Informação (Centro de Humanidades), mestrado acadêmico em Gastronomia (Instituto de Cultura e Arte – ICA), mestrado acadêmico em Música (ICA) e doutorado em Saúde Coletiva (Faculdade de Medicina), todos em Fortaleza.

Reflexão: O amor exige espera (Pe. Fábio de Melo)

terça-feira, 22 de julho de 2014

IFCE: Assembleia debaterá a implantação de ponto eletrônico para servidores e de quebra da jornada de 30 horas

Assembleia Geral de servidores do IFCE está marcada para sexta-feira, 25/7
Reunido na sede do SINDSIFCE, o Comando Geral de Mobilização dos Servidores e Estudantes do IFCE deliberou, na tarde desta sexta-feira, pela convocação de Assembleia Geral dos servidores, para sexta-feira, 25/7, às 16h, no Auditório Castelo Branco, do Campus Fortaleza.
A assembleia debaterá a ameaça de implantação de ponto eletrônico para servidores e de quebra da jornada de 30 horas e contará com a participação especial do advogado e especialista em legislação trabalhista Clovis Renato Costa Farias, vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE. Uma grande oportunidade para debatermos com um especialista a defesa dos nossos direitos.
A assembleia também discutirá a proposta de avaliação e progressão docente. A participação dos servidores é fundamental. O SINDSIFCE oferecerá ajuda de custo aos associados dos campi do Interior. Compareça e ajude na divulgação e na mobilização!

Projeto cria carreira para formados em Direito que forem reprovados na OAB

Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB.
De acordo com o Projeto 232/2014, esses bachareis poderão atuar como assistentes de advocacia, prestando auxílio aos advogados, que ficariam responsáveis por sua supervisão, ou ainda como mediadores.
Ao justificar a proposta, Crivella argumenta que os bachareis não aprovados no Exame da OAB podem ser encarregados de tarefas como levantar fatos e provas; fazer contato com clientes; organizar reuniões; e auxiliar em questões de informática e administração interna.

Bolsista, lavador de carros do DF passa na OAB antes de se formar

Nascido no Piauí, Flávio da Silva vendia picolés para pagar escola.
Homem prestou vestibular após filho questionar se família não teria carro.
O sonho de ser chamado de "doutor" chegou bem mais cedo que o esperado para um lavador de carros do Distrito Federal. Prestes a começar o último semestre de direito em uma faculdade de Taguatinga, o bolsista Flávio Dias da Silva, de 36 anos, foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado coroou uma batalha iniciada há 18 anos, quando o piauiense chegou à capital do país em busca de uma vida melhor.
"Nasci em Floriano, no interior [do Piauí]. Não era uma cidade tão desenvolvida como hoje. Minha mãe criou a mim e meus quatro irmãos sozinha desde que meu pai nos abandonou. Ela era professora da rede estadual, então o salário não era muito, e sempre havia alguma dificuldade. Só que nossa base de estudo era forte, e ela investiu muito em mim. Estudei em escola particular a vida toda e vendia picolé para ajudá-la a pagar a mensalidade", lembra Silva.
Com o ensino médio concluído e a poucos dias de completar a maioridade, o homem decidiu buscar em Brasília alguma oportunidade. O objetivo era colaborar com a mãe no custeio das despesas da família e com a então namorada, que havia acabado de descobrir que estava grávida.
O primeiro emprego de Silva foi como balconista de uma padaria, substituído meses depois pelo de garçom. Ao todo, foram 5 anos no ofício, ganhando um salário mínimo e aguentando todo tipo de "decepção". "Havia toda exigência de patrão e clientes, e o que eu recebia simplesmente não rendia. Acabava o dinheiro antes do mês", revela.
O auge da frustração veio no dia em que o piauiense precisou de apenas R$ 1 para uma despesa da qual ele já nem se lembra mais. Sem sobras no salário, Silva pediu a quantia emprestada a um vizinho e acabou recebendo o primeiro "chacoalhão" que o levaria a mudar de vida.

Pedalada contra o trabalho infantil neste sábado, na Zona Sul do Recife

No próximo sábado (26), o Recife sediará o Pedala Comigo Contra o Trabalho Infantil. O passeio ciclístico tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre o crime. A concentração está marcada para as 14h, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Os interessados em participar devem se inscrever através do e-mail pedaladavisaomundial@gmail.com entre os dias 23 e 25 de julho. Também será possível se inscrever presencialmente no dia do evento, que é promovido pela ONG Visão Mundial.

