Projeto que
promove mudanças na Previdência foi aprovado nesta quarta.
Professores
estão em greve desde sábado (25) e milhares estão sem aula.
Protestos
contra o projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da
Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência –, aprovado
nesta quarta-feira (29), deixaram centenas de feridos na Assembleia Legislativa
do Paraná (Alep). Pelo segundo dia seguido, houve confronto entre a Polícia
Militar (PM) e professores, que são contra o projeto e estão em greve desde
sábado (25).
Segundo a
Prefeitura de Curitiba, 213 pessoas ficaram feridas, em mais de duas horas em
conflito, com uso de bombas e tiros de balas de borracha. A Secretaria de
Segurança Pública afirma que 20 policiais também ficaram machucados no tumulto.
Sete pessoas foram presas, segundo balanço divulgado pela Polícia Civil.
Desde o
início da sessão no Plenário, que começou por volta das 15h, o clima foi tenso
do lado de fora do prédio da Assembleia. Às 16h, a polícia recebeu ordem para
avançar sobre os manifestantes, que, em meio ao começo de conflito, tentaram
ultrapassar a barreira humana feita pelos PMs para poder acompanhar a sessão.
Votação
Na manhã da
terça-feira, os servidores tentaram chegar até a Assembleia para participar da
segunda votação do projeto, mas foram barrados por um cordão policial e houve
confronto. A sessão acabou sendo adiada para esta quarta, quando os deputados
aprovaram o projeto em segundo turno e em redação final.
Assim, o
projeto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB), autor da
proposta. O projeto de lei muda a fonte de pagamento de mais de 30 mil
beneficiários para o Fundo Previdenciário.
Com isso, o
governo deixa de pagar sozinho essas aposentadorias e divide a conta com os
próprios servidores, já que o fundo é composto por recursos do Executivo e do
funcionalismo.
O governo
diz que com a medida fará uma economia de R$ 125 milhões mensais.
Os
servidores alegam que a mudança compromete a saúde financeira da ParanaPrevidência,
ou seja, fará que, com o tempo, a instituição tenha mais a pagar do que a
receber.
'Equilíbrio'
O governador
do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que o projeto de lei aprovado na Assembleia
Legislativa é viável e que garante solidez e equilíbrio da ParanaPrevidência.
Além disso, o governador garante que não haverá nenhum prejuízo aos servidores
estaduais.
Richa afirma
que não há motivo para os professores da rede estaudal entrarem em greve. Para
ele, as críticas em relação às propostas têm cunho político e são
"maldosas".
O governo
estadual afirma ainda que o projeto não altera em nada o pagamento dos
proventos para aposentados e pensionistas. Argumenta que o estado continuará
arcando, mensalmente, com R$ 380 milhões para os benefícios de servidores civis
e militares.
O que muda
A
administração estadual enfrenta problemas de caixa e a estimativa é que essas
mudanças vão representar uma economia de R$ 125 milhões por mês.
Com a
aprovação do projeto pelos deputados, 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais
serão transferidos do Fundo Financeiro para o Previdenciário.
O Fundo
Financeiro é bancado pelo governo estadual. Já o Previdenciário é composto por
contribuições dos servidores estaduais. Com essa mudança da origem do custeio,
a administração economizaria mensalmente os referidos R$ 125 milhões.
Galerias
vazias
Os
professores foram impedidos de entrar na Assembleia, na segunda-feira (27),
quando o projeto foi votado em primeiro turno. Resguardada pelo mandado
proibitório, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná blindou o Plenário
durante o fim de semana, posicionando policiais em todo o entorno.
O presidente
da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), defendeu a proibição afirmando que o
patrimônio público não poderia ser lesado. "Não podemos permitir que
vândalos invadam essa casa e se retirem. São sempre os mesmos, e os culpados
acabam sendo os professores", disse Traiano.
Policiais
sem diárias
A Associação
de Praças do Estado do Paraná (Apras) afirmou que policiais militares de
Maringá, que foram para Curitiba reforçar o policiamento ao redor da Assembleia
Legislativa, precisaram sair do hotel onde estavam hospedados porque a
Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) não pagou as diárias até esta
terça-feira (28).
Fonte: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/04/professores-entram-em-confronto-com-pm-durante-votacao-na-alep.html
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