Um técnico
de processamento de dados será
indenizado pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) em danos
morais porque conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento
ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de
galinha''. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não
examinou o mérito) do tema, ficando mantida a indenização, fixada em R$ 5 mil
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
O empregado
requereu indenização no valor de 30 vezes a remuneração pelo assédio moral que
sofria nas reuniões com os funcionários do setor. Disse que era xingado e recebia tratamento ofensivo por parte do superior
hierárquico. A Celsp negou que tenha submetido o empregado a situações de
constrangimento e ofensas e sustentou que cabia a ele provar o alegado abalo
psicológico, nos termos do artigo 818 da CLT e 333, inciso I do Código de
Processo Civil.
A 1ª Vara
do Trabalho de Canoas (RS) deu provimento parcial aos pedidos, mas afastou o
dever da empregadora de indenizá-lo em danos morais por entender que estes não
estavam robustamente provados. O TRT da 4ª Região, porém, acolheu o pedido do
trabalhador por considerar que o tratamento desrespeitoso extrapolou os limites
dos poderes de mando.
A
Comunidade Evangélica recorreu para o TST, que deixou de examinar o mérito
quanto à condenação. Para o relator, o ministro Augusto César Leite de
Carvalho, a caracterização do dano moral se dá pela violação de um direito
geral de personalidade, dispensando-se a prova do prejuízo, "visto que
sentimentos como tristeza, angústia, dor emocional da vítima são presumidos e,
por isso, prescindíveis de comprovação em juízo". A decisão foi unânime.
(Fernanda
Loureiro/CF)
Processo:
RR-2054-96.2011.5.04.0201
Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/comunidade-luterana-e-condenada-por-tratamento-ofensivo-a-tecnico-de-informatica?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5
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