Promulgada Emenda Constitucional dos Agentes de Trânsito

Em sessão solene nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 82, destinada a disciplinar a segurança viária nos estados, Distrito Federal e municípios. Ao promulgar o texto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, registrou o entusiasmado apoio dos agentes de trânsito e manifestou convicção de que a medida contribuirá para reduzir as estatísticas de mortes e acidentes.
Renan disse que, além de preservar vidas, a redução de acidentes de trânsito colabora para desafogar os hospitais. Ele lamentou que, depois de um período inicial de empolgação com o Código de Trânsito Brasileiro, o país tenha voltado a se acostumar com os números trágicos registrados a cada feriado prolongado. Também disse que, ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos de trânsito, a Emenda 82 favorecerá a prevenção de acidentes e não apenas a punição de infratores.

SP: Professores decidem manter greve em frente a Prefeitura de Guarujá

Professores querem reajuste salarial de 8%.
Prefeitura de Guarujá disse que não enviará nova proposta.
Os professores da rede municipal de Guarujá, no litoral de São Paulo, decidiram continuar em greve, na manhã desta segunda-feira (21), em assembleia realizada na frente ao Paço Municipal. A greve começou na última sexta-feira (22). Prefeitura de Guarujá disse que não enviará nova proposta.
O Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais (SIPROEM) reinvindica um reajuste salarial de 8%, sendo 6,13% referente a inflação e 1,87% de ganho real.  Inicialmente, a prefeitura estipulou o reajuste em 0,5% e chegou a oferecer um abono de R$ 200,00 sem incorporação aos salários. Além disso, segundo o sindicato, o dissídio da categoria devia ter saído em abril.
A proposta apresentada pela prefeitura foi rejeitada por parte dos professores em assembleia. Eles mantiveram a proposta anterior e esperam uma posição da prefeitura de Guarujá. Enquanto isso, os professores continuam em greve. A previsão é que eles permaneçam em frente ao Paço Municipal como forma de protesto pacífico.

Mato Grosso: Professores de Sinop (MT) entram em greve por redução da jornada

Professores da rede municipal de ensino de Sinop, a 503 km de Cuiabá, entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (21). De acordo com a presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Sidnei Cardoso, professores cobram a redução da carga horária de trabalho de 40h para 30h semanais e a equiparação salarial dos servidores da rede municipal com a rede estadual de ensino. A rede municipal de Sinop atende a cerca de 13 mil alunos.
A secretária de Educação do município, Gisele Faria de Oliveira, disse que, atualmente, o município não tem condições financeiras para arcar com as reivindicações dos professores. Segundo ela, um documento foi encaminhado ao sindicato contendo as justificativas dessa decisão. “O município não tem condições de equiparar o salário ao do estado nem de implantar as 30h”, afirmou Oliveira.

Ministério divulga representatividade das Centrais Sindicais

Índice foi apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o dia 31 de dezembro de 2013
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última sexta-feira (18), os índices de representatividade de cada Central Sindical referente a 2014. O índice foi apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o dia 31 de dezembro de 2013.
De acordo com os índices de representatividade, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou, com 34,39%, vindo em seguida a Força Sindical, com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil  (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) com 8,01%.

Dourados: Greve completa 4 dias e tem 90% de adesão, estima sindicato

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (21) o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) encaminhou novo ofício solicitando uma audiência com o prefeito Murilo Zauith, e realizou uma reunião e protesto nesta noite na Câmara Municipal de Dourados. A secretária de Educação Marinisa Mizoguchi informou que o que for decidido neste encontro de hoje a noite será uma decisão definitiva quanto à paralisação dos professores.
Nesta noite devem ser votados em regime de urgência os projetos encaminhados à Casa na semana passada pela secretária. A primeira proposta é a da Lei nº 832 do magistério, que refere-se à implantação do piso nacional de 20 horas, e a segunda é a da Lei nº 615, que refere-se ao reajuste de inflação dos 12 meses para os servidores administrativos. Conforme a secretária informou ao Dourados News na semana passada, as medidas já seriam implantadas a partir da competência de julho em caso de aprovação.
Conforme entrevista cedida ao Dourados News, o presidente do Simted, João Vanderley Azevedo,disse que a paralisação continua e com adesão massiva da maioria dos educadores que prestam serviço na rede municipal, que tem 45 unidades e atende a uma demanda de 27 mil alunos. “Continuamos com nossas tentativas do prefeito discutir as pautas da categoria e cumprir o que foi acordado. A adesão já compromete mais de 90% das atividades nas escolas, sendo algumas paralisadas totalmente e as demais parcialmente”, apontou Azevedo.

