No período de 9 a 13 de abril de 2012
serão realizadas, em Fortaleza, as atividades da Caravana do Nordeste contra o
Trabalho Infantil. Nas semanas seguintes, serão realizadas atividades da
Caravana nas demais Capitais do Nordeste, seguindo essa ordem: São Luís-MA,
Teresina-PI, Natal-RN, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Aracaju-SE e Recife-PE,
encerrando-se na semana de 2 a 4 de junho de 2012, na Cidade de Salvador-BA.
Concomitantemente, será realizada a
Caravana Cearense Contra o Trabalho Infantil, a qual passará nos 20 Municípios sedes das Coordenadorias
Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede).
As caravanas consistem de uma série de
eventos, com atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil e
compromissos dos poderes executivo, legislativo e judiciário com o
fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente.
As atividades da Caravana Cearense
serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará
- Feeti-Ce, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado
do Ceará – Aprece, a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará
– APDMCE, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA/CE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-CE, a
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de
promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Dentre as atividades da Caravana
destacam-se as Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas, com a
participação de crianças e adolescentes resgatadas do trabalho infantil,
gestores públicos municipais e representantes de órgãos públicos e entidades
da sociedade civil integrantes do
Fóruns Nacional e Estadual de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em busca de compromissos com a
fortalecimento das políticas publicas de erradicação do trabalho infantil.
ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DAS
OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Serão realizadas oficinas com as
crianças e adolescentes do Peti, do Peteca, e do Projeto Eu Sou Cidadão/Amigos
da Leitura. Nas oficinas serão
debatidos, de forma lúdica, os temas
relacionados ao trabalho infantil. As
propostas apresentadas por cada seguimento serão consolidadas e apresentadas
pelas crianças e adolescentes que participarão da Audiência Pública de
Lançamento da Caravana, no dia 9 de abril, na Assembleia Legislativa.
Programação
(sugestão de programação para os Municípios/ Regionais de Fortaleza)
AÇÕES PROPOSTAS PARA AS
OFICINAS
1. Realizar
oficinas lúdicas tendo como base a logomarca da Caravana e explicando o
significado de cada ponta do catavento e a conjugação dos 05 verbos que
asseguram os direitos das crianças de qualquer continente:
Realizar algumas das seguintes atividades
nas oficinas:
1.dinâmica
de envolvimento com as crianças e os adolescentes;
2.apresentar
a proposta da Caravana de forma lúdica;
·
contação de
história
·
apresentação
teatral
·
vestir
personagens representando cada verbo
·
dança
3.
construir cataventos e bandeiras
4. Leitura da Revista
da Mônica “Toda Criança quer ser Criança” (em PowerPoint)
Pontos
importantes:
1.
Na oficina os participantes devem ser
instruídos para elaboração de uma carta de reivindicação de ações que combatam
o trabalho infantil, bem como de atividades pedagógicas que conscientizem sobre
os direitos que cada criança e adolescente tem assegurados por lei.
2.
Identificar uma pessoa para anotar as
sugestões dadas pelas crianças para a construção da carta, mas de forma lúdica:
escrevendo as frases dentro de uma catavento gigante; colando as frases na
parede da sala com faixas coloridas; pintando um painel.............
3.
As oficinas devem ser planejadas e realizadas
através de uma parceria entre o Coordenador do PETECA, Coordenador do PETI e o
Coordenador do Projeto Eu sou Cidadão.
4.
Datas: Período de realização das oficinas: 26
a 29 de março de 2012
5.
As cartas produzidas pelas crianças e
adolescentes, em cada município, deve ser enviada para o email caravana.trabalhoinfantil@gmail.com até o dia 30/03. Caso seja produzidos
cartaventos, devem ser entregues na Procuradoria Regional do Trabalho, por
ocasião da reunião do FEETI-CE 02.04.2012, às 14h). Caso o representante do
Município não compareça à reunião, poderá deixar mandar entregar na Recepção da
Procuradoria, até 02.04.2012 (Av. Pe. Antonio Tomás, 2110, Aldeota.
PROGRAMAÇÃO
DA FORTALEZA
De 26 a 30 de março
|
7h às 11h ou 13h às 17h
1.
Oficina com crianças e adolescentes do
Peti/Peteca/Amigos da Leitura.
·
Serão realizadas oficinas com as crianças e
adolescentes do Peti, do Peteca e do Projeto Eu Sou Cidadão/Amigos da Leitura.
Nas oficinas serão debatidos, de forma
lúdica, os temas relacionados ao
trabalho infantil. As propostas
apresentadas por cada seguimento serão consolidadas e apresentadas pelas
crianças e adolescentes que participarão da Audiência Pública de Lançamento da
Caravana, no dia 9 de abril, na Assembleia Legislativa.
2 de abril
|
7h
2.
Divulgação da Caravana nos meios de
Comunicação. Lançamento da Marcha Virtual contra o Trabalho Infantil
10h
3. Lançamento
da Marcha Virtual contra o Trabalho Infantil.
14h
4.
Reunião do Fórum Estadual de Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – Feeti-CE.
9 de abril
|
7h
5.
Panfletagem, sensibilização e conscientização
nos Terminais de Messejana, Parangaba e Papicu.
·
Responsáveis.
MPT, SEMAS, SDH, FASEC (Agente de Saúde)
4h
6.
Audiência Pública de Lançamento da Caravana
do Nordeste contra o Trabalho Infantil.
·
Local. Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará.
