Estratégias e planejamentos do TJC no Escritório de Direitos Humanos da Unichristus – Marcas de ação efetiva

Atenção

Os membros do Projeto Comunidade e Direitos Sociais, integrante do EDH/Unichristus, que se insere no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da AMATRA VII (Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região) se reuniram para avaliar ações e traçar metas para os meses de junho, julho e agosto

No encontro do dia 28 de maio estavam presentes o Professor Orientador Clovis Renato e os orientandos Ítalo, Monique, Jéssica, Venâncio, Brenda, Bianca, Luana, Lia e Neto. Foi comunicada a ausência do membro Leandro Terto, que não mais poderá participar do EDH por ter de participar de curso de formação, após ter sido aprovado em concurso público.

Antes de iniciar o debate, embasado na leitura das cartilhas da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e nas notícias do Projeto em 2012, partiu-se pela análise dos vídeos postados no grupo pelo professor. Reafirmou-se o compromisso de cada um com o EDH e a importância do diálogo professor/alunos, visando maior aproveitamento do projeto.

Participação

Na ocasião, Ítalo Ysalo citou a importância da cartilha da OIT (Organzação Internacional do Trabalho), mencionando o caráter educativo do material. Esclareceu que saber, por exemplo, que a OIT já aprovou 189 Convenções, ao longo de suas conferências internacionais, é primordial no entendimento acerca da evolução dos direitos trabalhistas. Ressaltou, ainda, pontos que versam sobre a questão dos sindicatos e suas origens; o problema do trabalho infantil; a questão da migração de trabalhadores. Concluiu dizendo ter compreendido a relação entre os direitos humanos e os direitos dos obreiros.

O membro ficou responsável por converter os vídeos da Culminância do TJC em 2012, de modo que recebeu os DVDs, gravados por Bianca Rocha, para formatar todos os arquivos em um só vídeo, com edições.

Em seguida, Monique Teixeira compartilhou suas percepções com relação à cartilha amarela que traz noções gerais sobre os direitos dos trabalhadores brasileiros. Assim, relatou ser a linguagem enxuta, com informações educativas práticas e de fundamental importância para entendimento dos direitos e deveres dos trabalhadores. O Professor Clovis Renato foi, paulatinamente, esclarecendo eventuais dúvidas ligadas a questão das férias anuais e das licenças, assim como comentando os vídeos indicados (“A Corporação”; “Roger e Eu”; “Capitalismo uma História de Amor”; “Inside Job – Trabalho Interno”; “Gigantes da Indústria”; Palestra da Profa. Raquel Rigoto), com ênfase na questão sócio cultural. Ainda, sugeriu para debates no grupo os filmes Zeitgeist.

Construção

Aventou que Zeitgeist (Zeitgeist, the Movie, no original) é um filme de 2007 produzido por Peter Joseph que aborda temas como Cristianismo, ataques de 11 de setembro e o Banco Central dos Estados Unidos da América (Federal Reserve). Esclareceu que em 2008 foi lançado um segundo filme chamado Zeitgeist: Addendum, no qual se tratam temas como a globalização, a manipulação do homem pelas grandes corporações e instituições financeiras, e aborda a atual insustentabilidade material e moral da humanidade, apresentando o Projeto Vênus como solução para o problema.

Em sua fala, Jéssica Marques destacou que o vídeo que tratava sobre os agrotóxicos e a relação com doenças humanas, tais como o câncer. O que lhe despertou para os problemas ambientais e sociais até então despercebidos. Com relação a cartilha da OIT, destacou que achou interessante a contextualização acerca do dia da mulher, contando a história do incêndio da fábrica, que matou aproximadamente 130 mulheres, em 8 de março de 1857, em Nova Iorque/EUA. Falou, também, sobre o vídeo e o preconceito que ainda existe com pessoas oriundas do continente Africano, concluindo que, após os encontros e debates promovidos pelo grupo do EDH, está mais sensível aos problemas sociais, conferindo uma nova abordagem para o cotidiano.