CUT e Força perdem terreno no sindicalismo

APONTA LEVANTAMENTO
Em 2012, a CUT tinha 36,7% e agora passou a 34,4%. Já a Força Sindical caiu de 13,7% para 12,6%. Já a UGT passou de 11,3% para 11,9%
Quantidade de afiliados impacta no valor dos recursos repassados pelo Governo Federal às entidades trabalhistas
Brasília. O governo federal deve publicar nos próximos dias o "raio X" de todas as centrais sindicais brasileiras.
Segundo dados obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", as duas maiores centrais do País, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, perderam terreno no movimento sindical. No raio X de 2012, que serviu de parâmetro para divisão do imposto sindical até agora, a CUT tinha 36,7% e agora passou a 34,4%. Já a Força Sindical caiu de 13,7% para 12,6%. O texto finalizado pelo Ministério do Trabalho aguarda apenas publicação no Diário Oficial.
O índice de representatividade das centrais, como é chamado, registra o tamanho de cada entidade, levando em consideração o número de sindicatos filiados a elas e quantos sócios cada sindicato têm. O indicador foi criado no governo Lula, em 2008, e serve de base para o repasse do imposto sindical - para receber uma parcela do dinheiro, as centrais precisam ter, no mínimo, 7% de representatividade. Quanto maior for este número, mais dinheiro recebe.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Arte: Fé (Grafite no RJ - Pakato)


Arte: Amor (Grafite pelo mundo)


Servidores com especialização na UVA deverão entregar cópias dos processos até sexta-feira (25) na sede do SINTUFCe

Diretoria do SINTUFCE, Assessor Jurídico Clovis Renato e servidores da UFC
O SINTUFCe reuniu, na última segunda-feira (14/07) à tarde, os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) que estão sendo prejudicados por não terem seus certificados de especialização na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) reconhecidos pela UFC. Esses servidores deram entrada na Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CATC) da PROGEP/UFC solicitando o incentivo à qualificação e tiveram seus pedidos negados (segundo parecer da Procuradoria e Comissão de Avaliação e Título da PRPPG/UFC).
A Reitoria se comprometeu a acolher o pedido do sindicato de garantir o benefício aos servidores que tinham feito o curso na UVA, mas com a ressalva da complementação de estudo, sob a responsabilidade e custeio da UFC. A solução apresentada pelo Reitor foi discutida pelo sindicato com os servidores envolvidos para a tomada de decisão sobre que encaminhamento dar em resposta.
Os servidores participaram da reunião na sede do SINTUFCe. Por decisão unânime dos presentes, foi escolhida a alternativa de judicialização da questão. Por essa razão, todos os técnico-administrativos que se enquadram na mesma situação, e que queiram resolvê-la da maneira escolhida pela maioria, deverão entregar a cópia do seu processo na secretaria do SINTUFCe. O prazo estipulado para recebimento das cópias dos processo é de até o dia 25 de julho (sexta-feira), para os devidos encaminhamentos do setor jurídico do SINTUFCe, aos cuidados dos advogados Dr. Clóvis Renato e Dr.Thiago.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Arte: Inquietações do tempo (Grafite pelo mundo)


