A tarde do
segundo dia de Confasubra ficou por conta dos debates sobre “Organização
Sindical e Relações de Trabalho”. Os dois temas foram agrupados na mesma mesa
de discussão em função das alterações na programação do Congresso, visando
garantir que os principais temas de interesse da categoria fossem abordados.
Organização
Sindical
Rodrigo
Teixeira, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro
(SEPE), iniciou o debate fazendo um resgate da história do sindicalismo e
destacando a burocratização das entidades a partir da década de 1990. A
dependência de verbas do imposto sindical por algumas entidades foi o principal
ponto criticado pelo educador, que ainda denunciou entidades, como a CUT, que
recebem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para realizarem cursos
profissionalizantes, o que o educador classifica como terceirização.
Roberto
Miguel, membro da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores, afirmou
que ninguém precisa ensinar a CUT a defender o direito dos trabalhadores. O
dirigente destacou os principais princípios da organização sindical defendidos
pela Central atualmente, como a formação de sindicatos grandes e fortes por
categorias; a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial; a luta
contra o poder normativo da justiça do trabalho, garantindo que as negociações
sejam feitas entre patrões e empregados; e a organização local de trabalho, de
forma a aproximar os sindicatos até os trabalhadores.
Paulo
Barela, da CSP Conlutas, chamou a atenção para uma dicotomia no movimento
sindical nos dias de hoje, com a existência de dois modelos de sindicato, um
que busca resultados, materializados em benefícios para os trabalhadores, e
outro que vai além, e busca romper com determinados setores para a construção
de uma sociedade justa. Barela, afirmou que a CSP vem construindo um trabalho
diferente, que envolve movimentos populares, estudantes e outros setores,
buscando avançar em um novo processo para o movimento sindical.
Relações de
Trabalho
Celso
Carvalho, do Coletivo Resignificar/CUT, afirmou que as discussões sobre
relações de trabalho, que resultam em importantes conquistas, estão
extremamente relacionadas a questão da organização sindical. Ele destacou,
entretanto, a necessidade de se separar as disputas políticas das questões de
relações de trabalho, pois algumas disputas trazem diversos prejuízos a
categoria, citando como exemplo a racionalização da carreira.
Paulo
Henrique Santos, coordenador Geral da FASUBRA, resgatou a trajetória de luta
que deu início à criação da carreira da categoria dos Técnico-Administrativos
em Educação e a implantação do Plano de Carreira e Cargos dos
Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Ele destacou alguns momentos
importantes em que TAE’s e Docentes estiveram juntos, unificando os
trabalhadores em educação das Universidades. Paulo Henrique alertou ainda para
a responsabilidade da Federação em unificar todas as bandeiras e organizar a
luta dos trabalhadores.
Gibran
Jordão, coordenador Geral da Fasubra, destacou a luta pela redução da jornada
de trabalho, tema que tem ganhado mais importância nos últimos anos,
principalmente pelo crescimento dos casos de adoecimento e afastamento de
trabalhadores por estresse e fadiga. Gibran enfatizou as conquistas dos TAE’s
do Ceará, Bahia e Minas Gerais, que já realizam a jornada reduzida de trabalho
e reforçou que a Fasubra continuará lutando ao lado dos trabalhadores para a
conquista da jornada reduzida para toda a categoria.
A juíza do
Trabalho aposentada Antônia Mara Vieira abordou a questão da negociação
coletiva no serviço público, destacando, durante a sua exposição, a importância
desse tipo de acordo, que poderia ajudar a minimizar muitos dos problemas
enfrentados pelos servidores públicos. No entanto, Antônia lembrou que, na lei
8.112, tal direito era previsto, em um de seus artigos, mas acabou sendo
declarado inconstitucional. Para ela, nesse momento é necessário ampla
mobilização dos servidores para aprovação de uma proposta de emenda
constitucional, a fim de garantir o direito à negociação coletiva também para o
serviço público.
Almiram
Rodrigues afirmou que, embora o Governo se reúna para negociar aspectos da
carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, ele está, aos poucos, a
destruindo. Ele enfatizou como principal aspecto da carreira dos TAE’s o fato
de que ela valoriza todos os trabalhadores das instituições. Entretanto, na sua
opinião, o Governo não contrata mais servidores das classificações A, B e C,
destruindo, aos poucos, o projeto e abrindo espaço sobretudo para a
terceirização, que já toma conta de parte das instituições.
Fátima Reis,
da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, encerrou o debate
destacando a diversidade de pontos relevantes levantados durante a discussão e
apontou que todos são consequências do modelo econômico capitalista e da forma
como o Estado se organiza atualmente, visando garantir e defender a propriedade
privada e os lucros para as classes dominantes. De acordo com ela, só é
possível mudar este quadro se a classe trabalhadora se unir em um projeto que
atenda às necessidades atuais e vá para a luta de forma organizada,
independentemente de ideologias ou partidos políticos.
Nessa
quarta-feira, 6 de maio, um debate sobre Educação e Combate às Opressões
movimentou o plenário do XXII Confasubra, que acontece até sexta em Poços de
Caldas, Minas Gerais. Os temas foram unificados na mesa em função do reajuste
da programação. A coordenadora de Educação da FASUBRA, Rosângela Costa, mediou
o debate sobre Educação, enquanto Ivanilda Reis, coordenadora da pasta da
Mulher Trabalhadora, foi responsável pela mediação da temática Combate às
Opressões. Clique aqui para saber mais!
*Textos
retirados do site da Fasubra.
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