Nos intervalos entre as falas, o professor passou a trazer novos assuntos traçando conexões com a substituição do trabalho por máquinas (trabalho vivo por trabalho morto) ; o desrespeito ao meio ambiente; a ocupação desordenada do solo; a questão da água; a cura do câncer e o problema das patentes; o direito civil e suas múltiplas interpretações com relação a união homoafetiva.

Relações

Brenda Brasil analisou o vídeo “A Corporação” e ressaltou a importância da leitura das cartilhas. Asseverou sobre sua inquietação com determinadas relações prejudiciais observadas entre patrão-empregado.

Clovis trouxe à baila o paralelo com a atual problematização dos direitos das empregadas domésticas, deixando claro sua preocupação com a questão do capitalismo, da sustentabilidade, do meio ambiente e com as ideias de competitividade instigadas para os trabalhadores.

Bianca Rocha e Venâncio Camurça falaram mais  sobre a organização dos encontros do Projeto no EDH, a Visita Diagnóstico (ocorrida em 20 e 21.06), com a apresentação dos 13 membros, cada um com o tempo máximo de três minutos, pautados pela leitura das cartilhas e dos debates nos encontros. Objetivam apresentar os temas mais relevantes, para escolha pelos alunos secundaristas, restando os cinco mais votados para maior detalhamento nas escolas de ensino profissional do Governo do Estado do Ceará em agosto.

Organização

Na reunião do dia 18 de junho, no 14º andar da Unichristus, Sede Dom Luís, houve esclarecimentos sobre a divisão dos alunos para trabalharem os temas nas escolas em agosto. Cada aluno ficará responsável por um tema por escola, na seguinte ordem: EEEP Comendador Miguel Gurgel (José Neto, Andréa Ponte, Ítalo Ysalo, Brena Brasil e Jéssica Marques); EEEP Presidente Roosevelt (José Neto, Venâncio Camurça, Monique Teixeira, Carmelita Coêlho e Brenda Souza); EEEP Dona Creusa (José Neto, Lia Bonfim, Luana Mendes, Bianca Rocha).

Acordou-se que serão, de fato, cinco temas por escola a serem apresentados em agosto, cada um sob a responsabilidade dos alunos do EDH/Unichristus, conforme seleção na fase Diagnóstico nas Escolas.

Houve acordo para que, durante o recesso de férias, os alunos façam a leitura das últimas três cartilhas (Previdência Social, Trabalho Doméstico e CIPA). Ainda, houve sugestão de bibliografias para o estudo durante o mês de férias para apresentação da formação do EDH nas escolas trabalhadas pelo TJC e na comunidade do Grande Bom Jardim, no momento conjunto com o Projeto Defensores Populares. Destacou-se Maurício Godinho Delgado, Vólia Bonfim Cassar, Lucano Martinez, Gérson Marques e Meton Marques.

Desse modo, após a leitura, no dia 5 de julho será  realizado um segundo chat onde cada aluno exporá seu tema selecionado e, no dia 12 de julho será postado um fichamento do tema a ser tratado nas escolas.

Ressaltou-se que tais estudos em julho tem o intuito de melhor organizar a equipe para, em agosto, aprimorar as apresentações aos estudantes das escolas, observado o tempo e a sincronia. O que será mais dinâmico quando da Visita ao Fórum Autran Nunes e da fase Tira Dúvidas.

Ao fim, o Professor Clovis Renato sugeriu que os alunos se apresentassem uns aos outros, a fim de conseguirem melhores resultados nas apresentações nas escolas. Marcou, também, a importância de divulgar o trabalho em e-mails, redes sociais ou em quaisquer outros meios de comunicação, com fito de multiplicar e divulgar os trabalhos do projeto e os Direitos Humanos.

Luana Mendes

Membro do Projeto Comunidade e Direitos Sociais – EDH/Unichristus

Brena Brasil

Membro do Projeto Comunidade e Direitos Sociais – EDH/Unichristus

Clovis Renato Costa Farias

Professor Orientador do Projeto Comunidade e Direitos Sociais – EDH/Unichristus

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará

Bolsista da CAPES