Cessão de servidores da UFC à Ebserh pauta Assembleia Setorial no Porangabuçu

A cessão de servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) pautou a Assembleia Setorial realizada pelo SINTUFCe na última quarta-feira (16/07) pela manhã. Cerca de 100 servidores lotados no Complexo Hospitalar compareceram e esclareceram suas dúvidas, na sala C da Faculdade de Medicina.
O assessor jurídico do SINTUFCe Dr. Clóvis Renato apresentou o contrato da universidade com a Ebserh e explicou a interpretação defendida pelo SINTUFCe sobre questões como carga horária, salário, horas extras, avaliação de desempenho, entre outros pontos que afligem os técnico-administrativos que serão cedido pela UFC à empresa.
Segundo Keila Camelo, coordenadora Geral do SINTUFCe, "criamos esse momento para explicar ao servidor quais os seus direitos e ajudá-lo a compreender o que acontecerá com a chegada da Ebserh, tendo em vista que a empresa ainda não prestou esclarecimentos para as principais questões apresentadas pelos servidores. Além disso, viemos deixar claro que o SINTUFCe estará vigilante, em defesa dos servidores, e brigaremos pelas conquistas e qualidade de vida dos trabalhadores da UFC".
A Ebserh está avançando rapidamente nas universidades. Atualmente, dos 47 hospitais universitários federais existentes no Brasil, 23 assinaram contrato com a empresa. O advogado Clóvis Renato explicou que o SINTUFCe continuará defendendo a inconstitucionalidade da Ebserh para atuação na saúde pública e aguardando o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no STF. "O serviço público é prestado pela Administração Pública", explicou o advogado Clóvis Renato. O argumento é um dos defendidos por Gurgel, que alega que a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à EBSERH a prestação de um serviço público.
O momento, no entanto, é de estar ciente sobre o que poderá mudar e como se proteger, com base nas leis e decretos, jurisprudências e contrato firmado entre a universidade e a empresa.
Questionamentos apresentados

O advogado Clóvis Renato citou o Decreto 4.050/2001, a Lei nº 12.550 (Art. 7º) e a Lei 8.112 (Art. 93º) para explicar que, "caso o STF entenda que a Ebserh é constitucional ao final", a cessão é legal e assegura aos servidores que ela não implica em saída do serviço público. "Com a Ebserh, nada muda a respeito das formas de alguém sair do serviço público. Você não vai sair da Administração (após ser cedido), porque não pode", disse. As únicas formas continuam sendo "a morte, a aposentaria, o pedido de exoneração e a demissão por punição após processo administrativo". 
O cargo do servidor também não muda com a cessão deste à Ebserh, conforme o Art. 1º, inciso II, do Decreto 4.050/2001 (clique aqui para acessar http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4050.htm). "O contrato com a Ebserh é de 20 anos. Clóvis explicou ainda que as cessões ocorrerão por meio de Portaria do Reitor e que haverá a manutenção do Regime Jurídico dos servidores em todas as hipóteses. Além disso, esclareceu que o pagamento ao servidor continuará sendo feito direto pela universidade, "uma vez que o artigo da Lei da Ebserh que impunha ônus para a empresa (cessionária – que recebe o servidor) foi vetado".
O advogado também citou a possibilidade de opção pelos servidores cedidos da melhor remuneração, "independente de reposição de valores a maior pela Administração Pública ou pela Ebserh". Clóvis mencionou o Art. 93, § 2°, da Lei 8.112/90, que diz: "Na hipótese de o servidor cedido à empresa pública ou sociedade de economia mista, nos termos das respectivas normas, optar pela remuneração do cargo efetivo, a entidade cessionária efetuará o reembolso das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem".  O advogado também fundamentou o direito com base no art. 5º e art. 39, § 1°, I, da Constituição de 1988, além do art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz o seguinte: "A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo".

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Servidores Federais: Assembleias Setoriais entre os dias 16 e 30/07

Entre os dias 16 e 30 de julho, o SINTUFCe realizará quatro Assembleias Setoriais para levar aos servidores do Porangabuçu e do Pici informações sobre as pautas nacionais e locais da greve, com destaque para as 30 horas e a Ebserh. Confira, abaixo, os locais e datas, e agende-se!

Dia 16.07.14
Local: sala «C» do Bloco Didático da Faculdade de Medicina - Campus do Porangabuçu
Hora: 10 horas da manhã
Pauta: 30 horas e Ebserh. Com a presença do assessor jurídico do SINTUFCe Dr. Clóvis Renato.

Centerplex não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Cinema estaria favorecendo venda casada com a lanchonete do estabelecimento, permitindo apenas os alimentos comprados lá. Nenhum aviso de proibição poderá ser afixado, sob pena de R$ 5 mil
Independente da embalagem ou marca, os consumidores têm o direito de comprarem alimentos iguais ou similares aos vendidos em lanchonetes dos cinemas e levarem à sessão. No caso do São Luiz de Cinemas EPP (Centerplex), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu denúncia sobre a proibição de clientes levarem seus alimentos. A juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, deferiu liminar favorável aos clientes sobre a prática abusiva, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 14.

