No
primeiro semestre de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 29 processos
com Repercussão Geral reconhecida, que refletiram sobre mais de 65 mil
processos sobrestados nos tribunais de origem e que aguardavam o pronunciamento
da Corte. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Joaquim
Barbosa, no início da sessão plenária desta quarta-feira (7).
Por meio
do Plenário Virtual foram analisados 38 temas, relevou Barbosa, dentre os quais
19 matérias cujas decisões já podem ter seus efeitos aplicados nos tribunais de
origem. São casos com repercussão geral em que foi reafirmada a jurisprudência
da Corte, e outros em que não foi reconhecida a existência de repercussão
geral, explicou o ministro.
O ministro
informou, ainda, que o STF disponibilizou, em agosto, a primeira edição do
Boletim Repercussão Geral, trabalho elaborado pela Secretaria de Documentação e
pelo Núcleo de Repercussão Geral da Presidência. O boletim, com dados relativos
à aplicação da Repercussão Geral, tem como objetivos facilitar o acompanhamento
e a compreensão das decisões da Corte, bem como promover a ampla divulgação do
teor dessas decisões.
MB/EH
Fonte: STF
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