Diretoria
Colegiada do SINTUFCE, durante todo o mês de outubro, visitou os
técnico-administrativos, realizando assembleias setoriais, para levar informes,
ouvir as dúvidas e encaminhar ações do sindicato em prol das 30 horas e contra
o ponto eletrônico. As reuniões foram pautadas, ainda, pela luta em favor da
paridade na escolha do Reitor, pela proposta de suspensão do pagamento da CUT,
além de informes nacionais e jurídicos.
Foram
visitados o PLANOP/PICI (06/10), Centro de Tecnologia/PICI (07/10), FACED
(08/10), Zootecnia/PICI (09/10), ICA/Centro de Ciências (14/10), Biblioteca de
Ciências Humanas (16/10), FACED (14/10) e Labomar (21/10). Ainda serão
promovidas reuniões no HUWC, Casa de José de Alencar, Benfica e campi avançados
da UFC.
Os
servidores aprovaram a iniciativa. Wilson Franklin Júnior, biólogo, técnico-administrativo
lotado no Labomar, relatou sua impressão após a reunião: "Eu me surpreendi
com essa diretoria. Gostei muito da reunião aqui, porque eu me senti mais
representado, mais do que em gestões passadas. É uma via de mão dupla: o
sindicato tem que vir mais, estar presente - porque ficamos muito isolados
aqui, e nós servidores temos que participar das atividades", disse.
Paulo
Roberto, geógrafo, também lotado no Labomar, também avaliou positivamente: "Eu
confio plenamente no sindicato. Desde que eu entrei na universidade, eu me
filiei logo ao SINTUFCE, e eu acho de extrema importância ter uma representatividade
como o nosso sindicato. Eu tô notando que está melhorando. A partir desta
diretoria, eu estou me sentindo mais respaldado, principalmente com o
fortalecimento dessa assessoria jurídica", explicou.
A
vigilante Cristine de Carvalho Nogueira, que trabalha no Labomar, concorda com
os colegas: "Estou super contente. O SINTUFCE está contemplando a nossa
batalha, dos servidores. Tenho visto interesse, empenho. Recebemos jornal,
mensagem, email. Tô muito satisfeita", concluiu.
Na FACED,
a diretoria do SINTUFCE, acompanhada do advogado Clóvis Renato, assessor
jurídico da entidade, esteve por duas vezes para esclarecer questões
específicas do local relacionadas às 30 horas. A servidora Ivone Almeida de
Souza participou dos encontros e aprovou. "Foi boa a reunião. Estávamos
com dúvidas, que foram bem esclarecidas. Todos gostaram e saíram do encontro
elogiando muito. Foi ótimo o esclarecimento do advogado e do Zé Raimundo
(coord. Geral do SINTUFCE). Há muito tempo a gente estava com dúvidas sobre
nossa situação da FACED, porque há muito tempo cumprimos as 30 horas",
explicou. As servidoras Ivone Almeida e Enoe de Jesus Cunha Morais foram as
representantes da FACED escolhidas pelo grupo para representar os servidores do
setor nas reuniões do Grupo de Apoio ao Reitor para Avaliação de Unidades
Organizacionais com Dinâmica de Serviço Especial, criado pelo reitor Jesualdo
Farias por meio da Portaria nº 2.193, de 27 de junho de 2014, onde os
servidores são representados por dois diretores do SINTUFCe: José Raimundo e
Telma Araújo.
30 HORAS
Acerca das
30 horas, a direção comunicou, nas setoriais, a conquista da implantação da
jornada reduzida de trabalho no Complexo Hospitalar e a situação dos demais
setores da universidade. "O SINTUFCE, orientado por sua assessoria jurídica,
sugeriu à administração superior que a realidade de cada setor seja conhecida
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e que sejam elaboradas
portarias setoriais, implantando as 30 horas no locais contemplados pelo
Decreto nº 4.836", explicou a coordenadora Geral do SINTUFCE, Telma
Araújo. Dessa forma, cada setor terá seu direito garantido e resguardado com
mais segurança. A coordenadora alertou também para o fato de que, com a
legislação atual, nem todos os setores poderão ser contemplados. "O decreto
4.836 tem limitações e as 30 horas não serão logo para toda a universidade. Há
uma luta nacional, em paralelo, pela reformulação desse decreto para que seja
reaberta a discussão sobre ele e que seu texto passe a contemplar toda a
universidade", explicou. A coordenadora Geral Keila Camelo complementou:
"o Reitor poderia usar a prerrogativa da autonomia universitária para
aplicar as 30 horas para todos. O que falta é a vontade política".
Enquanto
isso, o Grupo de Apoio ao Reitor para Avaliação de Unidades Organizacionais com
Dinâmica de Serviço Especial, criado pelo reitor Jesualdo Farias por meio da
Portaria nº 2.193, de 27 de junho de 2014, está em sua quarta reunião. Os
coordenadores Gerais do sindicato José Raimundo e Telma Araújo são os representantes
dos técnico-administrativos da UFC na comissão e estão fazendo todo o
levantamento legal para fundamentar a implantação das 30 horas. "Estamos
reunindo e estudando as leis, normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG), orientações dos órgãos de controle e as experiências de outras
Instituições Federais de Educação (IFES). Enquanto sindicato, a gente não abre
mão de lutar pelos setores que se adéquam à legislação", disse Telma. A
diretoria também anunciou a criação de mais um reforço para a luta pelas 30
horas. "Será lançado pelo SINTUFCE um Observatório Político para detectar
essas imperfeições na lei e na aplicação da legislação", informou Telma
Araújo.