Afastamento de procurador das funções eleitorais expõe crise no MPE do Ceará

Determinada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, a remoção de Costa Filho expõe - em plena campanha eleitoral - crise entre membros do órgão que coordena a fiscalização das eleições no Estado
Afastado de suas funções eleitorais desde o início desta semana, o procurador da República Oscar Costa Filho diz que irá recorrer em Brasília contra decisão que o dispensou do Ministério Público Eleitoral do Ceará. Determinada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, a remoção de Costa Filho expõe - em plena campanha eleitoral – crise entre membros do órgão que coordena a fiscalização das eleições no Estado.
Afastamento de Oscar segue pedido do procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado. Na última sexta-feira, ele expediu ofício à PGR pedindo, “em face da imprescindibilidade de formação de uma equipe harmônica”, que o colega deixasse o cargo de procurador eleitoral auxiliar junto ao MPE. A ação foi acatada na segunda-feira.

terça-feira, 15 de julho de 2014

Núcleo de Atendimento ao Adolescente da Defensoria do Ceará na TV Suiça


O Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (Nuajea) da Defensoria Pública recebeu a equipe da Radio Television Suisse, uma TV Pública da Suiça – RTS, que esteve no Brasil durante o período de Copa do Mundo Fifa 2014.

A gravação da reportagem foi para um programa sobre assistência jurídica às crianças e adolescentes durante o mundial. O Jornalista Miguel Aquiso da RSI conversou com os defensores públicos e gravou entrevista com a Defensora Pública Érica Albuquerque.

Espiritualidade: Ho'oponopono - Liberando Memórias

Arte: Páginas da vida (Grafite pelo mundo)


Legado para não esquecer (Safatle)

Arte: O Contador de Histórias (Trailer do filme)

Vida: Roberto Carlos - O Contador de histórias no Programa do Jô 1/5

Vida: Roberto Carlos - O Contador de histórias no Programa do Jô 2/5

Vida: Roberto Carlos - O Contador de histórias no Programa do Jô 3/5

Vida: Roberto Carlos - O Contador de histórias no Programa do Jô 4/5

Vida: Roberto Carlos - O Contador de histórias no Programa do Jô 5/5

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Reitoria da UFC oficializa compromisso com soluções às pautas locais da greve dos técnico-administrativos

Reitor Jesualdo, Assessor Jurídico do SINTUFCE Clovis Renato, Diretores José Raimundo, Telma e demais membros da Diretoria

O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, por meio da Portaria nº 2.193, de 27 de junho de 2014, criou um Grupo de Apoio ao Reitor para Avaliação de Unidades Organizacionais com Dinâmica de Serviço Especial (http://www.sintufce.org.br/index.php/noticias/item/957-reitoria-da-ufc-oficializa-compromisso-com-solucoes-as-pautas-locais-da-greve-dos-tecnico-administrativos). O grupo é composto por representantes da Administração Superior, das Unidades Acadêmicas, das Unidades Acadêmicas, das Unidades Administrativas e do SINTUFCe. Os coordenadores Gerais do sindicato José Raimundo e Telma Araújo serão os representantes dos técnico-administrativos da UFC na comissão.
A medida veio em resposta à demanda dos servidores apresentada pelo SINTUFCe, em reuniões e por meio de ofícios, por turnos contínuos, com jornada de trabalho de 30 horas para TODOS OS TRABALHADORES, sem redução salarial, para manter a universidade aberta nos três turnos. Conforme consta no Ofício nº 336/2014, enviado ao SINTUFCe pelo Reitor da UFC, o Grupo de Apoio avaliará esse ponto da pauta local de reivindicações da categoria.

Argentino cria grafites em 3D e modifica ruas na Europa

O artista plástico argentino Eduardo Relero tem transformado as ruas europeias. Com forte atuação em nas cidades espanholas, o artista modifica a atmosfera urbana de grandes centros com seus incríveis grafites 3D.

Relero iniciou sua carreira na arte de rua em 1990, quando vivia em Roma e, hoje, aos 48 anos, ele desenvolve murais tridimencionais pela Alemanha, França, Espanha e também na América. A arte de Relero encanta pelo temática onírica e grandiosidade de suas obras.

