Greve
começou nesta quarta-feira (4) e deve deixar 5 mil alunos sem aula.
Trabalhadores
cobram redução de 40 horas para 30 horas semanais.
Os funcionários do Instituto Federal de Mato
Grosso (IFMT) entraram em greve nesta quarta-feira (4) por termpo
indeterminado. A paralisação atinge dois campi de Cuiabá e o campus de Várzea
Grande, região metropolitana da capital. De acordo com o Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, em Mato
Grosso, mais de 600 funcionários, desde técnicos a professores, devem aderir ao
movimento.
Porém, a
reivindicação é relativa apenas aos técnicos administrativos para que eles
voltem a cumprir a carga horária de 30 horas semanais e não mais as 40 horas,
como está sendo agora. Com a paralisação, cerca de 5 mil alunos vão ficar sem
aulas. Devem ficar sem aula estudantes dos campus do Centro e Bela Vista.
Existe um
decreto federal 1590 de 1995 que prevê que os servidores federais, incluindo os
do IFMT, que trabalham em setores que tenham expediente de mais de 12 horas ou
mais deverão cumprir 6 horas dia, somando 30 horas semanais. Os demais farão
expediente de 8 horas por dia com uma hora de intervalo, somando 40 horas
semanais.
Em 2011, no
entanto, o reitor do IFMT, José Bispo Barbosa, estendeu o benefício das 30
horas a todos os técnicos dos campus IFMT em Mato Grosso, independente de
atuarem nos setores e atividades que tinham expediente com 12 horas ou mais. Em
2013 o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Controladoria-Geral da
União (CGU), notificou a reitoria a retornar aos parâmetros legais de 30 horas
semanais para servidores dentro dos critérios e 40 horas para os demais.
Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/03/funcionarios-do-ifmt-entram-em-greve-por-reducao-da-carga-horaria.html
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