Sindicato diz que demissões no IBGE afrontam direito de greve

A diretora executiva da Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Assibge-SN), Ana Carla Magni, denunciou hoje (1º), no Rio de Janeiro, que a direção do órgão está demitindo funcionários temporários que aderiram à paralisação, o que se constitui em “afronta ao direito de greve”. Os servidores do IBGE estão em greve desde 26 de maio.

Segundo expôs Ana Carla à Agência Brasil, a orientação  dada pela direção do instituto às unidades estaduais, no último dia 27, em e-mail do coordenador de Recursos Humanos, Bruno Taranto Malheiros, determinava a não renovação dos contratos dos agentes de pesquisa e mapeamento (APM) que apresentem baixa assiduidade  e  produtividade. Para a diretora do sindicato “é óbvio que isso atinge os que estão faltando por causa do esforço grevista. São só eles que estão sendo atingidos, recebendo telegramas, e-mails, comunicados, no sentido de rescisão contratual”.

Ana Carla diz que a medida tomada pela direção do órgão é grave, pois os  trabalhadores temporários representam 70% da coleta em algumas unidades do instituto, e acrescenta que eles estão em uma situação limite: “Eles  recebem um pouco mais do que o salário mínimo, com uma responsabilidade intensa, basicamente as mesmas atribuições que os trabalhadores efetivos, e alguns chegam a fazer trabalho de supervisão”.

A diretora da Assibge-SN destaca que ao contrário do que a direção do instituto diz, os trabalhadores não estão na fase inicial da coleta. Os temporários  se sentem também parte do processo de luta que objetiva uma melhoria das condições de trabalho dentro da instituição, reiterou. “Então, eles têm um direito de greve que está sendo ferido pela direção do IBGE, que acredita que eles são pessoas facilmente descartáveis, à medida que têm contrato precário e renovável”. No seu entender, a medida busca intimidar esse segmento de trabalhadores.

Ana Carla ponderou que à medida em que esses trabalhadores se tornam  maioria na casa, o fato de alguns passarem a se rebelar e a lutar pelos seus direitos cria um impasse dentro do instituto. “E é isso que o IBGE está tentando intimidar, de uma maneira que afronta a lei, tanto o Artigo 7º da Lei 7.783/89, chamada Lei de Greve, como o Artigo 9º da Constituição Federal, que garantem o direito de greve.

A Assibge-SN pretende  denunciar a atitude da direção do IBGE em todas os meios válidos do ponto de vista jurídico, disse Ana Carla. “Não é possível que se desliguem pessoas que estão lutando por um futuro melhor”. Ela não tem dúvida que a medida tem cunho político e punitivo.

Ela frisou que a greve dos servidores do IBGE é atípica, à medida em que defende o futuro da instituição. Há dez anos, os funcionários já alertavam sobre a necessidade de recomposição do pessoal para evitar um quadro convulsivo. “Passaram-se dez anos e estamos justamente nessa situação. Éramos 14 mil servidores, passamos para 8 mil e hoje somos 5.760, dos quais 4 mil estão para sair”.

Ana Carla acrescentou que a saída apontada pela atual direção é “inundar o IBGE de trabalhadores sem direitos, cujos contratos são passíveis de não renovação a qualquer momento. Isso não é saída para um instituto sério, que promova a construção do sistema estatístico nacional”.

Procurada pela Agência Brasil, a direção do IBGE  respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não terão seus contratos renovados os servidores temporários que apresentaram baixa assiduidade. “Para garantir a produção [do IBGE], essas pessoas que não compareceram ao trabalho nos últimos dez dias úteis não vão ter o contrato renovado”. A assessoria não soube dizer, entretanto, se todas as pessoas que não terão os contratos renovados são grevistas.

Fonte: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/07/sindicato-diz-que-demissoes-no-ibge-afrontam-direito-de-greve