O conflito entre Israel e a Palestina (António Luvualu de Carvalho)

Quem tem razão no conflito israelo-árabe? Esta é com certeza uma das poucas questões no mundo que têm várias respostas em função do lado que se questiona, várias interpretações em função do ponto de vista que se pretende, várias condicionantes em função dos alinhamentos, dos lobbings e das convicções políticas, múltiplas vertentes em função do posicionamento geostratégico do actual Estado de Israel que faz fronteira com o Líbano ao Norte, com a Síria a Nordeste, com a Jordânia e a Cisjordânia a Leste, com o Egipto e a Faixa de Gaza a Sudoeste, e com o Golfo de Aqaba, no Mar Vermelho, a sul.
Esta questão geoestratégica das fronteiras de Israel que em tempos não muito longínquos (até à queda do muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, e do enfraquecimento do comunismo) marcou também uma divisão entre o capitalismo e o socialismo, nos dias de hoje continua a gerar um efeito quase semelhante já que ainda vão existindo muitas fricções entre os vários países do Médio Oriente, agregando-se também a questão do alinhamento ou pró Estados Unidos da América (EUA) ou pró Federação Russa. 

O caso mais recente e que costuma até mesmo ser referenciado como paradigmático é o da guerra civil na Síria.

Explicação do conflito entre israelenses e palestinos

Entidades de SPFS definem estratégias para derrubar veto à licença classista remunerada

A FASUBRA Sindical participou na terça-feira (2) da reunião das entidades de servidores públicos federais e centrais sindicais que definiram as estratégias para derrubar o veto presidencial ao artigo da Medida Provisória 632/2013, que trata da liberação de dirigentes sindicais com remuneração para exercer mandato sindical.
Foi decidido que as entidades farão reuniões com os líderes de partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para buscar apoio dos parlamentares à derrubada do veto, que precisa de quórum qualificado para ser alcançada. Tal estratégia dá-se ao fato de que a referida Medida Provisória foi aprovada por unanimidade nas duas casas do Congresso Nacional.

MPE cobra R$ 354 milhões de sindicato por greve do metrô

O Ministério Público Estadual (MPE) cobra na Justiça o pagamento de R$ 354 milhões pelo Sindicato dos Metroviários como multa pela greve deflagrada pela entidade entre os dias 5 e 9 de junho. Além disso, a Promotoria pedirá a outro sindicato, o dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, R$ 131,7 milhões por um movimento grevista em maio. Ambas as ações civis foram ajuizadas nesta quinta-feira, 10, pelo MPE. As duas entidades recorrerão, assim que citadas, mas já classificaram a cobrança como absurda.
Os dois valores pedidos pela Promotoria são muito mais elevados do que os fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) à época do julgamento das duas greves. Segundo o promotor de Justiça e Habitação Mauricio Ribeiro Lopes, responsável pelas ações, os patamares correspondem a um trigésimo de salário mínimo para cada uma das pessoas que teriam ficado impossibilitadas de andar de ônibus e metrô durante as duas paralisações.

Greve de instrutores faz Detran-CE acumular 2.700 testes de habilitação

Profissionais exigem reajuste salarial de 35%.
Sindicato patronal pede compreensão de instrutores.
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) estima que cerca de 2.700 exames práticos estejam atrasados, até esta terça-feira (9), devido à greve dos instrutores de autoescolas que já dura pelo menos oito dias. Os profissionais exigem reajuste salarial de 35% e melhores condições de trabalho.
Hoje nós ganhamos R$ 899,28 brutos. Tem instrutor que chega a ganhar o triplo disso com a empresa pagando por fora. Isso está ocasionando um trabalho escravo”, disse o instrutor Salgado Filho, presidente do sindicato dos instrutores de autoescola. “Chegamos a trabalhar até 18 horas por dia, não aguentamos mais”, afirmou.

Arte/reflexão: Movimentos e eleições


Arte: Tocando para a vida (Grafites pelo Brasil)


FASUBRA e MEC definem cronograma de negociações com início, meio e fim

A reunião foi iniciada pelas assessoras técnicas da equipe do MEC/SESu justificando a ausência do Secretário Paulo Speller que está em missão na Europa.
A representação da FASUBRA chamou a atenção para a ausência do secretário destacando que o acordado deve ser integralmente cumprido e a presença do secretário, indicado pelo Ministério para conduzir o processo é fundamental. Além de apresentar a proposição de que deveria ser construído um calendário que concluísse seus trabalhos até o final do mês de julho, para que a categoria dos TAE possa analisar o resultado da negociação na próxima Plenária da Federação.

