Fernando Catroga é
professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e
especialista em história das ideias e em teoria da história. Dos inúmeros
escritos de que é autor, destacam-se os livros O Céu da memória. Cemitério
romântico e culto cívico dos mortos, Coimbra, Minerva, 1999, e Entre Deuses e
Césares. Secularízação, laicidade e religião civil, Coimbra, Almedina, 2006.
Corresponde este texto
aos dois primeiros capítulos de um projecto de Lições de Direito do Património
Cultural. Mais especificamente, trata-se dos capítulos relativos à “noção e
âmbito” e ao “ordenamento jurídico” do património cultural. Apesar de cobrir
uma pequena parte desse projecto, entendemos que, ainda assim, a sua publicação
pode ter utilidade. Por isso, o apresentamos aqui como Introdução ao Direito do
Património Cultural.
Está não só entre o
melhor que sobre esta matéria se publicou em português (como diz Anselmo
Borges) mas sim, muito justamente, entre o melhor que já foi escrito num plano
mais global, aquém e além-fronteiras.”
"É efectivamente do
confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata,
numa história infindável de cruzamentos multiformes. […] Mundividências
religiosas várias e seus diferentes enquadramentos jurídicos, a negociação de
identidades múltiplas, a procura de fundamentação nas sociedades liberais
democráticas — tudo questões que vão exigir continuidade e aprofundamento na
reflexão e no diálogo, para que os encontros inevitáveis entre deuses e césares
sejam pacíficos e enriquecedores.
Pelo seu rigor,
abrangência, poder de análise dos conceitos e de síntese, esta obra de Fernando
Catroga fica como marco. Sobre a problemática tão complexa como urgente da
secularização, religião civil, laicidade, é mesmo o melhor que se publicou em
português."
Anselmo Borges (no
Prefácio)
I. Secularização e tolerância civil
II. Secularização Política e Religião Civil
III. Laicidade e Laicismo (o caso francês)
IV. Diversidades e Metamorfoses
Fonte: http://www.almedina.com.br/catalog/product_info.php?products_id=3518
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