·
Participação. Crianças e Adolescentes. Órgãos
e entidades Fórum Estadual e do Fórum Nacional. Deputados, Prefeitos,
Secretários, Vereadores, Profissionais da Assistência Social (Cras, Creas, Peti, Projovem), da Educação (Peteca e
Amigos da Leitura), da Saúde (PSF, PSE, Cerest e Agentes de Saúde) e dos
Conselhos (CMDCA/Comdica e Conselho Tutelar)
10 de abril
|
7h
7. Panfletagem, sensibilização e conscientização
nos Terminais de Antonio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa e Siqueira.
·
Responsáveis.
MPT, SEMAS, Fasec (Agente de Saúde)
16h
8.
Exposição
de Desenhos e Pinturas e Apresentações Culturais
·
Responsáveis: MPT, Semas/Fortaleza
11 de abril
|
8h às 12h
9. Entidades em Caravana
A Caravana sairá do Aterro da Praia de Iracema, passando em alguns
órgãos e entidades responsáveis pela implementação de políticas públicas de
prevenção e erradicação do trabalho infantil, ocasião em que serão recebidos
pelos representantes desses órgãos e entidades, aos quais serão entregues a
bandeira da Caravana e uma carta-compromisso com propostas para fortalecimento
da luta contra o trabalho infantil. A Caravana passará nos seguintes locais:
1.
Palácio da Abolição – sede do Governo do
Estado do Ceará
2.
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CDCA;
3.
Ministério Público do Trabalho no Ceará –
MPT-CE
4.
Fórum
Clóvis Beviláqua – Justiça Estadual.
5.
Associação dos Prefeitos do Ceará –
Aprece/APDMCE, UNDIME, Coogemas
6.
Câmara
de Vereadores de Fortaleza
7.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
8.
Superintendência Regional do Trabalho em
Emprego – SRTE-CE
9.
Ministério Público Estadual – Procuradoria
Geral de Justiça
10.
Palácio do Bispo – Sede da Prefeitura de
Fortaleza.
AGENDA DO
INTERIOR
1ª SEMANA – DE 16 A 19 DE ABRIL – LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE
|
|||
1º
|
16 de abril
|
Crede 9
(Horizonte)
|
Beberibe, Cascavel, Chorozinho,
Horizonte, Pacajus e Pindoretama
|
2º
|
17 de abril
|
Crede 10
(Russas)
|
Alto Santo, Aracatí, Fortim, Icapuí,
Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro
do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas,
São João do Jaguaribe e Tabuleiro
do Norte
|
3º
|
18 de abril
|
Crede 11
(Jaguaribe)
|
Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro e Potiretama
|
4º
|
19 de abril
|
Crede 17
(Icó)
|
Baixio, Cedro, Icó,
Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari
e Várzea
|
2ª SEMANA – DE 2 A 4 DEMAIO - CARIRI
|
|||
5º
|
2 de maio
|
Crede 20
(Brejo Santo)
|
Abaiara, Aurora, Barro, Brejo
Santo, Jati, Mauriti, Missão Velha, Milagres, Penaforte e Porteiras
|
6º
|
3 de maio
|
Crede 19
Juaz. do
Norte
|
Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Granjeiro e
Jardim
|
7º
|
4 de maio
|
Crede 18
(Crato)
|
Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Nova Olinda, Potengi,
Saboeiro, Salitre, Santana do Cariiri e Tarrafas
|
3ª SEMANA – DE 2 A 4 DEMAIO – CENTRO SUL, SERTÃO CENTRAL E INHAMUNS
|
|||
8º
|
14 de maio
|
Crede 14 -
Senador Pompeu)
|
Dep. Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole
|
9º
|
15 de maio
|
Crede 16
(Iguatu)
|
Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô
|
10º
|
16 de maio
|
Crede 15
(Tauá)
|
Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterionópole e Tauá
|
11º
|
17 de maio
|
Crede 13
(Crateús)
|
Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga,
Ipueiras, Mons. Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril
|
4ª SEMANA – DE 2 A 4 DEMAIO – REGIÃO NORTE E IBIAPABA E LITORAL OESTE
|
|||
12º
|
28 de maio
|
Crede 6
(Sobral)
|
Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras,
Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires
Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota
|
13º
|
29 de maio
|
Crede 5
(Tianguá)
|
Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito,
Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará
|
14º
|
30 de maio
|
Crede 4
(Camocim)
|
Barroquinha, Camocim,
Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca
|
15º
|
31 de maio
|
Crede 3
(Acaraú)
|
Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos
|
16º
|
1º de junho
|
Crede 2
(Itapipoca)
|
Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca,
Miraima, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, S.G. do Amarante, S. Luis do Curu,
Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
|
5ª SEMANA – DE 2 A 4 DEMAIO – REGIÃO METROPOLITANA, MACIÇO DO BATURITÉ
E SERTÃO CENTRAL
|
|||
17º
|
11 de junho
|
Crede 1
(Maracanaú)
|
Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Maracanaú, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba
|
18º
|
12 de junho
|
Todos os
Municípios
|
Atividades alusivas ao Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil em todos os Municípios Cearenses
|
19º
|
13 de junho
|
Crede 7
(Canindé)
|
Canindé, Caridade, General, Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria
|
20º
|
14 de junho
|
Crede 8
(Baturité)
|
Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti,
Palmácia e Redenção
|
21º
|
15 de junho
|
Crede 12
(Quixadá)
|
Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim
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