O impasse na negociação coletiva entre
o SINDIÔNIBUS e o SINTRO/CE chegou ao fim na noite do dia 23.06 (sábado), em última
rodada de negociação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, Procurador
Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques.
Mediação coletiva que antecedeu a
audiência de conciliação marcada pelo TRT-7ª Região na ação coletiva proposta
pelo sindicato patronal, agendada para o dia 28.06 (próxima quinta feira). Atos
decorrentes da greve estabelecida e da grande ebulição social gerada pela
paralisação da categoria de motoristas e cobradores de transporte coletivo no
Estado do Ceará.
O impasse que gerou a paralisação
se deu principalmente pela proposta final da categoria patronal de 4,8% (índice
inferior à inflação anual), o qual desatendia aos pedidos da categoria que
desceram de 25% para 15% às vésperas da assembleia que decidiria sobre a greve.
Ainda assim, quando os trabalhadores anunciaram o início do movimento de
pressão, a categoria empresarial chegou a sinalizar que daria os 8,5%, contudo,
somente negociaria se os trabalhadores desistissem de seus projetos grevistas.
Os obreiros chegaram a suspender
o início do movimento para ouvir a categoria em assembleia extraordinária, mas
a massa decidiu por continuar com a pauta de reivindicação por meio da greve. O objetivo era avançar em outras cláusulas sociais e melhorar um pouco mais a proposta percentual da categoria patronal, bem como, em face dos trabalhadores já estarem organizados para a suspensão das atividades, se tornava difícil, subtamente, interromper o movimento no prazo final de anúncio da greve (últimos horas do prazo de 72h de antecedência do início da paralisação).
Assim, após quatro dias de
paralisação, diversas prisões de trabalhadores em razão do movimento social,
presença de pessoas infiltradas no movimento ordeiro, utilização da mídia
hegemônica para desqualificar as ações, prejuízos para ambas as partes e para a
população, o MPT teve de tomar a iniciativa de realizar nova tentativa de
solução pelas próprias partes (mais uma entre as várias realizadas desde o início
do processo de negociação). Demora justificada pelas imposições constitucionais
que vedam a intervenção e a interferência no movimento sindical, mas que chegou
a tempo em razão da atividade essencial a qual se insere o setor econômico
envolvido, marcando a cautela e o respeito à Liberdade Sindical pelo órgão
ministerial trabalhista.
Dessa maneira, as partes de forma
madura e responsável conseguiram, após horas de negociação em pleno sábado, na
Sede do MPT/PRT-7ª Região por fim ao conflito, em procedimento mediado pelo Dr.
Gérson Marques em que participaram vividamente os substitutos responsáveis por
representar o bojo de trabalhadores e empregadores.
Na ocasião chegou-se a um
consenso em relação a uma proposta que envolve reajuste salarial, ganhos
sociais para os trabalhadores e mitiga os descontos referentes aos dias parados
durante a greve.
Conforme noticiado pelo Jornal O
Povo, durante toda a tarde do sábado, os representantes do Sintro levaram a
proposta para consulta com os grevistas em todos os terminais de ônibus, de
modo que por volta das 18h, a categoria decidiu colocar um ponto final na
paralisação. Com o acordo aprovado entre as partes, motoristas e cobradores
irão receber um reajuste de 8,5% de aumento salarial, R$ 70 de cesta básica e
R$ 8 de vale-refeição.
Clovis Renato Costa Farias
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