Servidor Público Federal: STJ reafirma 3,17% nas gratificações (GED e GID)

No entanto, não obstante a previsão constante do art. 10 da MP n.º 2.225-45/01, que limita a concessão do reajuste de 3,17% à data da efetiva reorganização da carreira, este Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a Gratificação de Estímulo à Docência - GED, concedida pela Lei n.º 9.678/98 aos professores do magistério superior, e a Gratificação de Incentivo à Docência - GID, prevista na Lei n.º 10.187/01, não estão compreendidas dentre as hipóteses de reestruturação ou reformulação, razão pela qual não há falar em limitação temporal referente ao índice de 3,17%.

Servidor público: STJ reafirma que a Administração tem 5 anos para anular seus atos com vício de legalidade ou dos quais decorram efeitos favoráveis para os servidores

O poder-dever da Administração rever seus próprios atos, mesmo quando feito de forma ilegal, encontra-se sujeito ao prazo decadencial de cinco anos, ressalvada a comprovação de má-fé, nos termos do previsto no art. 54, caput, da Lei 9.784/99 combinado com o art. 37, § 5º, da Constituição da República.
A jurisprudência do STJ é no sentido de que, caso o ato realizado com vício de legalidade por parte da Universidade Federal tenha sido praticado antes da promulgação da Lei 9.784/99, a Administração tem o prazo de cincos anos a contar da vigência da aludida norma para anulá-lo (v.g. AgRg no REsp 1405783/RS, 2ª T., Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 04.12.2013).
O STJ firmou o entendimento de que o prazo decadencial de 5 anos para a Administração rever seus atos, nos termos da Lei Federal n. 9.784/1999, deve ser aplicado no âmbito estadual, quando ausente norma específica.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Arte: Vida distorcida (Grafite pelo mundo)


Termina greve de funcionários de terceirizada da Oi em Santa Catarina

Trabalhadores ficaram parados por 29 dias e retornam nesta terça-feira (8).
Decisão foi tomada pelo TRT-SC, após julgamento do dissídio da categoria.
Em greve há 29 dias, os funcionários da ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. - empresa que presta serviços de construção e manutenção de redes e terminais telefônicos para a Oi S.A. - devem retornar ao trabalho nesta terça-feira (8). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), após o julgamento do dissídio coletivo da categoria ocorrido nesta segunda (7).
A greve começou no dia 9 de junho. Entre as principais reivindicações estavam a recomposição salarial, a incorporação de gratificações e o aumento do valor do vale-refeição. A categoria garantiu um acréscimo de 6% no salário, participação nos lucros e resultados de R$ 400, vale-alimentação de R$ 15,12 por dia trabalhado e reembolso-creche ou babá de R$ 101, 94 por mês.
O TRT-SC definiu a greve como legal e indeferiu o pedido de aplicação de multa, já que permaneceram em exercício 30% dos trabalhadores, atendendo ao percentual determinado pela chamada Lei de Greve para atividades essenciais. A ARM não poderá descontar os dias parados, sendo feita a compensação, pelos empregados, aos sábados ou no limite legal de duas horas por dia. Eles têm garantia de emprego por 90 dias.

Enfermeiros fazem acordo com a prefeitura e greve termina em Cuiabá

Categoria em Cuiabá conseguiu 25 % de reajuste já a partir do próximo mês.
Mais de 1,4 profissionais atuam no Pronto-Socorro e policlínicas da cidade.
Os enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal de Cuiabá devem retomar as atividades nesta quinta-feira (10). A categoria, que estava em greve desde a última segunda-feira (7), entrou em acordo com a prefeitura da capital na tarde desta quarta-feira (9) durante audiência de conciliação que durou quase 5 horas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e que foi acompanhada pelo Ministério Público do estado (MPE).
Em Cuiabá, 1.140 profissionais da enfermagem atuam no Pronto-Socorro da capital, cinco policlínicas, 126 unidades de saúde familiar, e na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro.
A categoria pedia piso salarial de R$ 3 mil para enfermeiros e R$ 1,5 mil para técnicos. Conforme o acordo com a prefeitura, a partir de agosto deste ano os enfermeiros contratados e os técnicos já deverão receber reajuste salarial de 25% e 10%, respectivamente.

