Autoridades participaram na noite desta
segunda-feira (29) da abertura do seminário internacional Justiça em Números
2012, que ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã
(30) e é destinado a apresentar uma radiografia do Poder Judiciário brasileiro.
Compuseram a mesa de abertura os presidentes
do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto; do Superior Tribunal
de Justiça, ministro Felix Fischer, e do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, João de Assis Mariosi; além do ministro João Batista Brito Pereira, do
Tribunal Superior do Trabalho, e o secretário de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
O ministro Felix Fisher, como anfitrião do
evento, saudou os presentes destacando que o “Justiça em números” é uma das
mais inovadoras atividades do CNJ. Insere-se, segundo ele, no esforço do Poder
Judiciário para ampliar a transparência e adotar métodos modernos de
planejamento, gestão e avaliação de desempenho.
As informações hoje divulgadas, ressalta
Fisher, permitem autoconhecimento da Justiça e constituem instrumento essencial
para a formulação mais precisa de políticas públicas. “Alguém já disse que a
história é um profeta com os olhos voltados para trás”, disse ele. “A
fotografia que agora temos do passado deve servir de base para o exercício
coletivo da construção do futuro que queremos para o Judiciário”.
Equilíbrio entre os Poderes
Logo após o ministro Fisher, falou o ministro
do STF Ayres Britto, para quem a iniciativa do CNJ é uma resposta às demandas
sociais por transparência dos Poderes públicos. Ele destacou o papel
desempenhado pelo Judiciário no equilíbrio entre os Poderes e entende que o
CNJ, ao fazer o controle administrativo, financeiro e disciplinar do
Judiciário, empreende uma correção de rumos a possíveis desvios.
“Se o Judiciário não governa, evita o
desgoverno”, afirmou o ministro. “O Judiciário é um poder que não pode se
desgovernar”. Ayres Britto falou da importância de o Judiciário ser um poder
transparente, competente, responsável, justo, democrático e humano. Inspirado
nos fundamentos da República, previstos pelo artigo 2º da Constituição Federal,
auxilia a alcançar os seus objetivos, entre os quais construir uma sociedade
livre, justa e solidária.
O relatório Justiça em Números foi apresentado
pelos conselheiros do CNJ Carlos Alberto Reis de Paulo, José Guilherme Vasi
Werner e Jefferson Luiz Kravichychyn. Ao todo, são 90 milhões de processos em
tramitação no país, um aumento de 3,6% em relação a 2010, e 90 tribunais
analisados. Este ano, há um diferencial em relação às últimas edições por
agregar dados da Justiça Eleitoral e Militar.
O evento contou com a presença do Corregedor
Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o representante da
Advocacia-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, e o presidente da
Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, entre outros.
O seminário prossegue nesta terça-feira (30)
com os painéis Estatísticas Judiciárias: uma análise comparativa”, com a
explanação de autoridades internacionais, às 9h, e Políticas Judiciárias, que
ocorre às 10h 30. Durante o período da tarde, ocorrerão os painéis
Transparência e Dados Abertos e Projetos Pilotos e Nova Metodologia do Justiça
em Números.
Fonte: STJ
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