As reformas
econômicas na União Europeia (UE) devem ser realizadas de acordo com as
obrigações dos direitos humanos dos Estados. Essa é a opinião de diversos
especialistas da ONU e foi formalizada dia 05 em Genebra, durante coletiva de
imprensa.
“Os Estados têm a
obrigação de tomar medidas para ter o máximo de seus recursos disponíveis e,
assim, assegurar o respeito, proteção e cumprimento dos direitos”, disse a
Relatora Especial sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena
Sepúlveda. De 2008 a 2011, de acordo com um comunicado de imprensa do
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
(ACNUDH), os países europeus comprometeram 4,5 trilhões de euros, o equivalente
a 37% da produção econômica da UE, no resgate de suas instituições financeiras.
O Especialista
Independente das Nações Unidas sobre Dívida Externa e Direitos Humanos, Cephas
Lumina, acredita que “o dever dos Estados de promover os direitos humanos exige
que eles estabeleçam as condições em que esses direitos possam ser plenamente
realizados por todos, sem distinção de qualquer natureza”. “Enfrentar os
excessos do setor financeiro, que contribuíram para a crise atual, por meio de
medidas eficazes de regulação seria ajudar os Estados no cumprimento desse
dever”, disse.
As afirmações foram
feitas depois do lançamento de um estudo sobre a estrutura do setor bancário da
UE. O estudo, intitulado “Relatório Liikanen”, junta uma série de medidas
publicadas ainda este mês para proteger contribuintes de futuros resgates e
evitar choques no sistema financeiro. Foi feito por um grupo de especialistas
liderados por Erkki Liikanen, membro do conselho do Banco Central Europeu e
presidente do Banco da Finlândia. Em resposta ao relatório, funcionários da ONU
exortaram as autoridades a não usarem fundos vitais futuramente em empresas
financeiras em colapso.
Fonte: ONU
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