Por 50 votos a 46, a Câmara dos Deputados do Uruguai
sancionou o projeto de lei que visa legalizar a produção e distribuição de
maconha no país. O projeto segue agora para o Senado do país para ser aprovado.
Se o projeto passar, o Uruguai será o primeiro país latino-americano a
regularizar a produção, distribuição e venda de cannabis sativa.
De acordo com o projeto, os usuários podem comprar até 40
gramas da substância por mês em farmácias. O projeto também prevê a entrega de
licenças por parte do Estado para empresas e pessoas cultivarem a substância.
O debate na Câmara de Deputados do Uruguai começou às 10
horas e foi até às 23h30 desta quarta-feira (31). O Partido Colorado, de
oposição ao governo do presidente José Mujica, fez fortes críticas ao projeto. De
acordo com o argumento dos oposicionistas, a legalização da maconha poderia
ajudar a substância a ser porta de entrada para outras drogas mais fortes.
Por outro lado, deputados da base governista defenderam a
necessidade de regular o mercado, combater o narcotráfico e alegou que
políticas proibicionistas não surtiram efeitos em diversos países do mundo.
O projeto deve ser votado no Senado uruguaio até o fim do
ano. De acordo com informações do Conselho Nacional de Drogas, 20% dos
uruguaios entre 15 e 65 já experimentaram maconha. Cerca de 8,3% consumiram a
droga no último ano.
Fonte: STF
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