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| Mesa de Abertura: Thiago Pinheiro, Profa. Beatriz, Prof. Fernando Ferraz, Clovis Renato, Prof. Gérson Marques, Regina Sonia |
O evento
ocorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
(UFC), dia 06 de agosto, organizado pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito
do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), que tem como Tutor o Prof. Dr.
Gérson Marques, também Coordenador Nacional de Liberdades Sindicais do
Ministério Público do Trabalho (MPT).
De início,
estava reservado o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, contudo, diante
da visita do Ministério da Educação (MEC), teve de ser transferido para o
auditório. Assim, limitou as inscrições à duzentos e cinquenta participantes,
os quais esgotaram o número de inscrições gratuitas antes do evento.
Desse modo,
o GRUPE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (PRT-7ª Região) e da UFC,
promoveu o III Fórum de Debates sobre a atual Lei dos Domésticos (LC nº
150/2015).
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| Judicialização dos Conflitos de Emprego Doméstico: Konrad (Juiz do Trabalho), Thiago Pinheiro (Advogado), Hilda Leopodina (ex-Procuradora Regional do Trabalho) |
A
organização das mesas permitiu que o público participante tirasse suas dúvidas
e pontuasse aspectos relevantes sobre o cotidiano doméstico das relações de
trabalho.
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| Formalização do Contrato de Trabalho: Rafael Sales (Advogado), Rodrigo Rodrigues (GRUPE), Carlos Chagas (Advogado) |
Na ocasião, foi
lançado o livro intitulado LEI DOS DOMÉSTICOS, organizado pelo Procurador
Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques, sendo co-autores, ao lado do
Organizador, Clovis Renato (Mestre, Advogado), Regina Sonia (Mestre, Assessora
no MPT) e Thiago Pinheiro (Especialista, Advogado).
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| A Fiscalização do Trabalho Doméstico foi apresentada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Pedro Jairo, em mesa presidida pela grupeira Ana Gyzelle. |
O preço de
lançamento permanece em R$ 10,00 e se insere na campanha de divulgação e
conscientização dos direitos e obrigações pertinentes às relações de trabalho
doméstico. A obra pode ser adquirida na ForteLivros (Faculdade de
Direito/Centro) e no telefone 33462.3432.
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| Jornada de Trabalho do Doméstico: Clovis Renato (Advogado), Regina Sonia (Assessora PRT), Beatriz Xavier (UFC) |
O evento
proporcionou uma boa oportunidade de conhecer a norma e tirar as dúvidas sobre
a matéria, contando com a presença de magistrados do trabalho, procuradores do
trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, estudantes e
demais interessados.
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| Membros do GRUPE na recepção dos participantes |
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| Ângelo Vitor (AGU) |
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| Ricardo Neves, Elmano de Freitas, Fernando Ferraz |
A palestra
de encerramento “Contextualização Social” foi proferida pelo Deputado Estadual
Elmano de Freitas e debatida pelo Prof. Fernando Ferraz (UFC), em mesa
presidida pelo gurpeiro Ricardo Neves.
O GRUPE é um
projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o
Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do
Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva
atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em
Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.
Informações,
no MPT: (85) 3462-3432 ou 3462-3400, das 10h às 17h.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito UFC
Membro do GRUPE
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