04 de
novembro de 2012 • 10h57
Em busca de
melhorias em seus vencimentos, juízes federais ameaçam paralisar as atividades
nos próximos dias 7 e 8 em todo o território nacional. Os magistrados pretendem
pressionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal
(STF), pois acreditam que têm recebido "tratamento discriminatório"
em relação aos colegas de alçada estadual, procuradores e defensores, que têm
salários até duas vezes maior, alegam os revoltosos.
Juiz Federal
da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e delegado fluminense da Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Márcio Gutterres Taranto garante que
se, com a paralisação, o CNJ e o STF não se manifestarem sobre o
"sucateamento e desvalorização" da categoria, uma greve é iminente.
"Além da
paralisação, já decidimos pelo boicote à Semana Nacional de Conciliação (que
acontece de 7 a 14 de novembro). Caso a isonomia com o Ministério Público e os
magistrados estaduais seja ignorada, nós vamos parar", ameaçou. "A
Constituição Federal garante que a remuneração seja proporcional à complexidade
da atividade do servidor público, mas isso não acontece conosco. E pior: as
perdas inflacionárias já tornaram nosso salário quase 30% menor, se comparado
com 2006".
De acordo com
Taranto, a Ajufe já enviou "vários requerimentos" ao CNJ, sem que
tenha recebido resposta. Situação parecida ocorre no Supremo, que não julga os
pedidos de reajuste salarial da categoria. Segundo ele, por conta das más
condições salariais, alguns juízes não têm conseguido arcar com despesas
básicas.
"Vários
enfrentam problemas financeiros, inclusive para pagar o aluguel e a escola dos
filhos. Este tipo de situação tem sido cada vez mais comum. A carreira virou
degrau, passageira. Vários novos profissionais, mesmo aprovados em concurso,
optam por não tomar posse", lamentou. "A cúpula do Judiciário e o
Governo desrespeitam a Constituição. Várias categorias recebem auxílio moradia.
Nós não. E o benefício de alimentação só começamos a recebem em 2011".
No documento
Manifesto pela Valorização da Magistratura Federal, encaminhado aos juízes
federais brasileiros, a Ajufe questiona, inclusive, a União, que não observou a
categoria no orçamento de 2012.
"A
autonomia financeira e orçamentária do Poder Judiciário foi indevidamente
afetada no ano de 2011, quando o Poder Executivo não incluiu, na proposta
orçamentária, as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do
subsídio que haviam sido apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além
disso, dificuldades vêm sendo criadas para o pagamento de créditos reconhecidos
aos magistrados federais".
Fonte: TERRA
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