Nacionalmente,
a luta pelas 30 horas, a partir da Fasubra, não têm avançado. A Fasubra leva a
pauta para a mesa de negociações com o Governo, que não demonstra interesse em
modificar a legislação e alega que a decisão é das Reitorias. Enquanto isso, os
técnico-administrativos e alunos da universidade sofrem no dia a dia com os
sistema de horários vigente, incompatível com as demandas da instituição.
"Na
questão das 30 horas, eu sou vigilante e sou contemplada. Acho que a que a
universidade tem condições sim implantar as 30 horas. Melhora o atendimento; a
universidade não pára, não fecha, e contempla a sociedade e público interno.
Aqui (Labomar), há muita necessidade. A gente atende alunos, funcionários,
pessas de fora que vem conhecer ou fazer pesquisas. O atendimento sem
interrupções contemplaria muita gente. Há, inclusive, muita reclamação desse
público que não consegue atendimento no horário de almoço", conta a
servidora Cristine de Carvalho.
PONTO
ELETRÔNICO
A
implantação pela universidade do ponto eletrônico para todos os servidores, com
exceção dos professores, é mais uma polêmica e ponto de luta discutido nas
reuniões. Em reunião entre SINTUFCE e reitor Jesualdo Farias, este afirmou que
sofre pressões dos gestores para a implantação do ponto eletrônico. Em
resposta, o SINTUFCE propôs à universidade, por meio de ofício, a realização
pela Progep de um seminário com seus gestores para a abordagem do assunto.
"O sindicato nunca defendeu a falta de um controle de frequência. Mas, nós
jogamos de volta a pergunta: pra quê o ponto eletrônico? Ele controlará a
produtividade?", disse Telma Araújo. A universidade acatou a proposta e
realizará o seminário. Segundo o servidor Wilson Franklin, "o ponto
complicaria pra gente (do Labomar). O corpo técnico, aqui, é muito capacitado e
realiza trabalhos externos de pesquisa. Não sei como aplicariam esse tipo de
controle".
PARIDADE
No próximo
mês de março, SINTUFCE, ADUFC e DCE realizarão um seminário para discutir a
paridade nas eleições para Reitor da universidade. "Nós já estamos nos
reunindo para traçar as diretrizes do evento. A programação já está sendo
fechada e, em breve, começaremos a divulgar. O evento debaterá sobre os
aspectos positivos da paridade para a universidade", informou Keila
Camelo. Segundo a diretora, SINTUFCe e DCE já têm uma decisão congressual
favorável à paridade, e a ADUFC terá uma decisão da categoria a ser tirada em
assembleia geral.
Atualmente,
o sistema em vigor é o 70-15-15, em que os docentes têm o maior poder de
decisão na escolha do Reitor, e os alunos e técnico-administrativos participam
apenas de forma simbólica, tendo cada um dos grupos apenas 15% do poder de
voto. O Reitor Jesualdo Faria já se manifestou oficialmente ao SINTUFCE,
alegando que levará ao Conselho Universitário a proposta de paridade, caso seja
formalizado pelas três entidades representativas da comunidade universitária -
SINTUFCE, ADUFC e DCE - o desejo pela mudança.
A
desfiliação da CUT também está sendo debatida com os servidores durante as
reuniões setoriais do SINTUFCE. A decisão será tomada pela categoria em
Congresso previsto para o primeiro semestre de 2015. "Nós honramos com o
nosso compromisso, pagando mensalmente mais de R$13.000 à CUT, mas ela é que
não tem honrado o seu compromisso com os técnico-administrativos das
universidades federais do Ceará. Até que apareça a central que, realmente, nos
represente, nós propomos essa medida", explicou Keila Camelo. A suspensão
total do pagamento mensal à CUT foi proposta e apoiada pelos servidores em
todas as assembleias setoriais. "Nós somos uma entidade com 36 anos de
existência, mas não temos uma sede recreativa para realizarmos nossos
congressos, festividades e confraternizações. Esse valor destinado à CUT será
investido no lazer dos trabalhadores, com a construção da nossa sede recreativa
no terreno que o SINTUFCE possui na Cofeco", explicou. Até 2016, esse
espaço, com campo de futebol, quadra de basquete e vôlei, chalés, piscina,
auditório, dentre outros atrativos, estará construído e entregue para usufruto
dos filiados do sindicato e seus familiares.
"Eu
nunca consegui entender a questão de uma representação de classe ser atrelada a
algum partido, como a CUT está fazendo. Eu sou a favor da desfiliação e vejo
com muito bons olhos essa questão do sindicato se desvincular dessa entidade
que não nos representa. Quanto à sede de lazer é algo que a gente necessita,
para congregar mais. Nós - do Labomar - ficamos muito isolados da
universidade", defendeu o servidor Wilson Franklin.
O servidor
Paulo Roberto também comentou a proposta. "Eu acho que o sindicato tem que
ser neutro. A neutralidade é importante para evitar que certas ações sejam
manipuladas por certas instituições, como partidos políticos, explicou, em
apoio à desfiliação do SINTUFCE à CUT. Sobre a sede de lazer, comentou:
"muito boa a sede recreativa - questão fundamental, uma opção de lazer
para os servidores e familiares".
Cristine
de Carvalho complementou: "concordo com a desfiliação do SINTUFCE à CUT
principalmente pelo valor da mensalidade, e mais ainda por ela não trabalhar a
favor da nossa categoria. Não está trabalhando, não está ajudando, estão
sai!".
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