Situação de trabalhadores da Sameac ameaçados de demissão é debatida na AL

A situação dos trabalhadores e das trabalhadoras da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), ameaçados de demissão após edição da Portaria 208/2015 do Ministério da Educação (MEC),  foi debatida em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (27/05) na Assembleia Legislativa. A portaria do MEC impõe o fim dos contratos de trabalho firmados com os integrantes das Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

A audiência foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e atendeu a solicitação dos deputados Renato Roseno (Psol) e Augusta Brito (PCdoB). 

De acordo com Renato Roseno, a ideia da audiência é estudar alternativas possíveis para que seja respeitado o direito dos trabalhadores. “A questão não é de colocar trabalhadores contra trabalhadores, mas a defesa pelo direito ao trabalho, como um direto humano para todos”, destacou.

O parlamentar explicou que mais de 60% dos trabalhares da Sameac está em vias de aposentadorias. Segundo o deputado, é preciso ter sensibilidade antes demitir pessoas que dedicaram uma vida inteira ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e à Maternidade Escola.

A presidente da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), Maria Heleni Lima, lembrou que a instituição Sameac existe há mais de 50 anos e foi responsável pela construção da Maternidade Escola. Segundo ela, ouve um acordo de gestão para a instituição gerir a maternidade e logo depois o hospital Walter Cantídio. “Havia um acordo, mas, em 2014, ouve um concurso e foi criada uma lei para gerir os hospitais universitários no Brasil, daí o impasse começou. Com esse concurso, é para ser rescindido o contrato de gestão com a Sameac, onde existem mais de 700 funcionários”, explicou.

Ainda segundo a presidente, mais de 70% dos trabalhadores que tem a possibilidade de serem demitidos tem idade para se aposentar em até cinco anos. Ela afirmou que o único contrato da Sameac hoje é com a UFC. 

Trabalhando há mais de 27 anos como funcionária da Sameac, a funcionária Valuzia Guedes, que também é representante do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sameac, se emocionou ao explicar a situação dos trabalhadores. Segunda ela, os funcionários que dedicaram suas vidas à saúde do estado não podem ser tratados como estranhos.

Já o advogado do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sameac, Clovis Renato, enfatizou que, juridicamente, esses trabalhadores possuem os seus direitos. “Não se pode tratar como terceirização pessoas com mais de 51 anos no mesmo contrato”, argumentou.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) participou das discussões e manifestou apoio ao movimento.  Também esteve presente ao debate o superintendente dos Hospitais Universitários da UFC, Luciano Bezerra; a representante do Conselho Regional de Fisioterapia, Cristhina Oliveira; a coordenadora do SindSaúde do Ceará, Marta Brandão; o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CTB/CE), Luciano Simplício; o representante da CUT/CE, Roberto Luque; a promotora de Saúde Isabel Porto, dentre outros.

DF/CG

Fonte: http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/41050-2605_df_semeac

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