A diretora
executiva da Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (Assibge-SN), Ana Carla Magni, denunciou
hoje (1º), no Rio de Janeiro, que a direção do órgão está demitindo
funcionários temporários que aderiram à paralisação, o que se constitui em “afronta
ao direito de greve”. Os servidores do IBGE estão em greve desde 26 de maio.
Segundo
expôs Ana Carla à Agência Brasil, a orientação
dada pela direção do instituto às unidades estaduais, no último dia 27,
em e-mail do coordenador de Recursos Humanos, Bruno Taranto Malheiros,
determinava a não renovação dos contratos dos agentes de pesquisa e mapeamento
(APM) que apresentem baixa assiduidade
e produtividade. Para a diretora
do sindicato “é óbvio que isso atinge os que estão faltando por causa do esforço
grevista. São só eles que estão sendo atingidos, recebendo telegramas, e-mails,
comunicados, no sentido de rescisão contratual”.
Ana Carla
diz que a medida tomada pela direção do órgão é grave, pois os trabalhadores temporários representam 70% da
coleta em algumas unidades do instituto, e acrescenta que eles estão em uma
situação limite: “Eles recebem um pouco
mais do que o salário mínimo, com uma responsabilidade intensa, basicamente as
mesmas atribuições que os trabalhadores efetivos, e alguns chegam a fazer
trabalho de supervisão”.
A diretora
da Assibge-SN destaca que ao contrário do que a direção do instituto diz, os
trabalhadores não estão na fase inicial da coleta. Os temporários se sentem também parte do processo de luta
que objetiva uma melhoria das condições de trabalho dentro da instituição,
reiterou. “Então, eles têm um direito de greve que está sendo ferido pela
direção do IBGE, que acredita que eles são pessoas facilmente descartáveis, à
medida que têm contrato precário e renovável”. No seu entender, a medida busca
intimidar esse segmento de trabalhadores.
Ana Carla
ponderou que à medida em que esses trabalhadores se tornam maioria na casa, o fato de alguns passarem a
se rebelar e a lutar pelos seus direitos cria um impasse dentro do instituto.
“E é isso que o IBGE está tentando intimidar, de uma maneira que afronta a lei,
tanto o Artigo 7º da Lei 7.783/89, chamada Lei de Greve, como o Artigo 9º da
Constituição Federal, que garantem o direito de greve.
A
Assibge-SN pretende denunciar a atitude
da direção do IBGE em todas os meios válidos do ponto de vista jurídico, disse
Ana Carla. “Não é possível que se desliguem pessoas que estão lutando por um
futuro melhor”. Ela não tem dúvida que a medida tem cunho político e punitivo.
Ela frisou
que a greve dos servidores do IBGE é atípica, à medida em que defende o futuro
da instituição. Há dez anos, os funcionários já alertavam sobre a necessidade
de recomposição do pessoal para evitar um quadro convulsivo. “Passaram-se dez
anos e estamos justamente nessa situação. Éramos 14 mil servidores, passamos
para 8 mil e hoje somos 5.760, dos quais 4 mil estão para sair”.
Ana Carla
acrescentou que a saída apontada pela atual direção é “inundar o IBGE de
trabalhadores sem direitos, cujos contratos são passíveis de não renovação a
qualquer momento. Isso não é saída para um instituto sério, que promova a
construção do sistema estatístico nacional”.
Procurada
pela Agência Brasil, a direção do IBGE
respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não terão seus
contratos renovados os servidores temporários que apresentaram baixa
assiduidade. “Para garantir a produção [do IBGE], essas pessoas que não
compareceram ao trabalho nos últimos dez dias úteis não vão ter o contrato
renovado”. A assessoria não soube dizer, entretanto, se todas as pessoas que
não terão os contratos renovados são grevistas.
Fonte:
http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/07/sindicato-diz-que-demissoes-no-ibge-afrontam-direito-de-greve
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