Grécia: Setor público grego faz greve de 24 horas

Os trabalhadores do setor público da Grécia estão realizando uma greve de 24 horas e suspenderam grande parte das atividades em hospitais estatais, aceitando apenas casos de emergência, para protestar contra as políticas de austeridade impostas em troca do programa de resgate do país.
A greve desta quarta-feira não afetou o transporte público, embora algumas estradas em Atenas central tenham sido brevemente fechadas para um protesto. Outra manifestação foi programada para hoje à noite (horário local).

Salvador: Prefeitura abre diálogo e greve dos servidores da Samu acaba

Os técnicos e enfermeiros do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), encerraram a greve iniciada no dia 1°. A informação foi publicada, em nota, no site do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) na segunda-feira, 7, após assembleia realizada na sede do órgão, em Pau Miúdo.
Na nota o sindicato informa que, a prefeitura abriu um canal de diálogo e negociação e a compreensão de que a população estava sendo prejudicada com a falta do serviço.

Inglaterra: Greve no setor público britânico contra cortes de salários

Mais de um milhão de funcionários do setor público aderiram a uma greve nesta quinta-feira na Grã-Bretanha, em protesto contra os cortes orçamentários e salariais, segundo os sindicatos, na maior paralisação contra o governo conservador de David Cameron.
O dia terá como ponto alto as manifestações em todo o país. O protesto de Londres terminará em Trafalgar Square.
A mobilização inclui professores, funcionários do setor administrativo, garis e seguranças de parques. O movimento é o maior desde a chegada ao poder, em 2010, do governo conservador de Cameron, que decidiu combater a crise com medidas de austeridade.
O governo congelou os salários dos funcionários públicos por dois anos e agora limitou os aumentos a 1% anual.

Operários de obras de dois COTs em MT fazem greve por atraso de salário

Funcionários dos COTs da UFMT e da Barra do Pari entraram em greve.
Categoria protesta contra corte do percentual de produção e atraso de salário
Operários das obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, e da Barra do Pari, em Várzea Grande, região metropolitana da capital, entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira. De acordo com José Antônio Jacinto, encarregado de carpintaria do COT da UFMT, a empresa reduziu o percentual pago por produção dos trabalhadores e ainda atrasou o pagamento de salário referente ao mês passado e, por isso, houve a paralisação.
A reportagem tentou entrar em contato com a Engeglobal, empresa responsável pela obra, porém até o fechamento desta reportagem o representante não atendeu as ligações.
O encarregado da obra informou que pelo menos 40 operários aderiram à paralisação e se encontram reunidos na UFMT para protestar.
- Já tentamos contato com a empresa, mas eles não falam com a gente, não conversam - afirmou.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (Sintraicccm), os operários alegam que a empresa encarregada pela obra não estaria cumprindo os acordos trabalhistas.
- Chegou um engenheiro da empresa e fixou um cartaz dizendo que a empresa não pagaria extras e nem a produção. Com isso, tem operário que vai ter redução de 80% no salário. Como vamos viver com isso? - reclamou José Jacinto.

PB: Greve de ônibus chega ao 3º dia em João Pessoa e tem nova audiência

TRT realiza nova rodada de negociações às 15h desta quarta.
Enquanto não há acordo, 60% da frota atende a população.
Esta quarta-feira (9) marca o terceiro dia de greve dos motoristas e cobradores de transporte coletivo na Região Metropolitana de João Pessoa. Uma nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho foi programada para as 15h de hoje depois que uma primeira, realizada na terça-feira (8), não chegou a um acordo entre trabalhadores e empresas. Enquanto o acordo não acontece, 60% da frota está em circulação, obedecendo decisão do próprio TRT.
A paralisação teve início à 0h de segunda-feira após os trabalhadores das empresas de transporte público negarem, em assembleia realizada no final da noite de domingo (6), uma contraproposta enviada pelas empresas. A nova proposta de reajuste salarial apresentada na terça-feira pela classe empresarial foi de 1% a mais, passando de 6% para 7%. Já os trabalhadores reduziram o percentual reivindicado de 14% para 11%.